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      "descricao": "o princípio da transparência, a Política de Dados Abertos da Administração Pública e a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD); IV. a comunicação e gestão do conhecimento decorrente da experimentação regulatória ... interoperável dos projetos-piloto, de modo a permitir a comparabilidade das soluções, observadas as normas de proteção ... de dados pessoais e de sigilo aplicáveis. §4º A Governança Colaborativa poderá estabelecer métodos complementares (Resolução — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada)",
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      "descricao": "pessoais pelo período de vigência deste edital, observadas as normas aplicáveis à gestão documental e à proteção ... de dados pessoais. 7.2 A homologação da inscrição constitui mera expectativa de direito, ficando eventualEDITAL Nº 2/2026 Assunto: Edital de Seleção Pública de Conselheiro... (Edital — Ministério da Previdência Social/Conselho de Recursos da Previdência Social)",
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      "titulo": "CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça",
      "descricao": "O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, articulação com a rede de proteção infantojuvenil e oitiva da comunidade. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás […]",
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      "descricao": "legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência ... Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30064001).PORTARIAS PGJ DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça)",
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      "descricao": "O festival combina cultura e tecnologia, oferecendo experiências imersivas nas áreas de Inteligência ... Artificial e streaming. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)",
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      "descricao": "observará o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e as normas de segurança da informação e de proteção ... de dados pessoais aplicáveis no âmbito do Ministério da Saúde. ... sob gestão da Secretaria, observados os perfis de acesso e as normas de segurança da informação e de proteção ... de dados pessoais. § 2º As unidades da Secretaria responsáveis pela gestão de programas, ações e projetos (Portaria — Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde)",
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      "descricao": "GABPR/ANPD N° 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... , Coordenadora-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do \"XXXI Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento ... facial .EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001622/2026-96. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 31.159.735/000... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral)",
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      "descricao": "da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento ... facial .EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001621/2026-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 31.159.735/000... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral)",
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      "descricao": "aplicar soluções quantitativas avançadas (como modelagem matemática, estatística, ciência de dados e inteligência ... artificial ), visando a uma agricultura mais eficiente, resiliente, sustentável e orientada por dados. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ... (Extrato de Contrato — Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado)",
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      "descricao": "12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA).AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64195.001002/2026-14 / Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Co... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemática/7º Centro de Telemática de Área)",
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      "descricao": "especializados de \"Investigação da Integração de Neural Radiance Fields (NeRFs) e Gaussian Splatting com Algoritmos Nº Processo: 23079.216994/2026-13. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº 017/2026. Contratante: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING, CNPJ: 33.176.249/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO D... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro)",
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      "titulo": "PORTARIA STN/MF Nº 2.811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "aumento da eficiência pública; Considerando a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção ... de dados pessoais; Considerando o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança ... de governança de dados estejam em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD); IX - aprovar as normas, os padrões e as diretrizes que orientam a elaboração ... de dados pessoais ou a incidentes críticos de governança de dados. (Portaria — Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional)",
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      "descricao": "GABPR/ANPD Nº 628, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... I, no âmbito da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - SRII/ANPD, código FCE 3.05, pelo período de 22 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026 (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "deste Edital será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD), exclusivamente para fins de operacionalização da escolha de vagas e eventualEDITAL PRES/INSS Nº 5, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA ESCO... (Edital de Convocação — Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social)",
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      "titulo": "PORTARIA CREF11/MS Nº 500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "e revisão periódica das políticas de proteção de dados , e dá outras providências. ... da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) no âmbito do CREF11/MS, com a finalidade de assessorar a Diretoria ... Art. 4º Compete ao CSIPD: I - definir as diretrizes de confidencialidade e proteção de dados pessoais ... de dados pessoais. ... Art. 7º As políticas, normas e processos internos relacionados à confidencialidade e à proteção de dados (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região)",
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      "descricao": "GABPR/ANPD Nº 636, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COAD/CGTAD/SRE/ANPD, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "titulo": "PORTARIA GABPR/ANPD Nº 633, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "GABPR/ANPD Nº 633, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGTAD/SRE/ANPD, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "EDITAL DE INTIMAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) INTIMA a empresa SERVICE IT SOLUTIONS - CNPJ: 93.861.557/0001-06, interessada no processo SEI/ANPD Nº 00261.004272/2026-55, para cumprir às determinações desta Agência, no prazo de 10 (d... (Edital de Intimação — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "membros: I - o Assessor Especial de Segurança da Informação, que a presidirá; II - o Encarregado pela Proteção ... de Dados Pessoais; III - um representante da Secretaria Geral - SGE; IV - um representante da Ouvidorias atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, t... (Portaria — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada)",
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      "descricao": "diversidade na UFPI, o conflito de interesses, a proteção ao denunciante; a transparência ativa, a proteção ... de dados pessoais e a prevenção ao nepotismo.RESOLUÇÃO CONSUN/UFPI Nº 455, de 4 agosto de 2026 Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal do Piauí - UFPI. A REI... (Resolução — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí)",
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      "descricao": "de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção ... de Dados , da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, transformado em Seção de Equidade, Sustentabilidade ... , Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados , nos termos do inciso VI do Art. 2º da Resolução Administrativa (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região)",
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      "descricao": "representar o Ministério e seus órgãos em grupos, comitês e fóruns relacionados às atividades de ouvidoria e proteção ... de dados pessoais; XX - promover a articulação com ouvidorias de outros entes e Poderes, Ministérios procedimentos para o recebimento e tratamento de manifestações de... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro)",
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      "descricao": "tratados em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). 5.2 Eventuais dúvidas, solicitações de esclarecimento ou informações adicionais da União (TCU), por meio das unidades responsáveis pela coordenaçã... (Edital — Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Controle Externo/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável)",
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      "titulo": "EDITAL Nº 652, DE 11 de SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SED... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas)",
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      "titulo": "PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "digitais intermediadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros; e III ... CAPÍTULO III DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS INTERMEDIADORAS Art. 7º Poderão ... aderir às linhas de financiamento de que trata esta Portaria, na condição de plataformas digitais intermediadoras ... digitais intermediadoras será formalizada por ato do Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação ... Art. 9º A adesão sujeita as plataformas digitais intermediadoras a: I - transmitir ao Ministério do Desenvolvimento (Portaria Interministerial — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro)",
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      "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026",
      "descricao": ".; em favor da empresa BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM , CNPJ nº 07.951.563/0001-04, comologo a Dispensa de Licitação nº 15/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de hospedagem em nuvem (Data Center) destin... (Aviso de Homologação e Adjudicação — Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de União da Vitória)",
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      "descricao": "serviços na área da Tecnologia da Informação (LINK DE INTERNET IP PERMANENTE (INTERNET) E CLOUD COMPUTING ( COMPUTAÇÃO ... EM NUVEM ) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEME/PMS.EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2023-SE... (Extrato de Termo Aditivo — Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Santana/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA)",
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      "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 351/2026",
      "descricao": "OBJETO: aquisição de equipamentos comutadores de rede para o ambiente de data center e para a camadanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0007-87. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2026 - BNDES. ESPÉCIE: Aquisição de Material. OBJETO: aquisição de equipamentos co... (Extrato de Contrato — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)",
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      "titulo": "LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "inadimplência, garantias acionadas, descontos concedidos, fabricantes e fornecedores habilitados, observada a proteção ... de dados e o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei ... nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e na Lei Complementar (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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      "fonte": "Planalto — Presidência da República — atos do Poder Legislativo (leis, vetos)",
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      "tipo": "portaria",
      "titulo": "DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "acompanhar debates e compartilhar experiências sobre governança da internet, transformação digital e inteligência ... artificial , contribuindo para o intercâmbio de políticas públicas na área, em Luanda/Angola, de 21/095 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)",
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      "descricao": "trabalho intitulado \"A circulação da informação sobre saúde em plataformas digitais e a interferência da inteligência ... artificial generativa\", em Madrid/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado ... oportunidades de cooperação e a definição de ações conjuntas relacionadas à Computação de Alto Desempenho e à Inteligência ... Artificial , em Goa/Índia, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)",
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      "descricao": "PORTARIA GABPR/ANPD Nº 632, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709 ... no âmbito da Coordenação de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CCONSU/PFE/ANPD, código FCE 1.10. ... de Dados - PFE/ANPD, código FCE 1.13. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "VI - inovação técnica e pesquisa científica; VII - melhoria contínua da segurança viária; e VIII - proteção ... de dados pessoais. ... informações produzidas por outros órgãos e entidades, observados os limites legais de acesso, sigilo e proteção ... de dados pessoais. ... A utilização das informações observará a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)",
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      "titulo": "Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026",
      "descricao": "Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS , no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA A... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais, na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e na Resolução CDE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atrib... (Portaria — Ministério da Educação/Gabinete do Ministro)",
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      "titulo": "EDITAL Nº 2 - CAVE",
      "descricao": "- CAVE - designa o colégio eleitoral abaixo indicado para a realização do Teste de Integridade com Biometria rdo Walmory Sanches, Juiz Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 312, de 27 de julho de 2026 e no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo no artigo 57-A da Reso... (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás)",
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      "titulo": "Inteligência artificial é tema de debate no Pará",
      "descricao": "A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) lançou o Programa EJPA Conecta, iniciativa que levará magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) às instituições de ensino superior para a realização de palestras, oficinas, treinamentos e outras atividades formativas. A atividade aconteceu em 8/9, na Faculdade Estácio. […]",
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      "titulo": "PORTARIA SAV/MINC Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "Artificial , BRENO MILAGRES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.544.936-** Processo: 01400024516202647 Cidade: Belo ... Artificial Generativa integrada ao processo de criação audiovisual feito por humano. ... A utilização da Inteligência Artificial será incorporada às diferentes etapas da realização, incluindo ... ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267336 - Cinema Humano - Laboratório de Cinema, Inteligência ... artificial aplicada ao cinema. (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)",
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      "titulo": "RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.089, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "\"CAPÍTULO VII DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA Art. 33. ... O uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) pela AUDIT, em seus trabalhos de auditoria, deverá ... diretrizes: I - A AUDIT pode considerar o uso estratégico e responsável de tecnologias baseadas em Inteligência ... Artificial , com o objetivo de ampliar a capacidade de análise, de detecção de riscos e de apoio à tomada (Resolução — Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada)",
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      "titulo": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL",
      "descricao": "comprimento e 2,59 m de altura por módulo, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência ... Artificial no IFSP Campus São José dos Campos.AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 63/2026 Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Objeto: O objeto da... (Aviso de Alteração — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus São José dos Campos)",
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      "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 150182",
      "descricao": "finalização de vídeo em plataforma multiusuário (desktop, web e mobile), com recursos avançados de inteligência ... artificial , visando a produção de conteúdos audiovisuais institucionais, educativos e informativos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 1.078,92. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026). (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense/Pró-Reitoria de Administração)",
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      "descricao": "25.06.13-PE, cujo OBJETO é \"Aquisição de lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência ... artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/20... (Extrato — Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA)",
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      "titulo": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2026",
      "descricao": "desenvolvimento, implementação e fornecimento de plataforma de telemetria pedagógica avançada baseada em inteligência ... artificial , com o objetivo de fortalecer as habilidades pedagógicas no âmbito do Programa de FortalecimentoAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2026 Acordo de Empr... (Aviso — Governo do Estado/Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Educação)",
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      "descricao": "Objetivo: Execução do projeto intitulado \"Tendências Internacionais e Futuras sobre Inteligência Artificial unos dos cursos de Engenharia da Computação (UnB), Engenharia Elétrica (UnB), Engenharia Eletrônica (UnB/FCTE), Engenharia Aeroespacial (UnB/FCTE) e UnB/FCTE e Microélectronique et Automatique (UM/Polytech). Assinatura: 04/09/2026. Vigên... (Extrato de Acordo de Cooperação — Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Pesquisa e Inovação)",
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      "descricao": "Objeto: Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência ... artificial , destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação Eletrônico nº 059/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Alfenas)",
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      "descricao": "aplicáveis a segmentos relacionados à governança digital e de dados, tais como segurança da informação, proteção ... de dados pessoais e tecnologia da informação e comunicação, deverão observar, no que couber, os preceitos ... de dados pessoais e de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. § 3º É responsabilidade ... de dados pessoais, observadas as competências previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e ... nas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. (Portaria — Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar)",
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      "descricao": "atuará em nível estratégico em matérias de governança digital, de dados, de segurança da informação, de proteção ... de dados pessoais e de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. Art. 3º O CGDD será composto pelos seguintes membros da Previc, com respectivos suplentes... (Portaria — Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar)",
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      "descricao": "PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CERIM/CRI/CGRI/SRII/ANPD, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "titulo": "PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... com ônus, do servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do evento \"Segundo Diálogo Político de Alto Nível sobre Governança (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)",
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      "descricao": "matrícula Siape nº 1514111, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Assessoramento e Proteção ... de Dados Pessoais da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10.PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 415, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva)",
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      "titulo": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026/CNCP, DE 4 de setembro de 2026",
      "descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate técnico sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas ... digitais , bem como a abertura de prazo para prestação de subsídios e contribuições pela sociedade civil ... digitais e demais interessados. 1. ... Colher subsídios e contribuições sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas ... digitais e seus impactos sobre os direitos dos consumidores, propriedade intelectual, segurança e ambiente (Edital — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor)",
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      "titulo": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
      "descricao": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.019 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM DA TIC - SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAASSINATURA: 26 de agosto de 2026. EXTRATO DE 2º CONTRATO PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA... (Extrato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina)",
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      "tipo": "noticia",
      "titulo": "AEB abre inscrições para 37 cursos gratuitos sobre ciência e tecnologia espacial",
      "descricao": "11/09/2026 - Nova edição da AEB Escola Virtual reúne formações em áreas como astronomia, programação, meteorologia, satélites, direito espacial e geopolítica. Seis novos cursos passam a integrar a plataforma",
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      "fonte": "MCTI — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — notícias institucionais",
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      "titulo": "LEI Nº 15.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "As plataformas digitais intermediadoras e os operadores logísticos habilitados no programa de conformidadera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º... (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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      "titulo": "TJPE lança + DJe com navegação mais rápida, novo visual e acesso facilitado",
      "descricao": "Com o objetivo de aprimorar a navegabilidade, o desempenho e a usabilidade do Diário de Justiça eletrônico da instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza, nesta quarta-feira (9/9), o + DJe. Com novo visual, a nova versão da plataforma permite uma navegação ágil, seja no acesso ou na busca de informações; é responsivo, […]",
      "data": "2026-09-10",
      "url_oficial": "https://www.cnj.jus.br/tjpe-lanca-dje-com-navegacao-mais-rapida-novo-visual-e-acesso-facilitado/",
      "fonte": "CNJ — Conselho Nacional de Justiça — notícias oficiais",
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      "titulo": "Debates contribuem para a elaboração de norma sobre processos estruturais",
      "descricao": "As discussões das oficinas de inovação voltadas às soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos processos estruturais. Conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas debateram especialmente como identificar e tratar esses processos. Para o coordenador do Grupo […]",
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      "titulo": "PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "As ações formativas incluirão seminários, masterclasses e oficinas sobre arte generativa, inteligência ... artificial , economia criativa, curadoria digital, direitos autorais e profissionalização de artistaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de feverei... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)",
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      "descricao": "Prioridade setorial: Financiamento de projetos associados à internet das coisas: inteligência artificial Resolução Condel/SUDENE Nº 199, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Aprova a Proposição nº 206/2026, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2027. O PRESIDENT... (Resolução — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Conselho Deliberativo)",
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      "descricao": ", de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação da Área Básica de Ingresso em Computação e Inteligência ... Artificial (ABI/CCET), a contar de 27 de abril de 2026.653-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2351783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação da Área Básica de Ingresso em Computação e Inteligência Artificial (ABI/CCET), a contar de 27 de abril de 2026. FERNANDO CARVALHO SILVA (Portaria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos)",
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      "descricao": "Platform (GCP), solução de tecnologia da informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência ... Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (API) de ModelosAVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a... (Aviso — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo/Secretaria de Administração e Orçamento)",
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      "descricao": "chave de codificação digital a sequência \"8DEF286233A4EBF912E9C09EA36E5DBF\", obtida com a aplicação do algoritmo chave de codificação digital a sequência \"8DEF286233A4EBF912E9C09EA36E5DBF\", obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - \"Message Digest 5\".\" Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Presi... (Ato Normativo — Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária)",
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      "descricao": "Integridade das Urnas Eletrônicas, dentre as quais 2 (duas) serão submetidas ao Teste de Integridade com Biometria ao disposto no art. 54 da Resolução TSE Nº 23.673/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a auditoria do funcionamento das urnas... (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás)",
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      "descricao": "Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para a área de Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , destinada à atuação junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidadesso SEI nº 19974.001386/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder ... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital)",
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      "titulo": "LEI Nº 15.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026",
      "descricao": "As plataformas digitais intermediadoras e os operadores logísticos habilitados no programa de conformidadera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º... (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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      "descricao": "Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas ... digitais , capacitação, treinamento, serviços técnicos es. PRG. Compra. Tipo menor preço Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recurs... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de João Alfredo)",
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      "descricao": "O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura foi conduzida […]",
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      "titulo": "Comunidade quilombola do Amapá ganha ponto de inclusão digital",
      "descricao": "O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inaugurou mais um Ponto de Inclusão Digital (PID), desta vez na Comunidade Quilombola Tapereira, localizada no município de Vitória do Jari, a cerca de 45 minutos de deslocamento por via fluvial da sede municipal. Instalado em uma sala cedida pela Escola Municipal de Tapereira, o Ponto de Inclusão […]",
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      "descricao": "O Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário “Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário”. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16h por meio da plataforma Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no Youtube. No encontro, serão […]",
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      "descricao": "O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, inauguram, neste sábado (29/8), o PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança – na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). A cerimônia será realizada às 9h30, […]",
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      "descricao": "privadas com foco em temas estratégicos para a soberania digital, incluindo computação de alto desempenho, inteligência ... artificial , tecnologias quânticas, semicondutores e comunicações avançadas (6G), em Helsinque e Ouluso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)",
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      "descricao": "Sweden 2026\", que tem como objetivo fortalecer a rede de pesquisa e a colaboração entre os países, em Inteligência ... Artificial , realizar visita científica ao \"Smart Systems Research Group\", da University of Turku, além de participar na \"Fifth International Nonlinear Dynamics Conferenc... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)",
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      "descricao": "Científicas (SINCHI), no âmbito do projeto \"Rede de Herbários Espectrais da Amazônia: Espectroscopia e inteligência ... artificial para a identificação automatizada da biodiversidade em herbários amazônicos - HerbSpectra-Amazônia que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)",
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      "titulo": "AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025",
      "descricao": "SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 - RHAE IA - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa - Inteligência ... Artificial , cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br ... inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups que desenvolvam soluções, na temática de inteligência ... artificial (IA), alinhadas às missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano Brasileiro ... de Inteligência Artificial (PBIA). (Aviso — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)",
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      "titulo": "ANPD publica relatório de acompanhamento e execução da agenda regulatória do 1º semestre deste ano",
      "descricao": "Destaque ficou por conta das ações voltadas à regulamentação e implementação do ECA Digital e do decreto que atualiza o Marco Civil da Internet",
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      "titulo": "Visita presidencial ao Parque Tecnológico de Macaíba e anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital",
      "descricao": "O presidente da República visita às 15h desta quinta-feira (20/8) o Parque Tecnológico de Macaíba e acompanha os anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital. CREDENCIAMENTO - Profissionais de veículos de imprensa interessados na cobertura devem acessar o sistema de credenciamento do Palácio do Planalto até 10h do dia 20/8 (horário de Brasília) . Profissionais com credencial anual também devem informar a participação na agenda. As credenciais serão entregues das 13h30 às 14h30 de 20/8 no local da agenda presidencial. Serviço Visita presidencial ao Parque Tecnológico de Macaíba ",
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      "fonte": "Planalto — Presidência da República — notícias do Planalto (RSS oficial)",
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        "notícias do Planalto (RSS oficial)"
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      "descricao": "crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência ... artificial ; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei ... artificial , e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei ... artificial : Pena - reclusão, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. ................................ ... artificial ,deepfake, filtros ou qualquer outro recurso tecnológico que permita ao autor alterar sua (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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      "titulo": "ANPD instaura processo de fiscalização contra o Discord para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes",
      "descricao": "Agência investiga possível descumprimento de deveres previstos no ECA Digital relacionados à prevenção, detecção, interrupção e comunicação de violações graves no ambiente digital",
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      "titulo": "LEI Nº 15.485, DE 5 DE AGOSTO DE 2026",
      "descricao": "aplicando as sanções cabíveis, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais), vedando a utilização, para fins impeditivos da contratação, de informações não relacionadasto de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadas... (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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      "titulo": "DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA",
      "descricao": "relativos aos serviços, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais).\". Ouvido, o Ministérios dos Transportes manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo do Projeto de Lei de Conversão: Art.2º doProjeto de Lei de Convers... (Mensagem — Presidência da República)",
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      "titulo": "LEI Nº 15.479, DE 29 DE JULHO DE 2026",
      "descricao": "processual em meio eletrônico, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais), deverá progressivamente ocorrer em formato que facilite a coleta e o compartilhamento ... entidades públicas para, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais), compartilhar informações agregadas e anonimizadas para fins estatísticos ou para (Lei — Atos do Poder Legislativo)",
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