Resumo factual. Foi registrada publicação/ato no CNJ: Portaria CNJ nº 524. Detalhe oficial: Altera a Portaria Presidência nº 270/2025, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 615/2025. Situação: Vigente. SEI n. 01285/2026. Detectado pelo monitoramento em 28/10/2026.

O que mudou

23/10/2026 — Portaria CNJ nº 524
Altera a Portaria Presidência nº 270/2025, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 615/2025. Situação: Vigente. SEI n. 01285/2026(CNJ)
Fonte oficial ↗

Situação atual

Órgão: CNJ

Natureza do ato: Portaria

Canal oficial: CNJ — Conselho Nacional de Justiça — atos normativos recentes

Por que isso importa

O ato entrou no radar do monitor por ter sido publicado em fonte oficial acompanhada no tema inteligência artificial, proteção de dados e infraestrutura digital (CNJ — Conselho Nacional de Justiça — atos normativos recentes). O acompanhamento é factual: este artigo não antecipa efeitos jurídicos nem interpreta o mérito do ato.

Situação registrada: Vigente

O que acontece agora

O texto oficial está disponível na fonte citada. Este artigo é atualizado quando o monitor detecta alteração relevante do mesmo ato (por exemplo, nova versão do texto registrado por hash).

Proposições, atos e páginas relacionadas

Fontes oficiais

Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.