Atualizações da regulação de IA: tramitação e normas
Histórico cronológico das mudanças detectadas pelo monitoramento — relator, situação, parecer, pauta, votação, apensação, sanção e novas proposições. Ordenado pela data do evento (registros incorporados trazem a data original). Cada item aponta para a proposição e para a fonte oficial. Consulte também as fichas do PL 2338/2023 e do PL 3060/2026, além da linha do tempo da regulação de IA.
edital de 22 de outubro 2026
Artificial , Sistemas de Informação, Arquitetura de Computadores e Áreas Correlatas. ... Artificial , Inteligência Computacional e Visão Computacional; Sistemas de Informação, Governança e Gestão ... Artificial e Automação Aplicadas ao Marketing; Ética, Legislação, Privacidade e Direitos Autorais na ... Artificial , Sistemas de Informação, Arquitetura de Computadores e Áreas Correlatas. ... Artificial e Automação Aplicadas ao Marketing; Ética, Legislação, Privacidade e Direitos Autorais na (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Cultura Digital e Inteligência Artificial MARCOS ANDRE NAVEGANTES DO VALE CNPJ/CPF: ***.978.838-** Processo ... 40 horas, 10 módulos pedagógicos e 12 encontros online ao vivo sobre criatividade, cultura digital, inteligência ... artificial , audiovisual, design, narrativa e autoria. (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O WAIFF é um seminário, sobre filmes produzidos com inteligência ... artificial . ... O evento será realizado em Fortaleza, e trará discussões como a Inteligência Artificial no audiovisual (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
matrícula SIAPE 1822267, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Autoridade Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD), para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. da Estrutura Administrativada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seç... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 725, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 725, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA GABRIELA BRITO OLIVEIRA para ... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA ENAP Nº 99, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Artificial (GNova LIIA); e e) Diretoria de Concursos Públicos (DCP), com: 1. ... artificial , qualidade do gasto, transparência e gestão orientada por dados; III - autorizar a abertura ... À Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial (GNova LIIA) compete gerenciar e executar atividades ... relativas à: I - identificação de oportunidades para o desenvolvimento e adoção de inteligência artificial ... Artificial 1 Coordenador FCE 1.10 DIRETORIA DE CONCURSOS PÚBLICOS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacion
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
animal, deve possuir conectividade Bluetooth de longo alcance, tecnologia de otimizacao de audio via inteligencia ... artificial na Al Sound Boost e resposta de frequencia ampla com graves reforcados para simulacao realistativo nº 64116.002603/2026-79. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de I... (Extrato da Ata — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/22ª Brigada de Infantaria de Selva/2º Batalhão de Infantaria de Selva)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
online, SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e página institucional de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais), destinados ao funcionamento, modernização e manutenção do portal oficial da PREFEITURAEXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa esp... (Extrato de Contrato — Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Planalto da Serra)
EXTRATO DE CONTRATO
Temporadas" sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela BrasilEXTRATO DE CONTRATO Contrato 087/2026 - DICOP. Licenciada: Empr... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EDITAL Nº 1 - CREF16/RN, de 22 de outubro de 2026
informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, ficando o Núcleo Comperve comprometido com a proteção ... dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perdas atribuições legais, torna pública a realização de CONCURSO PÚBL... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO)
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
transformação da Administração Pública; governança digital e modernização dos serviços públicos; aplicações de Inteligência ... Artificial Generativa; soluções e práticas de GovTech; inovação e empreendedorismo no setor público; gestão estratégica e desenvolvimento de lideranças públicas... (Despacho — Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva)
AVISO DE LICITAÇÃO
interdisciplinares destinados ao ensino em geral integrado a plataforma educacional interativa com recursos de inteligência ... artificial em atendimento aos órgãos demandantes.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna públi... (Aviso de Licitação-Registro de Preços — Ineditoriais/CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
dispensa de licitação, de solução de controle de acesso com catraca eletrônica, leitor biométrico de reconhecimento ... facial e digital, com fornecimento de software, aliada à prestação continuada de serviços de manutençãocesso Conab nº 21440.000570/2026-38 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA... (Extrato — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional na Bahia)
PORTARIA SERES/MEC Nº 544, DE 21 de outubro de 2026
PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 31 202209181 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FUNDACAO ... ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP 34 202521975 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA (Portaria — Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior)
Extrato de Acordo de Parceria
OBJETO: desenvolver o projeto "Sistema de previsão de valores de frete no Brasil com Inteligência Artificial ebrada entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a EMPRESA LOOG TECH LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: desenvolver o projeto "Sistema de previsão de va... (Extrato de Termo de Fomento — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba)
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE CONTRATO
MAR" sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Tubarão Martelo Produções Ltda... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRATO DE CONTRATO
EDUCADINHO" sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela BrasilEXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 085/2026 - DICOP. Licenci... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRATO DE CONTRATO
TEMPORADA" sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Spirit Entretenimento Lt... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EDITAL Nº 9/2026
de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria , combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de julho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70, resolve: 1. Tornar pública a suspensão d... (Edital — Editais e Avisos/Ministério da Saúde)
EDITAL Nº 1/2026
Inteligência Artificial : conceitos de aprendizado de máquina; redes neurais; IA generativa e grandes ... Noções básicas de inteligência artificial em bibliotecas. Segurança da informação. ... Análise e uso de recursos de inteligência artificial na comunicação. ... Ferramentas de inteligência artificial aplicadas à comunicação. Código de Ética do Jornalista. ... artificial em incremento aos sistemas de proteção. (Edital de Concurso Público — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)
DESPACHOS De 21 de outubro de 2026
Processo: 08228.024534/2026-16 Requerente: TERA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A Prazo: 2 Anos Imigrantes pedidos de autorização de residência prévia: Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.024896/2026-15 Requerente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KAMRAN AHMED Data Nascimen... (Despacho — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral)
DESPACHO de 21 de outubro de 2026
afastamento do país do servidor PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JUNIOR, Coordenador de Gestão de Dados de Inteligência ... Artificial , da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Institutoutubro de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD... (Despacho — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
participação em evento e reuniões de trabalho e pesquisa no âmbito do Projeto fAIces: Tecnologias de Reconhecimento ... Facial : etnoagenciamentos e futuros alternativos e do Projeto Vigilância, extrativismo de dados, tecnopolíticaDESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE... (Despacho — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Conecta leva assistente de IA e central de ferramentas a magistrados e servidores de todo o país
Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), o Conecta tornou nacionais as soluções Mecanismo Artificial Inteligente de Apoio à Justiça (MAIA), do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), um assistente digital que reduz […]
AVISO DE LICITAÇÃO
12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA) nos termos do Termo de Referência e Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16074905000562026 LUCIANO ANTONIO DA COSTA p/ Equipe de apoio (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA) Motivo da alteração: Correção de edital Nova data de início de recebimento de propostasAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 55/2026 Número do p... (Aviso de Alteração — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemática/7º Centro de Telemática de Área)
Seminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/10), pesquisas sobre gestão, governança e inovação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias — Gestão, Governança e Inovação. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e por meio da Plataforma Cisco Webex, o evento on-line será das 17h às 19h. […]
RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO
Aguardando Processamento Não 2ª ou 3ª Gravação Biometria Validada Não Biometria Invalidada Sim. ... Biometria em Análise Sim. Registrar o motivo da divergência. Biometria Não Codificável Sim. ... Registrar o motivo da impossibilidade de codificação da biometria . ... Reimpressão - Aguardando Processamento Não Reimpressão - Biometria Inalterada Não Reimpressão - Biometria ... Reimpressão - Biometria Alterada Sim. Registrar a alteração (dado biométrico divergente). (Retificação — Presidência da República/Casa Civil/Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão)
RESOLUÇÃO Nº 114, de 28 de Setembro de 2026
CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DE DADOS Art. 6º A coleta, utilização, armazenamento, transmissão e tratamento ... pessoais realizados no âmbito do Projeto CREF Presente deverão observar estritamente a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, bem como as políticas internas do CREF16/RN. (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO)
Portaria ICMBio nº 4.687, de 20 de outubro de 2026
consolidados sobre as apurações de sua competência e seus resultados, observadas, em ambos os casos, a proteção ... dos dados pessoais e a vedação à identificação das pessoas envolvidas. § 3º Para garantir a transparência ... Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGADM, observadas as regras de confidencialidade e de proteção ... dos dados pessoais. § 2º O gestor e o fiscal do contrato, por intermédio da unidade administrativa contratante (Portaria — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
com apresentações gratuitas, distribuição do livro e acesso gratuito às canções autorais por meio de plataformas ... digitais , ampliando o acesso à cultura, promovendo a fruição cultural, incentivando a formação de públiconfere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria M... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 1.358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Tecnologia, para exercer suas funções na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa, da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal, cujo ônus permaneceráter pessoal, cujo ônus permanecerá sob responsabilidade do IFMS. Elaine Borges Monteiro Cassiano (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 724, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 724, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenadora, código FCE 1.10, no âmbito da Coordenação de Auditoria da Auditoria da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COAUD/AUD/ANPD. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROMANA PESSOA PICANÇO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, no âmbito da Coordenação de Auditoria da Auditoria da Agência Nacional de P
Inovação e atuação integrada: CNJ e TST debatem o futuro da gestão de pessoas na Justiça
Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, caracterizou o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, aberto nesta quarta-feira (21/10), na sede do CNJ, em Brasília. Promovido pelo CNJ e pelo TST, o evento propõe […]
INPO testa nova plataforma para integrar dados oceânicos do Brasil
21/10/2026 - Sistema busca facilitar o compartilhamento de informações e contribuir para o avanço das pesquisas sobre o oceano <img class="newsImage" src="https://www.gov.br/mcti/pt-br
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... 10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATOS DE CONTRATOS
especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência ... Artificial (I.A.), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM) para modernização esso Licitatório nº 1.698.091- Termo de Contrato. Objeto: Contr... (Extrato de Contrato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região)
EDITAL Nº 738, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria de com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 20... (Edital — Editais e Avisos/Ministério da Educação)
EDITAL Nº 160, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
coletados por meio de sistemas informatizados respeitarão os termos da Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção ... de Dados -LGPD, e serão utilizados para identificação do candidato ao Sistema BNI e demais sistemas ... de dados previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação ... - LAI) e na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 1. ... Obrigações Relacionadas à Proteção de Dados (LGPD) 2.1. (Edital — Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
para participar da "Terceira Reunião de Consultoria sobre a Preparação do Workshop de Aplicação de Inteligência ... Artificial à Segurança Nuclear", em Seibersdorf, Àustria, de 25/10 a 01/11/2026, incluindo o período uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear)
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
para participar da "Terceira Reunião de Consultoria sobre a Preparação do Workshop de Aplicação de Inteligência ... Artificial à Segurança Nuclear", em Seibersdorf, Àustria, de 25/10 a 01/11/2026, incluindo o período uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear)
AVISO DE LICITAÇÃO
12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA) Data de início de recebimento de propostas: 21/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16074905000552026 LUCIANO ANTONIO DA COSTA Agente de contratação (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemáti
aviso de licitação
Software de Gestão Pública, Sistematizado em Ambiente 100% WEB, com Hospedagem de Dados em Internet Data ... Center - IDC, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Goianira- GO.aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026 O MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO, torna pú... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Goianira)
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 20. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente ao(à) Coordenador(a)-Geral eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. §1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima/Subcomitê-Executivo do CIM)
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 20. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente, ao(à) Coordenador(a)-Geral, eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. § 1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima/Subcomitê-Executivo do CIM)
Portaria nº 102, de 19 de outubro de 2026
dois) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grand Reseau Holding Ltda Empreendimento: Data ... Center Grand Reseau Processo nº 01450.006998/2026-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ... do empreendimento Data Center Grand Reseau Arqueólogo Coordenador Geral: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo (Portaria — Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
gravação em estúdio profissional, produção de 500 cópias em vinil com design exclusivo, distribuição em plataformas ... digitais e realização de show de lançamento aberto ao público, promovendo o acesso à música autoralPORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SAV/MINC Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
podcast "Conexão Mariah: desmistificando a IA para criativos", voltado à Economia Criativa e ao uso da Inteligência ... Artificial no setor cultural. ... A série alterna dois formatos: episódios conduzidos pela assistente de inteligência artificial Mariah (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA Nº 2.701, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (*)
Quadro de Pessoal desta IFE, para acompanhar estudantes na Conferencia Internacional en Aplicaciones de Inteligencia ... Artificial , CINTIA 2026, em Durazno, Uruguai, em 6 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônusPORTARIA Nº 2.701, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (*) O REITOR DO INSTITUTO... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense)
PORTARIA Nº 172-E, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , de nível intermediário, ao servidor Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier, ocupante do cargo uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art.... (Portaria — Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema)
PORTARIA MDS Nº 1.215, de 19 DE OUTUBRO DE 2026
de dados pessoais, supervisão, auditoria, modalidades de desembolso e demais condições de execução, ... de Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Anexo III); e IV - ... Transparência e Proteção de Dados A divulgação do Mecanismo de Queixa, procedimentos e dos prazos estabelecidos ... ANEXO III GOVERNANÇA DE DADOS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD 1. ... de Dados - ANPD quando exigido; classificação e retenção da informação (mín. 5 anos). 7. (Portaria — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GM/MPO Nº 464, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, de Assistente, do Gabinete para a Divisão de Inovação em Inteligência ... Artificial para Orçamento da Coordenação de Inteligência de Dados da Coordenação-Geral de Estratégia ... FCE 2.07 Secretaria de Orçamento Federal Coordenação de Inteligência de Dados Divisão de Inovação em Inteligência ... Artificial para Orçamento FCE 1.07 Secretaria de Orçamento Federal Gabinete Assistente FCE 2.07 Secretaria (Portaria — Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GM/MPI Nº 270, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
. § 2º Os procedimentos éticos observarão as disposições relativas à proteção de dados pessoais, ao acesso ... quando cabível; III - contraditório e ampla defesa; IV - tramitação preferencialmente eletrônica; V - proteção ... dos dados pessoais tratados. ... CAPÍTULO VIII DA PROTEÇÃO DE DADOS E DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Art. 19. ... de dados pessoais. (Portaria — Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 723, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 723, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.13. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 718, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 718, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... País, com ônus, do servidor IAGÊ ZENDRON MIOLA, Diretor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do evento "Safer Online Futures: Simpósio de Segurança 2026 e (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 38, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Os dados cadastrais e biométricos do requerente devem ser validados junto à base da Carteira Nacional ... II - aplique meios de prevenção e detecção de ataques de injeção biométrica para assegurar que nem o ... VIII - aplicar meios de prevenção e detecção de ataques de injeção biométrica para assegurar que nem ... (NR) Art. 3º Fica aprovada a versão 4.1 do Documento Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil (Instrução Normativa — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2026
e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, em conformidade com a lei geral de proteção ... de dados (lgpd).EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2026 Processo n°062/2026-dispensa nº012/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso tempor... (Extrato de Contrato — Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Pratinha)
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Processo: 00261.001055/2026-11. Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Contratado(a): Henrique Hermont Barbosa. Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviç... (Extrato de Rescisão — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE CONTRATO
Serviços Técnico Especializado de Consultoria e Assessoria para Adequação e Conformidade a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) para o CREF6/MG. Resumo do Contrato nº 011/2026. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MARIANA DE MORAES PALME... (Extrato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região)
EDITAL Nº 4, de 16 de outubro de 2026
Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1. ... Seleções UFJ no ato da inscrição em um pdf único, asseguradas medidas, técnicas e administrativas para proteção ... dos dados pessoais, conforme art. 46 da LGPD nº 13.709/2018: 3.3.1. (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Jataí)
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), não serão divulgados devidos fins legais, o registro dos diplomas dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade EAD Profissionalizante. Em conformidade com a Lei Ger... (Aviso — Ineditoriais/Mix Tec educacional LTDA)
AVISO DE ANULAÇÃO
serviço de videomonitoramento através câmeras com analíticos para visualização via plataforma web com reconhecimento ... facial , contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, Portal de Compras do Governo Federal nº 90538/2025 - UASG 453230, d... (Aviso de Anulação — Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Joinville/Secretaria Municipal de Administração)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA).AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 40/2026 Número do processo: 64195.001002/2026-14 / Objeto: REABERTURA da contratação de solução de Tecnolo... (Aviso de Alteração — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemática/7º Centro de Telemática de Área)
ATO Nº 671, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência ... Artificial e Aprendizado de Máquina, Nível FC-6, da Coordenadoria de Ciência de Dados, em seus afastamentosATO Nº 671, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA... (Ato — Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria)
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 21. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente ao(à) Coordenador(a)-Geral eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. §1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima/Subcomitê-Executivo do CIM)
Portaria gm/MMULHERES Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
de dados institucionais, nos termos do art. 9º desta norma e dos regulamentos federais aplicáveis; VII ... de dados pessoais, quando aplicável, conforme previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei ... Geral de Proteção de Dados Pessoais), contemplando os riscos à privacidade e as medidas de mitigação ... de Dados Pessoais do Ministério das Mulheres, bem como aos planos e normas complementares de gestão ... de dados pessoais; III - a observância dos níveis mínimos de desempenho e continuidade operacional; (Portaria — Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra)
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.173, de 16 de Outubro de 2026
de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico ... tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria ria PROGEPE/UFPR nº 3.173, de 16 de Outubro de 2026 A PRÓ-R... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas)
PRONINC destina R$ 100 milhões a tecnologias para economia solidária
19/10/2026 - Chamada pública recebe propostas de ICTs para soluções em produção, saneamento, sistemas digitais, energia, saúde e outras áreas até janeiro de 2027 <img
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Serão produzidos CDs físicos, disponibilizado o álbum em plataformas digitais e realizado 1 show de lançamentoPORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de ju... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SE/MT Nº 871, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
processo nº 50000.053944/2025-14, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Proteção ... de Dados Pessoais do Ministério dos Transportes, de que trata a Portaria nº 611, de 31 de julho de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das a... (Portaria — Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva)
PORTARIA Nº 3.550, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Todos os agentes públicos e fornecedores envolvidos deverão observar, de forma integral, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD, nº 13.709/2018, e as normas complementares expedidas pela Autoridade Nacional ... de Proteção de Dados - ANPD, especialmente quanto à privacidade, à segurança da informação e à proteção ... de dados pessoais. (Portaria — Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologias Emergentes da Coordenação-Geral de Inteligência ... Artificial e Tecnologias Emergentes do Departamento de Transformação Digital e Inovação da SecretariaPORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O S... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 158572 SEI HCPA 23092.010294/2025-68 Data da assinatura: 15/10/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalida... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Processo: 00261.00591/2026-91. Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Contratado(a): Emilson Braga da Silva. Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços ... (Extrato de Rescisão Contratual — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
desenvolvimento do PROJETO "Tainacan [Arquivos]: inovação em preservação digital, modelos governança e inteligência ... artificial na gestão e difusão de acervos arquivísticos" Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004 e Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 12/10/2026 à 12/10/2028 Valor total: R$ 1.425.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) (Extrato de Instrumentos Contratuais — Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Pesquisa e Inovação)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 250059
fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca) geral e setorial com reconhecimento biométrico m disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca) geral e setorial com reconhecimento biométrico facial, incluindo a readequação da in... (Extrato de Contrato — Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026
tratamento dos dados utilizados na ferramenta prevista neste artigo deverá observar a legislação de proteção ... de dados pessoais e os princípios de segurança, necessidade, adequação e transparência, cabendo às prestadorasDESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026 Processo nº 53500.148572/2026-41 I... (Despacho — Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Relações de Consumo e Inclusão Digital)
CIRCULAR Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Outras 0BIT 8541.49.00 --Outros 5,4BIT 8541.49.00 --Outros 0BIT 8541.51.00 --Transdutores à base de semicondutores ... 5,4BIT 8541.51.00 --Transdutores à base de semicondutores 0BIT 8541.59.00 --Outros 5,4BIT 8541.59.0026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESE... (Circular — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior)
AVISO DE LICITAÇÃO
câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo analíticos baseados em Inteligência ... Artificial , bem como os serviços de instalação e assistência técnica. Edital: 15/10/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 19/10/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA Leite de Araújo Pregoeira (Aviso de Licitação — Ministério da Fazenda/Banco do Nordeste do Brasil S.A.)
AVISO DE LICITAÇÃO
painel gerencial integrado ao E-SUS APS/PEC, além da disponibilização de funcionalidades baseadas em Inteligência ... Artificial (IA) para análise, monitoramento e qualificação de dados assistenciais e gerenciais. Data da sessão: 04/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo email: licitacaoinhambupe@gmail.com. Inhambupe - BA, 16 de outubro de 2026. Pierre Matos da Silva Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, em conformidade com a lei geral de proteção ... de dados (lgpd), Empresa: consórcio interfederativo minas gerais- ciminas inscrita no cnpj sob o nº19.493.732/2026 Termo de ratificação-processo n° 62/2026 - dispensa nº 12/20... (Aviso — Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Pratinha)
Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisões previdenciárias em cenário de alta judicialização
Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, automatiza essa comunicação e permite que ordens da Justiça sejam enviadas eletronicamente […]
RETIFICAÇÃO
sais e compostos relacionados" entende-se o seguinte: De acordo com a Parte XIV do presente anexo: · Semicondutores ... constituem uma série homóloga de substâncias com a fórmula molecular C n F 2n +1COOH (em que 8 £ n £ 20); · Semicondutores ... dos artigos que estejam sendo reparados ou até 2041, consoante o que ocorrer primeiro: (c) (a) (a) Semicondutores ... As aplicações incluem semicondutores , revestimentos, cabos, componentes eletrónicos, motores e aplicações (Decisão — Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e A
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.806, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
implementar ou apoiar soluções de automação de processos, análise de dados, inteligência de negócios, inteligência ... artificial e outras tecnologias emergentes, quando aplicáveis às necessidades institucionais; w) avaliar ... relacionados à adoção de novas tecnologias, inclusive serviços em nuvem, automação e soluções baseadas em inteligência ... artificial ; x) contribuir tecnicamente para a proteção de dados pessoais nos sistemas e ambientes tecnológicos (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade)
RESOLUÇÃO ANM Nº 250, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
de dados pessoais e as hipóteses legais de sigilo e restrição de acesso. ... de dados pessoais. ... de dados pessoais e restrição de acesso. ... de dados pessoais e restrição de acesso. ... de dados pessoais e restrição de acesso. (Resolução — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração)
PORTARIA Nº 884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
da informação: todas as comunicações deverão observar as normas aplicáveis de segurança cibernética, proteção ... de dados pessoais e sigilo de informações sensíveis; e VI - promoção da disponibilidade de internetabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais Concedida... (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)
PORTARIA Nº 545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
controle social, observadas as instâncias competentes; IX - interoperabilidade, governança de dados e proteção ... de dados pessoais; e X - implementação gradual, aperfeiçoamento contínuo e sustentabilidade institucional ... - a padronização, a interoperabilidade e a governança de dados; IV - a segurança da informação e a proteção ... de dados pessoais; e V - as normas e os padrões aplicáveis à Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
PORTARIA MDA nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
de linguagem acessível e de fácil compreensão, evitando termos técnicos ou pouco conhecidos; e VII - proteção ... dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de ... Dados Pessoais (LGPD), e das informações sigilosas, nos termos do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro ... de Dados Pessoais. ... de dados pessoais e informações sigilosas, inclusive por meio de anonimização, quando aplicável; IX (Portaria — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto ... Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - DAPR/CTIS/CGIS/SFI/ANPD, código FCE 1.07. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 712, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 712, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - DIEF/COEOF/CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.07, a contar de 8 de outubro de 2026. ... de Dados - COEOF/CGOFC/SGI/ANPD, código CCE 1.10, a contar de 8 de outubro de 2026. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 711, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 711, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, no âmbito do Gabinete da Diretoria 3 da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - GABDIR3/ANPD, código FCE 3.07. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, no âmbito do Gabinete da Diretoria 3 da Agência Nacional de
PORTARIA GABPR/ANPD N° 710, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 710, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGPAR/SRE/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Encontro Nacional debate inovação e política de cuidado na gestão de pessoas do Judiciário
A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento também apresentará os trabalhos vencedores da […]
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º ... Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17 (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Ho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 540004
assinalado:inclusão de cláusula específica que trata da aplicação da lei nº 13.709/2018, lei geral de proteção ... de dados pessoais, devendo atentar-se à coleta e à segurança das bases de dados do sistema contratos.gov.brEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 540004 Número do Contrat... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério do Turismo/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Objeto: Prorrogação contratual bem como o resguardo à repactuação, proteção de dados pessoais do contrato do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23292.042115/2023-33. Dispensa. Nº 51097/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 153173
adequar a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de computação ... em nuvem , sob o modelo de cloud broker (integrador), necessários à implementação da estratégia de governança de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -... (Extrato de Rescisão — Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2026 - UASG 153173
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de computação em ... nuvem , sob o modelo de cloud broker (integrador) para provimento de recursos de IaaS (Infrastructure ... diretrizes da PortariaSGD/MGI n° 5.950, de 2023 (modelo de contratação de software e de serviços de computação ... em nuvem ) e a portaria FNDE n° 1.216, de 2025 (estratégia de uso de serviços de computação em nuvem ) (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração)
EXTRATO DE CONTRATO
segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de gerenciamento/integração, com soluções de inteligência ... artificial e analíticos de vídeo, que demandam a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônicaEXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 24/2026; Processo... (Extrato de Contrato — Poder Judiciário/Justiça Federal/5ª Região/Seção Judiciária do Ceará/Secretaria Administrativa)
EDITAL Nº 8/2026
administrativas relacionadas definição de localidade de exercício e serão tratadas conforme a legislação de proteção ... de dados pessoais. 9.2. 15, caput, inciso V, e o parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, d... (Edital — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
EDITAL Nº 10/2026
administrativas relacionadas definição de localidade de exercício e serão tratadas conforme a legislação de proteção ... de dados pessoais. 9.2. 15, caput, inciso V, e o parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, d... (Edital — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
DESPACHO Nº 3.917, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Interessado: MGGK Data Center Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.868.289/0001-94.868.289/0001-94. Decisão: autorizar o Interessado a acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional no estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente (Despacho — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Outorga de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica)
Competição internacional desafia jovens a usar inteligência artificial para prever inundações e monitorar plantações
16/10/2026 - Com participação da Agência Espacial Brasileira, iniciativa reúne estudantes e pesquisadores de diferentes países para transformar imagens de satélite em soluções para problemas do cotidiano. Inscrições seguem até 23 de outubro
Ata da 322ª Sessão Ordinária
Prosseguindo, comunicou a criação do Comitê Gestor de Inteligência Artificial e o lançamento da Jornada ... de Inteligência Artificial - JIA 2026, iniciativa destinada a ampliar os conhecimentos de membros e ... servidores sobre inteligência artificial e a fomentar a cultura de inovação no âmbito institucional, ... Destacou que o Microsoft Copilot constitui a ferramenta institucional de inteligência artificial disponibilizada (Ata — Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar)
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicações do Senado Federal (SEGRAF) em audiolivros finalizados, com voz digital neural baseada em inteligência ... artificial . Data de início de recebimento de propostas: 16/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/11/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=02000105002952026 SUZANA MARTINS MENDES Agente de contratação (Aviso de Licitação-Pregão — Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração de Contratações)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, serviços de computação ... em nuvem Microsoft Azure e de aplicações diversas, sob o modelo de licenciamento Enterprise AgreementAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 72/2026 Número do proces... (Aviso de Alteração — Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema)
ANPD publica 3º Relatório Parcial de Monitoramento do Sandbox em IA e proteção de dados
Documento apresenta os resultados dos testes de segurança e proteção de dados de três soluções tecnológicas e os próximos passos do projeto-piloto
RESOLUÇÃO CRP-20 Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
aplicável, observados o calendário nacional, as diretrizes de compartilhamento de dados e as normas de proteção ... de dados pessoais; V - elaborar e desenvolver projetos, notas técnicas, minutas, relatórios de pesquisas regionais, conforme o calendário nacional e as metodologias definid... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
escolar; de apresentações musicais gratuitas dos estudantes; da gravação e distribuição gratuita, em plataformas ... digitais , de um EP autoral; e da produção de um documentário de curta-metragem sobre a ancestralidade suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 219, de 2 de outubro de 2026
informações necessárias ao exercício de suas competências, observadas as restrições legais de acesso, proteção ... de dados pessoais, sigilo e autonomia própria das funções de integridade. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos term... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro)
PORTARIA MDS Nº 1.219, de 14 DE OUTUBRO DE 2026
CAPÍTULO IX DO MONITORAMENTO, DA AVALIAÇÃO E DA PROTEÇÃO DE DADOS Art. 45. ... de dados pessoais. ... , monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento da política pública, observada a legislação relativa à proteção ... de dados pessoais. ... de dados e demais aspectos necessários à execução da política pública, observado o disposto nesta Portaria (Portaria — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro)
PORTARIA MCTI Nº 10.465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (*)
para a Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... CGMS Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 DIMIE Divisão (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
PORTARIA MCTI Nº 10.465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (*)
para a Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... CGMS Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 DIMIE Divisão (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados ), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 20/08/2026, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica previsto por um período de 01 (um) ano, podendo ser renovado mediante a celebração do respectivo aditivo e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 02/10/2026. (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Prestação de serviços para ministrar treinamento de soluções de inteligência artificial através & Bilak Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ n.º 61.704.509/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços para ministrar treinamento de soluções de inteligência artificial através de uma jornada, com a utilização de metodologia, ferr... (Aviso de Inexigibilidade de Licitação — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná)
EDITAL Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Jornalismo e inteligência artificial 7.2.2. Bibliografia: 1. ANG, Tom. ... Plataformização e Inteligência Artificial no Jornalismo: práticas e reconfigurações.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Co... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa/Secretaria de Órgãos Colegiados)
EDITAL Nº 50/2026/CCV/UFC
artificial etc.) nos processos de ensino e aprendizagem de alemão como língua estrangeira; 5.a) Formação ... narrativa. b) O uso crítico da tecnologia no ensino de língua e cultura italiana: recursos digitais e inteligência ... artificial para interação e autonomia; 2. a) Funções e usos das partículas CI e NE no italiano contemporâneo ... ao uso. b) O uso crítico da tecnologia no ensino de língua e cultura italiana: recursos digitais e inteligência ... artificial para interação e autonomia; 7. a) Gêneros textuais/discursivos em língua italiana: organização (Edital de Concurso Público — Ministé
DESPACHO de 6 de outubro de 2026
do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, visando acompanhar tendências globais de tecnologia, inovação e inteligência ... artificial , em benefício do posicionamento estratégico da Companhia, em Orlando, EUA, na forma do dispostoutubro de 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL no uso da comp... (Despacho — Ministério da Fazenda/Banco do Brasil S.A.)
DESPACHO Nº 3.970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Interessado: BEP Data Center Salto I Ltda. , CNPJ 56.137.371/0001- 74. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 440 kV Salto - DC Salto I , localizada no estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislação.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente-Adjunta (Despacho — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétr
Curso autoinstrucional explica integração do SNA com cartórios de registro civil
Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais. O curso é voltado a magistrados e magistradas da Infância e Juventude, equipes das varas e dos juízos, administradores estaduais do SNA, profissionais das corregedorias […]
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 3/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 3/2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS O DE CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 3/2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art.... (Aviso de Consulta Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANPD Nº 3/2026
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANPD Nº 3/2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e considerando a deliberação tomada no processo n... (Aviso de Audiência Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
AVISO DE ALTERAÇÃO
integrada para gestão, monitoramento e controle da frota municipal, compreendendo plataforma em ambiente de computação ... em nuvem (SaaS), fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos eletrônicos embarcados (IoT), fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos eletrônico... (Aviso — Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento)
ANPD publica análise das contribuições sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
Nota Técnica reúne resultados da participação social, identifica prioridades regulatórias e apresenta subsídios para a atuação da Agência na supervisão das plataformas digitais
RESOLUÇÃO CVM Nº 249, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CVM quanto à conformidade, viabilidade, segurança ou adequação regulatória de tecnologias, arranjos, algoritmos RESOLUÇÃO CVM Nº 249, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Institui, em caráter experimental, o Programa Piloto DLT CVM destinado à realização de testes no mercado de valores mobiliários por meio de redes de tecnologia de registro distribuído, c... (Resolução — Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários)
Portaria GABPR/ANPD Nº 702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria GABPR/ANPD Nº 702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nºPortaria GABPR/ANPD Nº 702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊ... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 694, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
abertura com artistas da nova cena musical carioca e registro audiovisual para difusão gratuita em plataformas ... digitais .PORTARIA SEFIC/MINC Nº 694, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
- Unidade de Gestão de Riscos; VI - áreas responsáveis pela transparência e acesso informação, pela proteção ... de dados pessoais, pela segurança da informação, pela prevenção ao conflito de interesses, pela prevençãoPORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENT... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO SEIKISHI HIGA para exercer o encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, no âmbito do Gabinete da Diretoria 2 - GABDIR2/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR (Portaria — Ministério da Jus
PORTARIA GABPR/ANPD N° 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... com ônus, da servidora LORENA GIUBERTI COUTINHO, Diretora do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do evento com o objetivo de participar do evento "48ª Conferência (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso IIPORTARIA GABPR/ANPD N° 704, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊN... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
resolve: Designar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO DA CUNHA para exercer a função de Coordenador-Geral de Proteção ... de Dados da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRET... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Governança de Dados e Inteligência ... Artificial - Cgdia, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO (Portaria — Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres)
PORTARIA CREF27/RR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção ... de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º ... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA CREF26/AC Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção ... de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º ... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA CREF25/AP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção ... de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º ... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA CREF24/TO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção ... de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º ... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA CREF23/RO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção ... de dados pessoais; XV - exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º ... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA COANA Nº 212, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
medição horizontal e vertical aproximada de objeto em uma imagem; j) solução de análise automatizada por inteligência ... artificial , aprendizado de máquina, visão computacional ou tecnologia equivalente, integrada ao equipamentortaria COANA nº 76, de 13 de maio de 2022, que disciplina d... (Portaria — Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira)
Extrato de Contrato
., Objeto: prestação de serviços técnicos de auditoria e consultoria em proteção de dados pessoais, com ... vistas à realização de Auditoria de Maturidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Ato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia)
Esmal abre inscrições para curso sobre enfrentamento ao racismo no Poder Judiciário
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Enfrentamento ao racismo no Poder Judiciário: letramento racial e construção de práticas antirracistas”, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário. A formação será realizada na modalidade de ensino a distância, pela plataforma Moodle, entre os dias 4 de novembro […]
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
prorrogação da vigência do contrato de manutenção integrada de infraestrutura física (facilities) do Data ... Center de São Paulo (DCSP) por 06 (seis) meses.006698/2020-46. Contrato nº 01.032519.2021. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. - CNPJ nº 03.698.620/0005-68. Objeto: Terceiro Ter... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17 ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17 (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vig... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EDITAL Nº 2364, DE 13 DE OUTRUBRO DE 2026
execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD. 15.5.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais)
EDITAL Nº 2349, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD. 15.5.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026
Inteligência Artificial : Conceitos de IA Generativa; LLMs; Engenharia de Prompt; Uso responsável de ferramentastrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna pública a realização do Concurso Público destinado a formação de Cadastro de Reserva para os cargos de nível médio e superior previstos neste edital, de acordo com o disposto abaixo. 1. DAS... (Edital de Concurso Público — Ministério de Minas e Energia)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Resultados: Tema 1: Inteligência Artificial Generativa nas Relações de Trabalho.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 RESULTADO PRELIMINAR O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho torna público o resultado preliminar do Chamamento Público do Edital nº 1/2026, referente à 2ª Edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista"... (Resultado de Chamamento Público — Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria)
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Algoritmos e estruturas de controle: noções de algoritmos , fluxogramas e estruturas de decisão e repetição ... conceitos básicos e aplicações, protocolos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, principais algoritmos ... conceitos básicos e aplicações, protocolos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, principais algorítmos ... conversão entre bases numéricas (decimal, binária, hexadecimal), álgebra de Boole, portas lógicas, algoritmos (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia)
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
como objetivo intervir na sessão da Assembleia Geral dedicada à Ação Estratégica em Supercomputação e Inteligência ... Artificial , contribuindo para a reflexão sobre o desenvolvimento dessa iniciativa e sobre as oportunidadeso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
como objetivo intervir na sessão da Assembleia Geral dedicada à Ação Estratégica em Supercomputação e Inteligência ... Artificial , contribuindo para a reflexão sobre o desenvolvimento dessa iniciativa e sobre as oportunidadeso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
AVISO DE LICITAÇÃO
serviços necessários à adequação da secretaria de estado da fazenda - SEFAZ às disposições da lei geral de proteção ... de dados pessoais (LGPD) Valor global: R$ 230.086,91 Prazo para envio dos documentos: do dia 14/10/2026-7T6LX Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES. Progra... (Republicação — Governo do Estado/Governo do Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado da Fazenda)
AVISO
CAPACITAÇÃO, CRIAÇÃO DE PDTICS E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL EM PROCESSOS E SERVIÇOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E LICENCIAMENTO PERPÉTUO DE PLATAFORMA PARATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR PROCESSO PRODOC Nº 0030.2933.2604.0... (Aviso — Governo do Estado/Governo do Estado do Amapá/SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ)
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização à NWI DATA CENTER E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.059.527/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.775 - Processo nº 53500.141765/2026-71. Expede autorização à JOSEFA OLIVEIRA TAVARES LTDA, ... (Ato — Ministério das Comunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações)
edital de 9 de outubro de 2026
Tecnologias digitais, inteligência artificial e novas possibilidades para o ensino; 4. Ética e política no contexto da polis grega; a filosofia moral kantiana; Nietzsche e a moral ocidental; 1. O estado de natureza em Hobbes; a legitimação do Estado em Locke; o contrato social em Rousseau; liberalismo em Hannah Arendt e a concepção de polític... (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
RESOLUÇÃO FCP Nº 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
João Jorge Santos Rodrigues Presidente da Comitê ANEXO IPOLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ... CAPÍTULO III OBJETIVOS Art. 5º A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Fundação Cultural ... de Dados Pessoais - LGPD e à fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD ... de Dados ou outro órgão que possua competência para resolver questões envolvendo a proteção de dados ... de Dados Pessoais e aplicáveis pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo (Resolução — Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares)
RESOLUÇÃO FCP Nº 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA RESOLUÇÃO FCP Nº 32, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Cultural Palmares - FCP e dá outras providências. O COMITÊ INTERNO DE... (Resolução — Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares)
RESOLUÇÃO CFF Nº 12, de 30 DE JULHO DE 2026(*)
bases da educação nacional; Considerando a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais; Considerando o disposto na Resolução CFF nº 483, de 31 de julho de 2008, e suas alterações ... meio idôneo, com registro do procedimento nos autos eletrônicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD). ... O CFF manterá consulta pública nacional do RQE, observada a legislação de proteção de dados pessoais, (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia)
Portaria SPU/MGI Nº 6.906, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O tratamento de dados, documentos e informações no âmbito do SPUnet observará a legislação de proteção ... de dados pessoais e segurança da informação aplicável à Administração Pública Federal, tais como a Lei ... preservação do histórico operacional; IV - continuidade dos serviços; V - segurança da informação e proteção ... dos dados institucionais; VI - compatibilidade com sistemas estruturantes federais; e VII - preservação (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União)
Portaria CNJ nº 505
Designa os membros da Comissão Julgadora do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “Juventude Conectada com Direitos: O ECA Digital tá On”. Situação: Vigente. SEI n. 21538/2026
Portaria AN/MGI Nº 297, DE 8 DE outubro DE 2026
A Direção-Geral do Arquivo Nacional poderá editar diretriz específica sobre o uso de ferramentas de inteligência ... artificial na elaboração das obras, com apoio do Conselho Editorial e das unidades competentes, inclusive: Art. 1º Esta Portaria institui a Política Editorial do Arquivo N... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Arquivo Nacional)
Plano Brasileiro de IA (PBIA)
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/p
PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
12.632.441 Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores ... 572 12.632.441 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores ... 12.632.441 Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores ... 572 12.632.441 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores (Portaria — Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Gestão Orçamentária)
PORTARIA PGJ Nº 791, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência ... Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30064001).04.6238.0170872/2026-49, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora CHARLINE BARB... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça)
PORTARIA MPS Nº 1.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Subcomitê de Governança de Dados e Inteligência Artificial - SGDIA: subcomitê instituído pela Resolução ... artificial . ... artificial relacionadas a dados sob responsabilidade do MPS, observando esta Política e normas específicas ... de Inteligência Artificial ; e XIV. priorizar progressivamente os ativos de dados considerados estratégicos ... Artificial (SGDIA), sem prejuízo da competência decisória da instância estratégica. § 5º O MPS poderá (Portaria — Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro)
PORTARIA MJSP Nº 1.325, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIGITAIS DPDD 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Proteção de Dados trutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo I... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GM-MD N° 5.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
vecto-eletronistagmografia 326 4.15.00.00-8 OUTROS 4.15.01.00-4 PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS 41501276 Biometria ... óptica 406 41501012 Biometria ultrassônica - monocular 125 41501047 Dopplermetria dos cordões espermáticosPORTARIA GM-MD N° 5.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Catálogo d... (Portaria — Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 12.320, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para a área de Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , destinada à atuação junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidadesso SEI nº 19974.001527/2026-10, resolve: Art. 1º Conceder ... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital)
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 12.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício de função comissionada na Agência Nacional de Proteção ... de Dados , em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
PORTARIA CNPq Nº 2.853, DE 8 DE JULHO DE 2026 (*)
Sistemas de Informação); h) Cláudia Linhares Sales, de 01/08/2026 a 31/07/2029 - UFC (Teoria dos Grafos e Algoritmos idente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
PORTARIA CNPq Nº 2.853, DE 8 DE JULHO DE 2026 (*)
Sistemas de Informação); h) Cláudia Linhares Sales, de 01/08/2026 a 31/07/2029 - UFC (Teoria dos Grafos e Algoritmos idente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
PAUTA DA 339ª SESSÃO DE JULGAMENTO
servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia) d) ENVIO DE MEMORIAIS - Em atenção a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), informamos que, a partir de 23 de setembro de 2025, onadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRS... (Pauta — Ministério da Fazenda/Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização)
Observatório de Tecnologias Digitais
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-
Notícias - Julho-Outubro - 2026
Transformação Digital e
Internet das Coisas (IoT)
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/semi
Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/inovacao-e-incentivos-ao-setor-produtivo" class="stat
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2026 - UASG 153052
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: inovação e transformação digital para o fortalecimento da inteligência ... artificial (ia) na educação pública brasileira nas condições estabelecidas no plano de trabalho..050649/2026-91. Dispensa Nº 441/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás)
EXTRATO DE CONTRATO
Consultoria técnica especializada para realizar diagnóstico e apresentar propostas de melhorias das plataformas ... digitais do Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC) e do Inventário Nacional da Diversidadeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT0... (Extrato — Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
EDITAL de 9 de outubro de 2026
Artificial , Sistemas de Informação, Arquitetura de Computadores e Áreas Correlatas. ... Artificial , Inteligência Computacional e Visão Computacional; Sistemas de Informação, Governança e Gestão ... Artificial , Inteligência Computacional e Visão Computacional; Sistemas de Informação, Governança e Gestão ... Artificial e Automação Aplicadas ao Marketing; Ética, Legislação, Privacidade e Direitos Autorais na ... artificial na educação. (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
DESPACHO de 8 de outubro de 2026
para participar do Workshop Regional "Da Mensuração à Ação: Indicadores de Desenvolvimento Digital e Inteligência ... Artificial para a Elaboração de Políticas Públicas baseadas em Evidências", promovido pela ComissãoDESPACHO de 8 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRA... (Despacho — Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
DESPACHO Nº 3.917, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Interessado: MGGK Data Center Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.868.289/0001-94.868.289/0001-94. Decisão: autorizar o Interessado a acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional no estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente (Despacho — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Outorga de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica)
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Intelligence (LACCI 2026)", com o objetivo de apresentar o que o Governo Brasileiro tem feito na área de Inteligência ... Artificial para a comunidade latino americana especializada, em Lima/Peru, de 04/11/2026 a 06/11/2026 ... Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da missão de trabalho no âmbito do projeto "Governança de Inteligência ... Artificial no Brasil e em Portugal: cruzamentos e tendências", incluindo realização de reuniões técnicas (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Intelligence (LACCI 2026)", com o objetivo de apresentar o que o Governo Brasileiro tem feito na área de Inteligência ... Artificial para a comunidade latino americana especializada, em Lima/Peru, de 04/11/2026 a 06/11/2026 ... Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da missão de trabalho no âmbito do projeto "Governança de Inteligência ... Artificial no Brasil e em Portugal: cruzamentos e tendências", incluindo realização de reuniões técnicas (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DECRETO Nº 13.136, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
estabelecimentos penais, na forma prevista no art. 3º, § 3º; e V - observar os deveres de sigilo e de proteção ... de dados pessoais estabelecidos na legislação aplicável. § 3º O acordo de cooperação técnica de que ... CAPÍTULO V DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Art. 11. (Decreto numerado — Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário)
DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
. § 3º O fornecedor poderá adotar procedimentos automatizados, inclusive sistemas de inteligência artificial DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. OPRESIDENTE DA REPÚBLI... (Decreto numerado — Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário)
Conexão Auditoria apresenta ferramenta de gestão e fiscalização de contratos de terceirização na sexta (23/10)
Padronização de procedimentos, automação de rotinas e aprimoramento do controle das obrigações contratuais, trabalhistas e fiscais de empresas terceirizadas serão os principais temas debatidos na próxima reunião do Conexão Auditoria. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado virtualmente em 23 de outubro, a partir das 14h, e poderá ser acompanhado por […]
Aviso de Licitação
credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de validações de transação por leitura de placas e biometria 14 de outubro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada ... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Eusébio)
Arquivos Internet das Coisas
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/c
AVISO DE LICITAÇÃO
processamento, rede e armazenamento para implantação de infraestrutura computacional local de pesquisa em Inteligência ... Artificial no IFSP Campus Catanduva, conforme os itens, quantitativos e especificações deste Termo deAVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do proces... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus Catanduva)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
online, SIC - serviço de informação ao cidadão e página institucional de adequação à LGPD (lei geral de proteção ... de dados pessoais), destinados ao funcionamento, modernização e manutenção do portal oficial da PREFEITURAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 035/2026 OBJ... (Termo de Autorização — Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Planalto da Serra)
ATO Nº 621, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência ... Artificial e Aprendizado de Máquina, Nível FC-6, da Coordenadoria de Ciência de Dados, ficando dispensadade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de ... (Ato — Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria)
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA
, mediante a realização das diligências reputadas necessárias, observadas as cautelas pertinentes à proteção ... dos dados pessoais e sensíveis dos trabalhadores envolvidos e à prevenção de eventuais atos de retaliação2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA real... (Ata — Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão)
Visita de juízes da Corte Suprema do Peru promove troca de experiências sobre inovação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da modernização do Judiciário, foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva e pelo diretor-técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), […]
Visita de juízes da Corte Suprema do Peru promove troca de experiências sobre inovação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da modernização do Judiciário, foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva e pelo diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação […]
TRF-4 é finalista com prática que transforma cannabis apreendida em instrumento de política de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é finalista do Prêmio Innovare — Edição 2026, na categoria “tribunal”, com a prática “Canabidiol: do produto do crime ao produto da saúde”. Desenvolvida em articulação interinstitucional no âmbito do InspiraLab, o laboratório de inovação do TRF-4, a iniciativa busca estruturar uma política judiciária para a destinação […]
RNP abre seleção para 23 bolsas de pesquisa, desenvolvimento e inovação
09/10/2026 - Oportunidades são para atividades remotas em quatros projetos. Inscrições seguem até 26 de outubro <img class="newsImage" src="https://www.gov.br/mcti/pt
Portaria Nº 461, DE 2 DE outubro DE 2026
mudanças climáticas e aumento de sua resiliência a eventos extremos; X - digitalização, automação, inteligência ... artificial , sensoriamento, sistemas inteligentes de gestão e outras soluções de inovação tecnológicaPortaria Nº 461, DE 2 DE outubro DE 2026 Torna pública a abertura de con... (Portaria — Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos)
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
16.10.2026 a 02.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Inovação na Educação com Inteligência ... Artificial Generativa", conforme processo n.º 23077.155847/2026-80.PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NOR... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A produção utilizará recursos de inteligência artificial generativa integrados aos processos de criação Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 22.572,00 Valor total atual: R$ 159.266,25 Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA Nº 7.431, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
com o objetivo de desenvolver e fortalecer cooperações acadêmicas e projetos relacionados ao uso da inteligência ... artificial na educação, incluindo intercâmbio de experiências sobre formação de professores, integração ... da inteligência artificial ao currículo do ensino médio, educação a distância e desenvolvimento de projetos (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 700, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 700, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de Articulação Interna e Apoio aos Colegiados da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - SEAC/COACOL/CGAIC/SE/ANPD, código FCE 1.05. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 699, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 699, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... da Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COGE/CGGE/SE/ANPD, código FCE 1.10. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO D... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Digitais - CGTAD, com o objetivo de participar da "Mesa de Diálogo Regional Agências reguladoras e plataformas ... digitais : diferentes competências, desafios comuns", a ser realizado em Montevidéu/Uruguai, no períodonsiderando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no ... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
quantificação, catalogação, monitoramento e análise técnica de conteúdos gerados ou manipulados por Inteligência ... Artificial (IA Generativa, deepfakes, clonagem de voz, áudios, imagens e textos sintéticos) que circulemEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº PROCESSO: SEI 0037162-48.... (Extrato de Termo de Cooperação Técnica — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/COORDENADORIA DE CONTRATOS/Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a REQUISITO TECNOLOGIA LTDA, a NEUROLIFE SERVICOS EM NEUROCIRURGIA LTDA e a LABIA - LABORATORIO DE INTELIGENCIA ... ARTIFICIAL EIRELI, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Universidade Fede... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). CNPJ: 12.078.030/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partes: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), CNPJ 44.365.866/0001-71, e Comissão Nacional de ... Proteção de Dados de Portugal (CNPD). ... dos dados pessoais, assegurar a cooperação conjunta em matéria de proteção de dados pessoais e proporcionar ... as capacidades técnicas de ambas as partes relacionadas com a aplicação da legislação em matéria de proteção ... de dados pessoais. (Extrato de Memorando de Entendimento — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE CONTRATO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).001128/2026-51 PREGÃO N°: 0853/2025 Nome do Contratado: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77 Objeto: Fornecimento semanal ... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
os PARCEIROS para realização de pesquisas no campo da Informática Jurídica, em especial nas áreas de Algoritmos so: 23079.200494/2026-60. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ: 08.778.206/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: ... (Comunicado — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
EXTRATO DE ACORDO
a REQUISITO TECNOLOGIA LTDA, a NEUROLIFE SERVICOS EM NEUROCIRURGIA LTDA e a LABIA - LABORATORIO DE INTELIGENCIA ... ARTIFICIAL EIRELI, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa.EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade... (Extrato de Parceria — Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás)
EDITAL Nº 1/2026
seletivo serão tratados pelo CREF23/RO nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para as finalidades relacionadas à realização, execução, avaliaçãoEDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF23/RO AVA... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
EDITAL Nº 1/2026
seletivo serão tratados pelo CREF27/RR nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para as finalidades relacionadas à realização, execução, avaliaçãoEDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF27 AVALIA... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
EDITAL Nº 1/2026
seletivo serão tratados pelo CREF24/TO nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para as finalidades relacionadas à realização, execução, avaliaçãoEDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF24/TO AVA... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
EDITAL Nº 1/2026
seletivo serão tratados pelo CREF26/AC nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para as finalidades relacionadas à realização, execução, avaliaçãoEDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF26/AC AVA... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
EDITAL Nº 1/2026
seletivo serão tratados pelo CREF25/AP nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), exclusivamente para as finalidades relacionadas à realização, execução, avaliaçãoEDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF25/AP AVA... (Edital de Concurso Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
empresas: agências de publicidade, produtoras audiovisuais, estúdios técnicos, empresas de streaming, plataformas ... digitais de comunicação, portais de conteúdo, mídia digital e empresas de jornais e revistas - neste ... que atuem na produção, edição e difusão de conteúdo sonoro, audiovisual, publicitário e digital em plataformas ... digitais , serviços de streaming, rádio web, televisão digital, podcasts e demais meios eletrônicos de (Edital de Convocação — Ineditoriais/SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)
EDITAL CGU Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
; simplificação e acessibilidade; coordenação de serviços; oportunidades e riscos da automação e da inteligência ... artificial na administração. 15.2.3 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA, RISCOS E ... FUNDAMENTOS DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : 1 Perguntas e fontes. 1.1 Relação entre problema ... artificial . 5.1 Possibilidades de classificação, busca, síntese e apoio à análise; escolha entre IA, ... APRENDIZADO DE MÁQUINA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : 1 Seleção e construção de modelos. 1.1 Aprendizado (Edital de Concurso Público — Controladoria-Geral da Uni
DESPACHO Nº 76, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
trechos nacional e internacional, para participação na 9ª Missão Brasil-Portugal, no âmbito do Projeto Inteligência ... Artificial Aplicada à Descarbonização e Eficiência Energética, em Santiago de Compostela-Espanha, etência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/... (Despacho — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará)
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
(DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Inteligência ... Artificial para Ciências e Aplicações Nucleares: Avançando as Tecnologias de Radiação, em College StationDESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
(DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Inteligência ... Artificial para Ciências e Aplicações Nucleares: Avançando as Tecnologias de Radiação, em College StationDESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
AVISOS DE LICITAÇÃO
permanentes/equipamentos destinados ao controle de acesso físico e ao registro de frequência/jornada por reconhecimento ... facial , compreendendo, em itens distintos: a) Catracas eletrônicas com reconhecimento facial bidirecional ... unidades/repartições municipais, com geração de logs de eventos e trilhas administrativas; b) Leitores de reconhecimento ... facial independentes, destinados ao registro de ponto (frequência/jornada), com detecção de vivacidade (Aviso — Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Paulo Afonso)
AVISO DE LICITAÇÃO
colaboradores que atuam nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nos postos de biometria lidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 0005674-27.2026.6.17.8000 / Objeto: Contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender a necessidade de prover materiais essenciais à proteção dos col... (Aviso de Licitação-Pregão — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco)
AVISO DE LICITAÇÃO
integrada para gestão, monitoramento e controle da frota municipal, compreendendo plataforma em ambiente de computação ... em nuvem (SaaS), fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos eletrônicos embarcados (IoT), fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos eletrônico... (Aviso — Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/sPO Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
com máscara, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais, em especial quanto ao disposto em seu art. 12.472, de 1º de setembro de 1988, no art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, no art. 13 da Inst... (Ato Declaratório — Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo)
ATA Nº 38, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
privado para exploração conjunta de oportunidade de negócio voltada à criação de plataforma nacional de Inteligência ... Artificial Soberana, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário ... modalidade Auditoria Operacional, para avaliar o planejamento, a contratação e a gestão contratual de inteligência ... artificial na Administração Pública Federal, bem como a adequação das estruturas de governança e normativos (Ata — Tribunal de Contas da União/Plenário)
ANPD publica 2º Relatório Parcial de Monitoramento do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial
Documento apresenta os avanços das testagens de sistemas inovadores desenvolvidos por três empresas selecionadas no projeto-piloto da Agência
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 21. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente ao(à) Coordenador(a)-Geral eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. §1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde)
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 20. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente ao(à) Coordenador(a)-Geral eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. §1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde)
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 20. ... expressamente a respeito; e IV - comunicar imediatamente, ao(à) Coordenador(a)-Geral, eventual falha na proteção ... de dados sigilosos. § 1º A restrição de acesso de que trata este artigo é temporária e cessa, independentemente (Resolução — Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde)
PORTARIA SOF/MPO Nº 442, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
de Dados - ANPD ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de ... do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.551.405 Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção ... de Dados 04 125 1.551.405 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF ... de Dados - ANPD ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de ... de Dados 04 125 1.551.405 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF (Portaria — Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçame
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 681, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
musical entre os dois países e registro audiovisual de apresentação para disponibilização gratuita em plataformas ... digitais . Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268611 - Parada Natali... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 10.210/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) - Laboratório de Inteligência ... Artificial e Apoio à Decisão (LIAAD), do INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadoressoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diá... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná)
PORTARIA MCTI Nº 10.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
CAPÍTULO IX DA GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Art. 23. ... O desenvolvimento, a aquisição, a implementação e o uso de soluções de inteligência artificial no âmbito ... As soluções de inteligência artificial consideradas de maior impacto institucional poderão ser submetidas ... Os dados utilizados em soluções de inteligência artificial deverão observar requisitos de qualidade, ... O uso de soluções de inteligência artificial generativa no âmbito do MCTI deverá observar as normas de (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
PORTARIA MCTI Nº 10.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
CAPÍTULO IX DA GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Art. 23. ... O desenvolvimento, a aquisição, a implementação e o uso de soluções de inteligência artificial no âmbito ... As soluções de inteligência artificial consideradas de maior impacto institucional poderão ser submetidas ... Os dados utilizados em soluções de inteligência artificial deverão observar requisitos de qualidade, ... O uso de soluções de inteligência artificial generativa no âmbito do MCTI deverá observar as normas de (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 695, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 695, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Chefe, no âmbito do Serviço de Gestão da Qualidade e Processos da Ouvidoria da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - SGQP/OUV/ANPD, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA COAF Nº 51, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O desenvolvimento, a contratação e o uso de sistemas de inteligência artificial devem observar esta Política ... , sem prejuízo da disciplina estabelecida em ato específico de governança de inteligência artificial . Parágrafo único. Observar-se-ão, ainda, os princípios da Política Naciona... (Portaria — Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
PORTARIA ANP Nº 379, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). ... Art.7º A Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ANP é orientada pelas ... de Dados Pessoais; II - apoiar a disseminação da cultura de segurança e proteção de dados e privacidade ... Seção III Do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - RIPD Art.45. ... Seção IV Das Medidas de Proteção dos Dados Pessoais Art.50. (Portaria — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).620.370/0001-45 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE FOMENTO
ambientais, sistemas de segurança inteligente, plataformas de análise de dados e aplicações baseadas em inteligência ... artificial .003440/2026-56 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 7AACNF/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726,... (Extrato de Termo de Fomento — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação)
EXTRATO DE FOMENTO
ambientais, sistemas de segurança inteligente, plataformas de análise de dados e aplicações baseadas em inteligência ... artificial .003440/2026-56 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 7AACNF/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726,... (Extrato de Termo de Fomento — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação)
EXTRATO DE CONTRATO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).006880/2026-99 PREGÃO N°: 0573/2026 Nome do Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 07.756.651/0001-55 Objeto: Prestação de ... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ações voltadas à capacitação de estudantes do ensino médio em engenharia de prompt e uso produtivo da Inteligência ... Artificial Generativa, desenvolvendo competências práticas para criação de chatbots funcionais, identificação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Te... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará)
EDITAL SGE/AGU Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
InovAGU - Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União, nas categorias Gestão, Advocacia Pública e Inteligência ... Artificial . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Portaria Normativa AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, e Portaria Normativa SGE/AGU nº 3, de 5 de outubro de 2026.PERÍODO DE I... (Extrato — Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica)
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
das experiências apresentadas pelos serviços meteorológicos e pelo CRC-SAS, identificar avanços em inteligência ... artificial (IA) aplicada à previsão sazonal e subsazonal que possam ser progressivamente incorporadoso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art.... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
das experiências apresentadas pelos serviços meteorológicos e pelo CRC-SAS, identificar avanços em inteligência ... artificial (IA) aplicada à previsão sazonal e subsazonal que possam ser progressivamente incorporadoso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art.... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
AVISOS DE LICITAÇÃO
SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO ... FACIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 A PMCG-BA, torn... (Aviso — Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Capim Grosso)
ATA DA 300ª REUNIÃO ORDINÁRIA
MICHELLE CATYANA MOTA LIRA, representante suplente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).ATA DA 300ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2026 Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h20, reuniu-se o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa... (Ata — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos)
ANPD promove webinário sobre o ECA Digital para marcar o Mês das Crianças
No evento virtual da próxima quinta (15), Agência fará balanço do primeiro ano de implementação da legislação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
veículo. 30/09/2028 8504.40.90 385 Inversor eletrônico para sistemas 12 V ou 48 V; contendo alumínio, semicondutores ... monitoramento e auxílio à condução, com ângulo de visão horizontal de 118 graus, imagem colorida, sensor CMOS ( Semicondutor ... operando em conjunto com compressor pneumático do sistema de suspensão, com corpo em alumínio, componentes semicondutores (Resolução — Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 973, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
integrado ou remoto). 30/04/2028 ANEXO III NCM Nº Ex Descrição Fim da vigência 8541.10.29 009 Dispositivos semicondutores ... eletrônicos e sistemas de telecomunicações. 30/04/2028 8541.41.21 009 Diodos emissores de luz (LED), do tipo semicondutor a o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780... (Resolução — Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
acionamento de precisão. 30/09/2028 8471.50.10 044 Unidades de processamento automático de dados de inteligência ... artificial , vídeo análise e telemática veicular, baseadas em microprocessador de núcleo duplo ("Dual ... Wi-Fi) e posicionamento global (GNSS), sensores de inércia (acelerômetro/giroscópio) e algoritmo de inteligência ... artificial para análise de vídeo em tempo real e geração de alertas audiovisuais de eventos de segurança (Resolução — Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
rede sem fio (Wi-Fi) e posicionamento global (GNSS), sensores de inércia (acelerômetro/giroscópio) e algoritmo ... eletrônicos para processamento de dados criptográficos, destinados à mineração de criptomoedas baseadas no algoritmo ntagem e instalação. Resolução Gecex nº 942, de 30 de jul... (Resolução — Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
identificação de peças; sistema de visão para controle de posicionamento; sistema de supervisão avançada por inteligência ... artificial na gestão de fluxo das filas de produção; sistema de segurança; software de gerenciamento Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 202... (Resolução — Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão)
RESOLUÇÃO ENAP Nº 102, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
proteção aos direitos fundamentais estabelecidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD). O documento foi construído de forma participativa, com envolvimento das unidades administrativas que integram a Enap. Para subsidiar a constr... (Resolução — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública)
RESOLUÇÃO ENAP Nº 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
nuvem devem oferecer mecanismos de segurança: a) criptografia de dados em trânsito e em repouso com algoritmos CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO ENAP Nº 101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O CONSELHO DIRETO... (Resolução — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública)
PORTARIA Nº 611, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Conhecimento em métodos (Q)SAR, sistemas especialistas, inteligência artificial , similaridade químicandidatos à bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
PORTARIA MEC Nº 745, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
composição e o compartilhamento de informações observarão a legislação de acesso à informação e de proteção ... de dados pessoais, limitados os dados divulgados e compartilhados ao necessário para as finalidadesPORTARIA MEC Nº 745, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Comitê Nacional de Ed... (Portaria — Ministério da Educação/Gabinete do Ministro)
PORTARIA MCTI Nº 10.465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
para a Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... CGMS Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 (...) (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
PORTARIA MCTI Nº 10.465, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
para a Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos, da Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores ... CGMS Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 (...) (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Matrícula SIAPE n. 1002735, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Curso de Inteligência ... Artificial , vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). ... SIAPE n. 3493574, para exercer a função de Vice-Coordenador, sem código, da Coordenação do Curso de Inteligência ... Artificial , vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri)
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 12.189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
SIAPE nº 1338113, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção ... de Dados . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 12.171, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
SIAPE nº 1783019, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção ... de Dados . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
Novas tecnologias mudam atuação do Judiciário na área penal e socioeducativa
As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlotação, melhoria na sistematização de informações e dados e qualificação da gestão dos processos. Nesta semana, oito iniciativas estão em destaque na 10ª Edição da Expojud, feira […]
Escola Supercomputador Santos Dumont recebe trabalhos até 19 de outubro
07/10/2026 - Evento integra o Programa de Verão do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e acontece de 25 de janeiro a 5 de fevereiro, em Petrópolis (RJ)
Edital Nº 75/2026
Honorato Pereira *** . 631 . 671 - ** Perfil Profissional: 407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO ... DE DADOS candidatos das vagas de ampla concorrência Classificação Candidato(a) CPF 46 José Eduardo Godoi ... /12/2024 03/02/2025 01/10/2025 Perfil Profissional: 407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO ... DE DADOS Classificação Candidato CPF Concorrência Portaria de Convocação Contratação Rescisão 25 Paulo (Edital — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007
ao seguinte: a) adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de proteção ... de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de proteção de dados (anpd); b (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157419 SEI ... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção ... de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 05/10/2026. (Extrato de Termo Aditivo — Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro)
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Contrato PSS/ANPD nº: 0162/2026. Processo: 00261.001738/2026-61. Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Contratado(a): Thiago Soares Gigliotti de Carvalho. Objeto:... (Extrato de Rescisão — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
em desenvolvimento de sistemas, qualidade de software, DevSecOps, infraestrutura, automação, dados, inteligência ... artificial e experiência do usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TermoEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP): 5/2026 - UAS... (Extrato de Registro de Preços — Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário)
EXTRATO DE CONTRATO
PlayPolis", sem exclusividade para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Macedo & Santos Producoe... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Possibilidades e riscos das ferramentas de inteligência artificial na produção jornalística 5. ... Fake news e inteligência artificial : o poder dos algoritmos na guerra da desinformação. ... Diretrizes para o uso ético e responsável da inteligência artificial generativa: um guia prático para ... artificial e da cirurgia robótica na prática contemporânea. 8. ... Modelagem e inteligência artificial no agronegócio. Lavras: Editora UFLA, 2021. (Edital — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
EDITAL Nº 1.077, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Inteligência Computacional e Inteligência Artificial : Algoritmos genéticos, computação evolucionária ... Inteligência Computacional e Inteligência Artificial : Conceitos, fundamentos de aprendizagem de máquina ... Inteligência artificial . 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010. CORMEN, Thomas H. et al. ... Inteligência artificial : uma abordagem moderna. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2022. (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2026
PPSI) versão 2.0 e ao atendimento das obrigações estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).219573/2026-27 OBJETO: Elaborar subsídios técnicos destinados à implementação das ações previstas no Programa de Privacidade e Segurança da Informaç... (Edital de Processo Seletivo — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tecnologia da Informação (TI): Suporte técnico, gestão de servidores, segurança de dados e desenvolvimento e inteligência ... artificial ( IA). empresas de prestação serviços a terceiros nas áreas de instalação e manutenção deEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS E... (Edital de Convocação — Ineditoriais/SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL, AREAS VERDES, VIAS RODOFERROVIARIAS E SIMILARES DE CASCAVEL E REGIÃO)
DESPACHOS De 6 de outubro de 2026
Processo: 08228.028911/2026-96 Requerente: ZILIA TECHNOLOGIES INDUSTRIA DE COMPONENTES SEMICONDUTORES PACHOS De 6 de outubro de 2026 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência prévia: Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.011127/2026... (Despacho — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral)
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
sais e compostos relacionados" entende-se o seguinte: De acordo com a Parte XIV do presente anexo: • Semicondutores ... constituem uma série homóloga de substâncias com a fórmula molecular C n F 2n +1COOH (em que 8 ≤ n £ 20); • Semicondutores ... dos artigos que estejam sendo reparados ou até 2041, consoante o que ocorrer primeiro: (c) (a) (a) Semicondutores ... As aplicações incluem semicondutores , revestimentos, cabos, componentes eletrónicos, motores e aplicações (Despacho — Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e
AVISO DE LICITAÇÃO
firewall), controle ambiental, armazenamento, no-breaks de continuidade energética, controle de acesso biométrico o Pregão Eletrônico nº 135009-72/2026, Processo SEI 21188.001167/2026-64; Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização e renovação da infraestrutura tecnológica do Data Center Local e de equipamentos de uso operacional, com... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Meio-Norte)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
em nuvem (Google Workspace for Education - Teaching and Learning Upgrade e Storage) e plataforma de proteção ... de dados e backup imutável (Veeam Data Platform), sob o modelo de Software as a Service (SaaS) e licenciamento: Contratação de subscrição de licenças de softwares de colaboraç... (Aviso de Alteração — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano)
AVISO
Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas ... digitais , capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados e suporte, destinados ao atendimentocesso nº 5/2026. PRG. Compra. Tipo maior desconto - anter... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de João Alfredo)
extrato de PROTOCOLO de intenções
Tecnológica para desenvolvimento de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco em inteligência ... artificial , Internet das Coisas, gestão de infraestrutura de redes, integração e análise de dados, transformação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas... (Extrato de Protocolo de Intenção — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
extrato de PROTOCOLO de intenções
Tecnológica para desenvolvimento de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com foco em inteligência ... artificial , Internet das Coisas, gestão de infraestrutura de redes, integração e análise de dados, transformação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas... (Extrato de Protocolo de Intenção — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
Webinário apresenta novidades em ferramenta que otimiza rotina em gabinetes
O Gabinete do Juízo, solução digital que apoia a gestão das atividades diárias nos tribunais, foi apresentado na última sexta-feira (2/10) durante o webinário Conheça o Gabinete do Juízo. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento reuniu mais de 700 participantes e demonstrou as funcionalidades da ferramenta, incluindo as mais recentes, como o chat de […]
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 15/2026
Assunto: Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira. ... Voto dos Relatores: Votamos pela aprovação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF. Assunto: Diretrizes para a Utilização da Inte... (Súmula — Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva)
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
obtenção e ao uso de provas eletrônicas, aos serviços prestados pelos provedores de serviço de internet, à proteção ... de dados pessoais e ao uso da internet no Brasil; XI - representar o MPF, por designação do Procurador-Geral ... obtenção e ao uso de provas eletrônicas, aos serviços prestados pelos provedores de serviço de internet, à proteção ... de dados pessoais e ao uso da internet no Brasil; XII - elaborar guias, protocolos ou roteiros de atuação (Resolução — Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Conselho Superior)
RESOLUÇÃO CREF17/MT Nº 80, de 2 de outubro de 2026
observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente aquelas relativas ao sigilo, à proteção ... de dados pessoais e ao acesso à informação. § 2º - É igualmente vedada a reprodução, divulgação, publicaçãoutubro de 2026 Dispõe sobre a realização e a participação em ... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO)
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Proteção ... de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade de Dados da Coordenação-Geral dePORTARIA PRES/INSS Nº 1.881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTI... (Portaria — Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social)
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Setembro DE 2026
acesso à lista de contatos dos usuários, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis práticas abusivas atribuídas à 99Pay Instituição de Pagamento S.A., inclusive mediante limitações que, segundo... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 70, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
comunicações; VIII - realizar ações de tecnologia da informação e comunicação com relação à Lei Geral de Proteção ... de Dados e ao Programa Nacional de Conhecimento Sensível e Normas do Gabinete de Segurança InstitucionalPORTARIA NORMATIVA CADE Nº 70, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobr... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
PORTARIA MDS Nº 1.213, de 5 DE OUTUBRO DE 2026
Qualquer indício ou confirmação de violação aos princípios de proteção de dados pessoais e de privacidade ... de dados pessoais, nos termos dos procedimentos institucionais aplicáveis. 2. ... de dados pessoais, a privacidade dos titulares e a rastreabilidade dos acessos. 2. ... de dados pessoais ou segurança da informação. 6. ... DOS INCIDENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS 9.1 Qualquer indício ou confirmação de acesso indevido, vazamento (Portaria — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro)
PORTARIA MDS Nº 1.213, de 5 DE OUTUBRO DE 2026
. § 1º O tratamento de dados pessoais e biométricos oriundos dos sistemas obedecerá ao disposto na Leitui os Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de Controle de Acesso - SCA do Edifício Bloco "A", prédio público da União administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, compart... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 694, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 694, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... no âmbito da Coordenação-Geral de Sanções da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGS/SFI/ANPD, código FCE 1.13. ... de Dados - CGS/SFI/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 692, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD N° 692, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 6º do Anexo da Portaria ... 1656980, servidor efetivo do Ministério Público Federal - MPF, em exercício na Agência Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD, por cessão, lotado na Coordenação de Assuntos Internacionais - CAI/CGAI/SRII/ANPD, (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção ... de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados destePORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRI... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados)
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção ... de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados destePORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRI... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados)
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 12.161, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , de nível intermediário, do órgão correlato, ao servidor DENIS LIMA FERREIRA, ocupante do cargo uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de co... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... 10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador/software e plataforma de atendimento com inteligência ... artificial . Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Uniero Unidade Especializada em Radiologia Odontológica. Objeto: Exames de ima... (Extrato de Convênio — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Os episódios produzidos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais e redes sociais, depoimentos e registros relacionados ao patrimônio cultural, à memória, às manifestações culturais e aos agentes culturais do município de Mococa-SP. O podcast será desenvolvido e gravado na sede da entidade, localizada no município de Mococa... (Extrato de Convênio — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138
computação em nuvem, suporte técnico especializado e observância às normas de segurança da informação e proteção ... de dados ; passando a ser R$ 321.557,59 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reaisEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138 Número do Contrato:... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138
centavos), do serviço serpro multicloud, compreendendo a disponibilização de infraestrutura e recursos de computação ... em nuvem , suporte técnico especializado e observância às normas de segurança da informação e proteção do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23381.004963/2025-15. Dispensa... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba)
EXTRATO DE CONTRATO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).005941/2026-09 PREGÃO N°: 0378/2026 Nome do Contratado: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na ... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 302122
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 302122 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 00261.004246/2024-65. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. ... (Extrato de Apostilamento — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EDITAL Nº 36/2026
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2021, a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa ... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 2257, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD. 15.5.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais)
EDITAL Nº 2249, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD. 15.5.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais)
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ARTIFICIAL : A INSUFICIÊNCIA DO ART. 12 DA LGPD DIANTE DO RISCO DE REIDENTIFICAÇÃO E O RIPD COMO INSTRUMENTO ... ARTIFICIAL : MATRIZ REGULATÓRIA MÍNIMA PARA GOVERNANÇA DE DADOS ANTES DA AQUISIÇÃO 7,8 6º KWE-YFR AGRAVOS ... ARTIFICIAL : OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA FINALIDADE NA LGPD 7,4 11º MXR-STS RESPONSABILIDADE SEM TITULAR ... ARTIFICIAL , SENSORES TERMAIS E MINIMIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS VISUAIS SOB A AGENDA REGULATÓRIA DA ANPD ... ARTIFICIAL 5,5 38º HOC-BQZ O PREÇO DA PREVISIBILIDADE JURIMETRIA PREDATÓRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Edital — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência N
EDITAL DAP Nº 29, de 1º de outubro de 2026
III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial , apenas para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2026. CPF NOME ***.524.164-** ADJANIRA RODRIGUES FERREIRA LIMA ***.612.854-** LETICIA ALVES DE MOURA OLIVEIRA ***.886.244-** LUCIA MARIA RODRIGUEZ DO NASCIMENTO ***.248.204-** M... (Edital de Notificação — Editais e Avisos/Ministério da Educação)
AVISO DE LICITAÇÃO
Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 29 2026 Aquisicao de solucao corporativa de protecao ... de dados backup DATA DE ABERTURA 21 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no enderecor intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 29 2026 Aquisicao de solucao corporativa de protecao de dados backup DATA DE ABERTURA 21 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI Secretaria de Compras e Licitações Em Substituição (Aviso de Licitaçã
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 2/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANPD Nº 2/2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ... pública a minuta de resolução, que dispõe sobre o processo regulatório no âmbito da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , e tornar públicos os procedimentos referentes à manifestação da sociedade sobre a minuta de (Aviso de Consulta Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANPD Nº 2/2026
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANPD Nº 2/2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ... sobre a minuta de resolução, que dispõe sobre o processo regulatório no âmbito da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , e torna públicos os procedimentos para sua realização. (Aviso de Audiência Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
ANPD divulga resultado final do 4º Prêmio Danilo Doneda
Artigos vencedores abordam inteligência artificial, criação automatizada de plataformas e privacidade desde a concepção como dever na LGPD
RESOLUÇÃO-RE N° 3.882, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
_ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Biômetro uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração d... (Resolução — Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde)
RESOLUÇÃO Nº 15, de 24 DE SETEMBRO DE 2026
consolidar dados e identificar situações recorrentes ou de impacto coletivo, observadas as normas de proteção ... de dados pessoais; IV - propor à Presidência, à Diretoria ou ao Plenário do Conselho Federal de FarmáciaRESOLUÇÃO Nº 15, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa: Institui a Comissão... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia)
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 402, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Chefe da Seção de Defesa das Prerrogativas Médicas Chefe da Seção de Defesa do Ato Médico Estatística e Inteligência ... Artificial Chefe do Núcleo de Estatística e Inteligência Artificial Gerência de Relacionamento Gerentera a Reso... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Portaria GM/MS Nº 12.263, DE 1º DE outubro DE 2026
, em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD). § 2º - Para fins deste Anexo, são considerados dados pessoais sensíveis,Portaria GM/MS Nº 12.263, DE 1º DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Cons... (Portaria — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
2.405,70 Valor total atual: R$ 1.202.671,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261614 - Do Boi aos Algoritmos , mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor n... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 2.700, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Quadro de Pessoal desta IFE, para acompanhar estudantes na Conferencia Internacional en Aplicaciones de Inteligencia ... Artificial , CINTIA 2026, em Durazno, Uruguai, em 6 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.700, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense)
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Outubro DE 2026
acesso à lista de contatos dos usuários, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis práticas abusivas atribuídas à 99Pay Instituição de Pagamento S.A., inclusive mediante limitações que, segundo... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
PORTARIA Nº 1.016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência ... Artificial , do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.PORTARIA Nº 1.016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuiçõ... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - DIPMO/CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.07. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 688, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 688, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, no âmbito do Gabinete da Diretoria 3 da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - GABDIR3/ANPD, código CCE 3.14, no período de 5 a 9 de outubro de 2026. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA FBN nº 85, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
União em 11 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD; CONSIDERANDO considerando a Portaria SGD/MGI nº 9.511, de 28 de outubro de ... de dados pessoais e segurança da informação. ... de dados pessoais. ... de Dados Pessoais - LGPD; VII - articular-se com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da (Portaria — Ministério da Cultura/Fundação Biblioteca Nacional)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445
ensino-aprendizagem de ecologia utilizando impressão 3d conjugados a aplicativos de reconhecimento de imagens usando inteligência ... artificial ", constante do contrato nº 10/2025, sem alteração de seu valor global..EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445 Número do Contrato: 10/... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Centro)
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Processo: 00261.002918/2026-60. Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - CNPJ n.º 44.365.866/0001-71. Contratado(a): Camila Perocini Campos. Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços... (Extrato de Rescisão Contratual — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304757/2026 - UASG 806030
Objeto: Contratação de consultoria para laudo de viabilidade do novo data center em Brasília.EXTRATO DE CONTRATO Nº 304757/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00037. DISPENSA Nº: 00812/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.381.528/0001-86 - DEERNS BRASIL LTDA. Objeto: Contrata... (Extrato de Contrato — Ministério da Fazenda/Serviço Federal de Processamento de Dados)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026
Contratante: Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD. ... Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes às diversas áreas da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD. (Extrato de Contrato — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EDITAL PROGEP Nº 167/2026
Algoritmo de retropropagação (backpropagation). Treinamento de redes neurais. Regularização. Conteúdo programático Solução Numérica de Equações Não Lineares: Formulação de problemas de determinação de zeros de funções. Método da Bisseção. Método da Posição Falsa (Regula Falsi). Método de Newton. Método da Secante. Critérios de parada. Análise... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL PROGEP Nº 164/2026
Virtualização, contêineres, computação em nuvem , armazenamento, escalabilidade e alta disponibilidade Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL PROGEP Nº 160/2026
Conteúdo programático: Eletrônica Analógica: Diodos semicondutores e aplicações do diodo: materiais semicondutores EDITAL PROGEP Nº 160/2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 156/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso ... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL PROGEP Nº 156/2026
sensíveis dos(as) candidatos(as) e de terceiros(as) que constem na documentação, conforme a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). ... Não será autorizada a cópia dos títulos dos(as) demais candidatos(as) para fins de proteção de dados (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Des São Carlos 03 Área: Estatística; Subárea: Estatística. 1) Título de Mestre em Estatística ou em Biometria que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títul... (Edital de Processo Seletivo — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL Nº 8, de 1º de outubro de 2026
seletivo, até a efetivação da matrícula, serão tratados de forma sigilosa, em cumprimento a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.EDITAL Nº 8, de 1º de outubro de 2026 processo seletivo A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
EDITAL Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
necessidades do mundo contemporâneo; 3.A sociedade da informação; potencialidades e problemáticas; 4.O uso da inteligência ... artificial na educação: contribuições e desafios; 5.Tecnologias de informação e comunicação e a educaçãor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Fede... (Edital de Processo Seletivo — Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho)
EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
artificial na comunicação. 9.1 Aplicações da IA na comunicação. 9.2 Ética no uso de IA na comunicação ... artificial na comunicação. 9.1 Aplicações da IA na comunicação. 9.2 Ética no uso de IA na comunicação ... NOÇÕES DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos computacionais aplicados ... NOÇÕES DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos computacionais aplicados ... RECONHECIMENTO DE FALA, TRANSCRIÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : 1 Reconhecimento de Fala e Transcrição (Edital de Concurso Público — Poder Legislativo/Câmara do
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
em Nuvem . ... em Nuvem . ... em Nuvem . ... em Nuvem . ... em Nuvem .EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 C... (Edital — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Digitais, Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desenvolvimento de inteligência ... Artificial e IA (generativa) e Cybersegurança, empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicaçõesente edital, com fundamento na portaria de n° 3472 de... (Aviso — Ineditoriais/COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO, PROVEDORES DE INTERNET E TRATAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO)
AVISO de SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
gestão de riscos de TI; X - Experiência comprovada em temas relacionados à segurança da informação e proteção ... de dados pessoais. 4. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento d... (Aviso de Licitação — Governo do Estado/Governo do Estado do Tocantins/Secretaria da Fazenda)
AVISO DE REVOGAÇÃO
gestão de água de lastro e sedimentos de navios e embarcações, mediante uso de software customizável com inteligência ... artificial ), Processo Administrativo SEI nº 50903.003038/2025-03, conforme deliberação da DiretoriaAVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Codeba torna público ... (Aviso — Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia das Docas do Estado da Bahia)
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de licenciamento de soluções de inteligência artificial generativa, na modalidade licenciamento de soluções de inteligência artificial generativa, na modalidade Software como Serviço (SaaS) para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. T... (Aviso de Licitação — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária)
AVISO DE LICITAÇÃO
enfrentar desafios territoriais e produtivos do Brasil, impulsionando a transformação digital e o avanço da inteligência ... artificial .AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 5/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONC... (Aviso de Licitação — Ineditoriais/Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial)
AVISO DE ALTERAÇÃO
virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data ... Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Administrativo Nº 21.004767/2026-61 Fica REAPRAZADA para o dia 06/1... (Aviso de Prorrogação — Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Mossoró)
ANPD lança página específica para denúncias de infrações aos novos decretos do Marco Civil da Internet
Novo canal permite comunicar à Agência possíveis descumprimentos das obrigações previstas nos Decretos nº 12.975/26 e nº 12.976/26 por plataformas digitais
ANPD celebra memorando de entendimento com a autoridade de proteção de dados de Portugal
Além de formalizar a parceria com o CNPD, em Lisboa, a Agência debateu governança de dados e inteligência artificial no 2º Diálogo Político de Alto Nível em Madri, na Espanha
Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo Conecta
Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o Programa Conecta já nacionalizou 14 ferramentas desenvolvidas por tribunais brasileiros. A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona como uma incubadora de inovação que amplia o acesso a tecnologias locais para […]
Resolução nº 12, de 30 de julho de 2026
nacional; Considerando a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais; Considerando a necessidade de distinguir a formação e a titulação acadêmicas do reconhecimento ... meio idôneo, com registro do procedimento nos autos eletrônicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD). ... Art. 23 - O CFF manterá consulta pública nacional do RQE, observada a legislação de proteção de dados (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia)
RESOLUÇÃO CREFITO-18 Nº 22, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
práticas de governança, controle interno, gestão de riscos, integridade pública, prevenção ao assédio, proteção ... de dados pessoais, segurança da informação e responsabilidade institucional aplicáveis à AdministraçãoRESOLUÇÃO CREFITO-18 Nº 22, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Código d... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO)
Portaria PRE/AEB Nº 2151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
confidencialidade e proteção da propriedade intelectual, observadas a legislação de acesso à informação, a proteção ... de dados pessoais e as demais normas aplicáveis; e V - a classificação, a proteção, o tratamento e aPortaria PRE/AEB Nº 2151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Núcle... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira)
Portaria PRE/AEB Nº 2151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
confidencialidade e proteção da propriedade intelectual, observadas a legislação de acesso à informação, a proteção ... de dados pessoais e as demais normas aplicáveis; e V - a classificação, a proteção, o tratamento e aPortaria PRE/AEB Nº 2151, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Núcle... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira)
Portaria PRE/AEB Nº 2.152, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Controles Internos da Gestão DPOA Estratégia Política de Informação e Conhecimento DPOA Estratégia Plano de Inteligência ... Artificial DPOA Controle Regimento Interno GAB Controle Relatório de Gestão DPOA, DGSE e GAB Controle Governança, Gestão da Integridade, Gestão de Riscos e Control... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira)
Portaria PRE/AEB Nº 2.152, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Controles Internos da Gestão DPOA Estratégia Política de Informação e Conhecimento DPOA Estratégia Plano de Inteligência ... Artificial DPOA Controle Regimento Interno GAB Controle Relatório de Gestão DPOA, DGSE e GAB Controle Governança, Gestão da Integridade, Gestão de Riscos e Control... (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Os videoclipes serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais , com recursos de acessibilidadePORTARIA SEFIC/MINC Nº 665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SDR/MAPA Nº 885, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
As funcionalidades descritas poderão ser implementadas por inteligência artificial , modelos estatísticos ... Quando a solução utilizar inteligência artificial , aprendizado de máquina, modelos estatísticos, sensoriamento ... artificial , aprendizado de máquina, modelos estatísticos, sensoriamento remoto, análise geoespacial, ... artificial , aprendizado de máquina, modelos estatísticos, sensoriamento remoto, análise geoespacial, ... O assessoramento digital poderá utilizar inteligência artificial , aprendizado de máquina, modelos estatísticos (Portaria — Ministério da Agricultura e Pecuária/S
PORTARIA SDR/MAPA Nº 885, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
suporte a Perfect Forward Secrecy - PFS, quando aplicável; c) vedação ao uso de protocolos, cifras, algoritmos PORTARIA SDR/MAPA Nº 885, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece os requisitos para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos. O SECRETÁRIO DE DESE... (Portaria — Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Desenvolvimento Rural)
PORTARIA SAV/MINC Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais , formando acervo cultural paras atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA N° 1.201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- Dispensar, a pedido, a partir de 14/09/2026, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência ... Artificial do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial ... (Portaria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 685, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 685, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Proteção ... de Dados II da Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Superintendência de Regulação da Agência Nacional ... de Proteção de Dados - COPD2/CGPD/SRE/ANPD, código FCE 1.10, no período de 19 de outubro a 30 de outubro (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 684, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 684, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... âmbito da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COGES/SGI/ANPD, código FCE 1.10. IAGÊ ZENDRON MIOLA (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º ... de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE FOMENTO
OBJETO: Realização do projeto para "A implantação de Centros de Excelência em Tecnologias Digitais e Inteligência ... Artificial na SATC, por meio da estruturação tecnológica de 02 (dois) laboratórios de informática de ... arquitetura expansível para suportar o processamento intensivo de dados, treinamento de modelos de Inteligência ... Artificial e simulações voltadas à Indústria 4.0. ... Artificial da instituição - o primeiro do estado de Santa Catarina. (Extrato de Termo de Fomento — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital)
EXTRATO DE FOMENTO
OBJETO: Realização do projeto para "A implantação de Centros de Excelência em Tecnologias Digitais e Inteligência ... Artificial na SATC, por meio da estruturação tecnológica de 02 (dois) laboratórios de informática de ... arquitetura expansível para suportar o processamento intensivo de dados, treinamento de modelos de Inteligência ... Artificial e simulações voltadas à Indústria 4.0. ... Artificial da instituição - o primeiro do estado de Santa Catarina. (Extrato de Termo de Fomento — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 170217
, sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia com aplicação de inteligência ... artificial (ia), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores da superintendência regional da receitaEXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.72746... (Extrato de Contrato — Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal)
EXTRATO DE CONTRATO
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).003765/2026-62 PREGÃO N°: 0383/2026 Nome do Contratado: GITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 91.755.843/0001-53 Objeto: Contratação de empresa especializ... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EDITAL Nº 1, DE 1º DE outubro DE 2026
Ciência de Dados e Inteligência Artificial : Fundamentos de estatística e análise de dados; Big Data: ... Análise e uso de recursos de inteligência artificial na comunicação. ... Ferramentas de inteligência artificial aplicadas à comunicação. Código de Ética do Jornalista. ... sensores, sistemas de alarme, biometria, CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e monitoramento e emprego de inteligência ... artificial em incremento aos sistemas de proteção. (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos)
EDITAL Nº 1, DE 1º DE outubro DE 2026
Inteligência Artificial: Fundamentos de estatística e análise de dados; Big Data: ferramentas e arquiteturas; Algoritmos ... um projeto arquitetônico a partir de parâmetros pré-definidos, utilizando tecnologia computacional e algoritmos ta o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS... (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026
diretrizes da Tecnologia da Informação, observando as normas de acessibilidade, segurança da informação, proteção ... de dados pessoais, identidade visual institucional e demais legislações e normas aplicáveis à Administração CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no ... (Retificação (de Edital) — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026
Atuar na concepção de layouts, protótipos, elementos gráficos e conteúdos visuais para plataformas digitais itos dos cargos de Analista de Banco de Dados (DBA), Analista de Ciência e Análise de Dados, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Operações Analista de Suporte e Web Designer, nos seguintes termos: I. Onde se lê: Cargo/es... (Retificação (de Edital) — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL
EDITAL CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 036/2026 - contratação de serviços de computação em nuvem putação em nuvem, mediante disponibilização de máquina virtual para hospedagem da plataforma SIGA São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empres... (Edital — Ineditoriais/AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO)
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
desenvolvidas no CTI, como RISC V, e em sustentabilidade e ética no desenvolvimento de sistemas de inteligência ... artificial embarcada, em Trieste/Itália, de 12/10/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
desenvolvidas no CTI, como RISC V, e em sustentabilidade e ética no desenvolvimento de sistemas de inteligência ... artificial embarcada, em Trieste/Itália, de 12/10/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Geociências, no período de 01/11/2026 a 15/11/2026, para participação na 2ª Conferência Internacional sobre Inteligência ... Artificial e Aprendizado de Máquina (Artificial Intelligence 2026) junto à DoubleTree by Hilton Tokyo Ariake, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079... (Despacho — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Chamada Recursos Humanos em Áreas Estratégicas recebe inscrições até 9 de outubro
02/10/2026 - Edital apoia contratação de mestres e doutores em empresas e projetos de Inteligência Artificial <img class="newsImage" src="https://www.gov.br/mcti/pt
Chamada Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) recebe inscrições até 9 de outubro
02/10/2026 - Edital apoia contratação de mestres e doutores em empresas e projetos de Inteligência Artificial <img class="newsImage" src="https://www.gov.br/
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
correspondente à presente publicação é protegido pela senha: 20255586, em cumprimento à Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)., inscrita no CNPJ nº 32.046.581/0001-99, faz saber, por meio desta publicação no Diário Oficial, os alunos concluintes do EJA EAD Profis... (Aviso — Ineditoriais/FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI)
AVISO DE LICITAÇÃO
em nuvem (Google Workspace for Education - Teaching and Learning Upgrade e Storage) e plataforma de proteção ... de dados e backup imutável (Veeam Data Platform), sob o modelo de Software as a Service (SaaS) e licenciamento: Contratação de subscrição de licenças de softwares de colaboraç... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano)
ATA Nº 37, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
validação, automação, monitoramento e documentação de modelos internos, inclusive modelos baseados em inteligência ... artificial ; ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, pordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e... (Ata — Tribunal de Contas da União/Plenário)
PORTARIA Nº 752, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); IV.PORTARIA Nº 752, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Ministério dos Transportes. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTE... (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)
PORTARIA Nº 752, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ativos de TI armazenados em serviços de computação em nuvem ou fora das dependências físicas da InstituiçãoPORTARIA Nº 752, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Ministério dos Transportes. O MINISTRO DE ESTADO... (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)
PORTARIA Nº 743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
. § 2º Fica garantida a proteção de dados pessoais, o sigilo legal e a vedação de retaliação ao denunciantePORTARIA Nº 743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORT... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins)
PORTARIA Nº 6.347/REIT/IFRO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Vilhena, para exercício junto à Superintendência de Inovação Tecnológica - SITEC, da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no poder requisitóriomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro d... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia)
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Setembro DE 2026
acesso à lista de contatos dos usuários, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis práticas abusivas atribuídas à 99Pay Instituição de Pagamento S.A., inclusive mediante limitações que, segundo... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
PORTARIA MIDR Nº 3.344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Checksum: valor gerado por algoritmo matemático utilizado para verificar a integridade de arquivo digitalítica de Gestão e Preservação de Documentos Digitais no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e estabelece disposições técnicas para sua execução. O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,... (Portaria — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto ... Digital da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - DFIS5/CPCA/CGF/SFI/ANPD, código FCE 1.07. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 12.015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Agência Nacional de Proteção ... de Dados , exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 11.955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SIAPE nº 1479894, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção ... de Dados , em Brasília/DF.PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI N° 11.955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. ... de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. ... de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. ... de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. ... de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. (Extrato de Termo Aditivo — Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Santa Rita
EXTRATO DE CONVÊNIO
VIGÊNCIA SOLANO JUNIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. 24.466.891/0001-34 26/ 09 /2026 a 25/ 09 /2031 MIA INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL LTDA 46.390.732/0001-36 26/ 09 /2026 a 25/ 09 /2031 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CEARÁ 06.622.070001-34 26/ 09 /2026 a 25/ 09 /2031 MIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA 46.390.732/0001-36 26/ 09 /2026 a 25/ 09 /2031 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CEARÁ 06.622.070/0001-68 05/ 08 /2026 a 04/ 08 /2031 LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 09.411.448/0001-72 26/ 09 /2026 a 25/ 09 /2031 Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento
EDITAL Nº 2229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD. 15.5.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais)
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Agência Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD), no uso das competências previstas no Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026, naEDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLI... (Retificação (de Edital) — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Atalaia: ferramenta de IA do CNJ para gestão processual é tema de reunião com a OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o projeto Atalaia, ferramenta que utiliza inteligência artificial e análise de dados para identificar padrões de demandas de massa e de litigância abusiva em todo o país. O encontro teve como […]
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
correspondente à presente publicação é protegido pela senha: 20255586, em cumprimento à Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)., inscrita no CNPJ nº 32.046.581/0001-99, faz saber, por meio desta publicação no Diário Oficial, os alunos concluintes da ESCOLA CEIC - ... (Aviso — Ineditoriais/FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI)
RESOLUÇÃO Nº 32, de 18 de dezembro de 2025
Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD); F. Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI); G. ... Comitê Gestor de Proteção de Dados ; VI. Comitê Gestor de Segurança da Informação; VII. (Estatuto — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense)
RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 951, DE 28 DE setembro DE 2026
práticas de governança de dados, ciência de dados, inteligência analítica, geointeligência e uso ético de inteligência ... artificial pelas instituições parceiras e administrações públicas no âmbito regional; VI - articularRESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 951, DE 28 DE setembro DE 2026 Altera a re... (Resolução — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste)
RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 317, de 28 de setembro de 2026
da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO os ditames da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD), em especial no que concerne ao tratamento de dados pessoais no exercício ... responsabilidade do CREF11/MS, devendo receber o tratamento adequado conforme prescreve a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região)
Portaria Nº 810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 611, de 31 julho de 2026, que designa os membros do Comitê de Proteção ... de Dados Pessoais do Ministério dos Transportes. ... de 31 de julho de 2026, que designa um representante da Consultoria Jurídica para compor o Comitê de Proteção ... de Dados Pessoais do Ministério dos Transportes. (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026
, observadas as restrições estabelecidas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD.Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanent... (Portaria — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAR A GESTÃO DO PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL - PBIA, no exercício da atribuição que lhe foi outorgada pelo art. 6° da Resolução CITDigital ... para compor o Grupo de Trabalho responsável pela operacionalização da gestão do Plano Brasileiro de Inteligência ... Artificial - PBIA, em substituição a Igor Marchesini Ferreira. (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva)
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAR A GESTÃO DO PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL - PBIA, no exercício da atribuição que lhe foi outorgada pelo art. 6° da Resolução CITDigital ... para compor o Grupo de Trabalho responsável pela operacionalização da gestão do Plano Brasileiro de Inteligência ... Artificial - PBIA, em substituição a Igor Marchesini Ferreira. (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Ao abordar temas como inteligência artificial , controle corporativo, livre-arbítrio e o papel da ciênciaPORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho d... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.009, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria-Executiva; II - atuação colegiada no âmbito do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção ... de Dados ; III - formalização das avaliações de conformidade e da gestão de riscos; e IV - registro daso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.504, de ... (Portaria — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva)
PORTARIA PRE Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Proteção ... de Dados Pessoais.PORTARIA PRE Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiç... (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 293, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
500.000,00; i) Desenvolvimento, contratação e implementação de ferramentas, algoritmos e modelos de Inteligência ... Artificial destinados à otimização de fluxos de trabalho, à análise de dados e à automação de processosPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 293, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece ... (Portaria — Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro)
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
legislações ambientais e climáticas. 5) Tecnologia da informação e inovação 5.1) Gestão de dados e inteligência ... artificial : implantação de ambiente físico seguro e servidores de alta performance para o processamento ... local e confidencial de inteligência artificial na AGU sobre teses e dados jurídicos da União. 5.2) (Portaria — Presidência da República/Advocacia-Geral da União)
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
diversidade geracional e combate ao etarismo na AGU. 2.4) Gestão de conhecimento e dados: manutenção de plataformas ... digitais com acervo normativo e jurisprudencial antirracista, criação de observatórios de equidade ePORTARIA NORMATIVA AGU Nº 237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece ... (Portaria — Presidência da República/Advocacia-Geral da União)
PORTARIA MJSP Nº 1.318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
institucional; XVIII - promover políticas públicas de modernização, aperfeiçoamento, transformação digital, proteção ... de dados , proteção e promoção de direitos digitais e democratização do acesso à justiça e à cidadania ... de dados , proteção e promoção de direitos digitais e democratização do acesso à justiça e à cidadania ... institucional; XIX - promover políticas públicas de modernização, aperfeiçoamento, transformação digital, proteção ... de dados , proteção e promoção de direitos digitais e democratização do acesso à justiça e à cidadania (Portaria — Ministério da Justiça e Seguran
PORTARIA MJSP Nº 1.318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
promoção de direitos digitais e democratização do acesso à justiça e à cidadania, inclusive no âmbito de plataformas ... digitais ; XIX - aperfeiçoar o sistema e a política de justiça, em articulação com os órgãos e as entidades ... promoção de direitos digitais e democratização do acesso à justiça e à cidadania, inclusive no âmbito de plataformas ... digitais ; XIX - aperfeiçoar o sistema e a política de justiça, em articulação com os órgãos e as entidades ... digitais ; XX - aperfeiçoar o sistema e a política de justiça, em articulação com os órgãos e as entidades (Portaria — Ministério da J
PORTARIA MAPA Nº 957, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
no portal eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as normas de transparência, proteção ... de dados e publicidade aplicáveis. ... política ou do tema técnico; validação pelas unidades finalísticas do MAPA; regras de acessibilidade, proteção ... de dados , contratação e execução; critérios de aceite dos produtos educacionais; e, para a parcela destinada ... de Dados Pessoais - LGPD; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI (Portaria — Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... I, no âmbito da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - SRII/ANPD, código FCE 3.05, pelo período de 13 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026 (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Nova proposição: PL 5500/2026
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre a verificação de identidade de usuários de serviços de telecomunicações mediante validação biométrica. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
EXTRTAO DE CONTRATO
Ambiental", sem exclusividade para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Tac Tacs Parque e Interv... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRTAO DE CONTRATO
", sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela BrasilEXTRTAO DE CONTRATO Espécie: Contrato 082/2026 - DICOP. Licenciada: Empr... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRTAO DE CONTRATO
e "Babiloo", destinados à veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Viu Cine Comunicação Ltda, CNPJ: 1... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRTAO DE CONTRATO
sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Sabiá Assessoria Educacional E Soci... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 302122
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 302122 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 00261.006558/2024-11. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE C... (Retificação — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
iniciativas de transformação digital, automação de processos e implementação de soluções baseadas em inteligência ... artificial - deste Aditivo: acrescer quantitativamente o volume de serviços em 25% (totalizando 3.0000 horas anuais). Processo: 2025.000006993-9. Modalidade: Inexigibilid... (Extrato de Termo Aditivo — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação ... em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Claro... (Extrato de Termo Aditivo — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160480
de Saude na area de consultas eletivas e de urgencias na especialidade de oftalmologia: Angiografia, biometria s na especialidade de oftalmologia: Angiografia, biometria, campimetria, gonioscopia, mapeamento de retina, microscopia, tomografia de coerencia optica, paquimetria, sterofoto de papila, retinografia, teste provocativo de glaucoma, po... (Aviso de Credenciamento — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sudeste/2ª Região Militar/Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 323102
Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem , sob o modelo de cloud broker (EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.010175/2025-12. Dispensa Nº 107/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SER... (Extrato de Contrato — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração)
EXTRATO DE CONTRATO
especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e assessoria em proteção ... de dados pessoais, visando à adequação, implementação, estruturação de governança, elaboração de normativos ... internos, capacitação de empregados e suporte técnico especializado para atendimento à Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), no âmbito da Companhia das Docas do Estado da Bahia - (Aviso — Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia das Docas do Estado da Bahia)
EXTRATO DE CONTRATO
", sem exclusividade, para veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, nas plataformas ... digitais de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais, e na plataforma Tela BrasilEXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 081/2026 - DICOP. Licenciada: Empr... (Extrato de Contrato — Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.)
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicação e Mestrado em Administração ou Economia ou em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação 1 Algoritmos ... dissertação aplicada à Tecnologia da Informação ou área de concentração em Tecnologia da Informação 1 Algoritmos to no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DO... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará)
AVISO DE LICITAÇÃO
fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, serviços de computação ... em nuvem Microsoft Azure e de aplicações diversas, sob o modelo de licenciamento Enterprise AgreementAVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 0141... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema)
AVISO
garantir a impessoalidade, rastreabilidade e auditabilidade do procedimento, o sorteio será processado via algoritmo AVISO Convocação dos Leiloeiros Oficiais Habilitados Processo Administrativo Nº 08812.001405/2026-60, Credenciamento Nº 04/2026, UASG 200229. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial para realização de leilões públicos de ... (Aviso — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
critérios específicos, os trabalhos envolvendo análise e melhoria de processos, automação e integração de inteligência ... artificial são passíveis de ser considerados inovação tecnológica para fins de enquadramento nos incentivosSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Assu... (Solução de Consulta — Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação)
RESULTADO DE JULGAMENTO
Portaria SAES/MS nº 3.245, de 09 de setembro de 2025, pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), pelas demais normas técnicas, sanitárias e assistenciais aplicáveis ao Sistemamento Público nº 10.005/2026 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ... (Resultado de Julgamento — Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Quixadá)
RESOLUÇÃO CRP06 Nº 6, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
2011 e anos anteriores, cuja divulgação pública dá-se de forma sintetizada em atenção à Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD); CONSIDERANDO a deliberação da 2.575ª Plenária Ordinária de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), constituídos por anuidades, multas d... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região)
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
da Universidade Nova de Lisboa, e do Seminário "A Produção do Visível - Foucault e a reconfiguração algorítmica s atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSENILDO SOARES BEZERRA, matrícula n.º 3943432, Prof... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas ... digitais o quinto álbum do cantor e compositor Johnny Hooker. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos re... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 672, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Automação e Inteligência ... Artificial , CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional. Art. 2º Nomear o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Automação e Inteligência Artificial, CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS (Portaria — Poder Judiciário/T
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Computadores, matrícula 3092398, para o cargo em comissão de Assessor de Segurança da Informação e Proteção ... de Dados Pessoais, CJ-1, da Presidência deste Tribunal.PORTARIA Nº 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições... (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe)
PORTARIA MEMP Nº 419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
desenvolvimento e aquisição de conteúdos e materiais didáticos; III - locação de espaços e equipamentos; IV - plataformas ... digitais de ensino; V - materiais de divulgação; VI - despesas operacionais e logísticas; VII - monitoramento de 2027, de projetos e ações prioritárias, de projet... (Portaria — Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Gabinete do Ministro)
PORTARIA ITI Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos ... nos termos do disposto no inciso IX; XI - disponibilizar infraestrutura para a integração de dados biométricos ... processos referentes ao credenciamento e à homologação dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos ... III - ao apoio técnico à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica no processo de integração de dados biométricos ... de identificação; V - à assessoria especializada referente aos processos de homologação de sistemas biométricos (Portaria — Ministério da
PORTARIA CREF17/MT Nº 305, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
de Dados - LGPD); CONSIDERANDO o art. 2º, Lei nº 13.709/2018, que disciplina os fundamentos da proteção ... de dados pessoais; CONSIDERANDO o inciso III, art. 23 da Lei nº 13.709/2018, que demanda a nomeação ... de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), contemplando as seguintes etapas: ... proteção de dados relativos a atividades de tratamento de dados pessoais do CREF17/MT; IV - expedir ... /MT a respeito das práticas, normas e regulamentos em relação à proteção de dados pessoais. (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REG
PORTARIA CREF17/MT Nº 304, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais. ... Art. 2º - O Comitê de Governança de Proteção de Dados - CGPD do CREF17/MT será composto dos seguintes ... Art. 3º - Compete ao Comitê de Governança de Proteção de Dados : I - formular diretrizes para orientar ... Art. 4º - O Comitê Gestor de Proteção de Dados do CREF17/MT deverá se reunir ordinariamente, pelo menos ... Art. 5º - O Comitê de Governança de Proteção de Dados do CREF17/MT deverá apresentar à Diretoria do CREF17 (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 302122
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 302122 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 00261.000469/2023-72. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE CONVÊNIO
UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: A evolução tecnológica, especialmente a Inteligência Artificial (IA), amplia as possibilidades educacionais ao oferecer soluções personalizadas e apoio a professores, alunos e gestores. O projeto busca investigar estratégias e ferramentas de IA para identificar dificuldades de aprendizagem, analisar resulta... (Extrato de Convênio — Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).010371/2026-61 CESSIONÁRIA: CATHLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Nº CNPJ: 28.346.222/0001-80 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2... (Extrato de Cessão de Uso — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 302122
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 302122 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00261.000967/2022-34. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 00.320.523/0001-15 - ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREEND... (Extrato de Apostilamento — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
execução dos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade com biometria EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026; Processo SEI nº 0004639-02.2026.6.07.8100; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF E A INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A ... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal)
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
conceitos básicos e aplicações, protocolos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, principais algoritmos o de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, TORNA PÚBLICO ... (Retificação — Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia)
Capacitação em inteligência artificial reúne jovens de Pernambuco
29/09/2026 - Cinquenta integrantes do Projeto Germinar participaram da atividade que abordou conceitos de sensores, dados, algoritmos e visão computacional <img class="newsImage" src="https:/
AVISO DE SUSPENSÃO
Platform (GCP), Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência ... Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (API) de ModelosAVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Informamos a... (Comunicado — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Natal/RN IA Generativa A Assistente 1/ Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Doutorado em qualquer área Algoritmos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 108/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 3, p. 47/57, ONDE SE L... (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de serviços de integrador de nuvens públicas (cloud broker), para atendimento das demandas de computação ... em nuvem da CVM. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303005001102026 DANILO FERREIRA SALES Agente de contratação (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
80102519096 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0914997262 Biômetro uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alt... (Resolução — Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde)
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.461, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
096.077**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2101254), da Divisão de Inteligência ... Artificial e Automação, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria... (Portaria — Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 645, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268156 - ALGORITMOS THEATRON SERVICOS ARTISTICOS E PRODUCOES ... - GO; Valor Aprovado: R$ 1.091.818,20 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Algoritmos o de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA MJSP Nº 1.312, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
de dados pessoais e a segurança operacional. ... de dados pessoais. ... As comunicações de que trata este artigo observarão o sigilo legal, a proteção de dados pessoais, a segurança ... de dados pessoais, nas regras de sigilo e nos protocolos de cadeia de custódia. ... CAPÍTULO VII DO SIGILO, DA PROTEÇÃO DE DADOS E DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Art. 30. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência ... Artificial /GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função... (Portaria — Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência ... Artificial /GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB.PORTARIA DE PESSOAL Nº 918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no... (Portaria — Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações)
PL 278/2026: situação atualizada
Situação passou de “Aprovado pelo Congresso Nacional; aguarda sanção presidencial” para “Convertida em norma — Apresentação de Proposição: Recebido o Ofício nº 1385/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.”.
PL 278/2026: Apresentação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-09-28, MESA: Recebido o Ofício nº 1385/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Desenvolvimento de Games; Introdução ao Design Digital Aplicado a Jogos e Mídias Interativas; Introdução à Inteligência ... Artificial Aplicada à Criação Digital; e Introdução ao Marketing Digital Aplicado à Cultura de GamesEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AA... (Extrato de Convênio — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... /2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Prestação de serviço especializado de movimentação controlada, moving, do Data Center institucional VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a UMA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE REDES LTDA., CNPJ nº 08.612.725/0001-42. Objeto: Prestação de serviço especializado de movimentação controla... (Extrato de Contrato — Ministério dos Transportes/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.)
EDITAL de 25 de setembro de 2026
Química; 3º - Pau dos Ferros - DETEC - Estruturas e Construção Civil; 4º - Pau dos Ferros - DETEC - Algoritmos ... Engenharia de Usabilidade, Projeto Detalhado de Software, Banco de Dados; 23º - Pau dos Ferros - DETEC - Algoritmos ... Ensino Tutorial - PBL; 20º - Pau dos Ferros - DETEC - Algoritmos e Estrutura de Dados, Dependabilidade (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido)
EDITAL Nº 9, de 23 de Setembro de 2026
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,... (Edital — Editais e Avisos/Ministério da Educação)
EDITAL Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
organizacional; gestão do conhecimento; mineração e análise de dados; fundamentos de ciência de dados e inteligência ... artificial aplicados à gestão organizacional. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na L... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia)
EDITAL Nº 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
- Penedo CR 34 - Gestão, Métodos Quantitativos, Inovação e Ética A 40h Pontos: 1.Marketing digital, inteligência ... artificial , e negócios disruptivos no turismo; 2.Distribuição de frequências para variáveis quantitativas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas ... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho)
EDITAL Nº 4/2026
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 31/2026, de 25 de Setembro de 2026
Doutorado em Engenharia Civil ou Estruturas ou Construção Civil; Campus Pau dos Ferros - DETEC- DE* - 01 - Algoritmos ... Doutorado em Engenharia Civil ou Estruturas ou Construção Civil; Campus Pau dos Ferros - DETEC- DE* - 01 - Algoritmos o de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido)
EDITAL
ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE POR COTA Nº MÁXIMO DE COTAS 1 Palestra Inteligência Artificial na práticas para firmar parcerias, sem transferência de recursos financeiros, visando à doação de bens e/ou serviços destinados à realização da semana em comemoração ao dia do médico no HU-UFSCar, prevista para ocorrer no período de 19 a 25 de outubro de... (Edital — Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci)
Aviso de licitação
de regras de negócio e procedimentos administrativos, auditoria informática, validação e testes do algoritmo Aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 3/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição realizada via internet, para o processo eletrônico de eleição da Di... (Aviso de Licitação-Pregão — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais)
AVISO DE LICITAÇÃO
da BBMNET Licitações, que tem por objeto a Aquisição de câmeras IP fixa, câmeras PTZ e software de reconhecimento ... facial , conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público qu... (Aviso de Licitação-Pregão — Ineditoriais/Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial)
AVISO DE LICITAÇÃO
Administrativa em Solução Integrada de Gestão Finalística e Corporativa 100% web (Software as a Service - SaaS / Computação ... em Nuvem ), destinada a atender a totalidade das atividades institucionais, operacionais, regulatóriaselho Regional de Química da 21ª Região - CRQ XXI torna públ... (Aviso de Licitação-Pregão — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 21ª Região)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026
especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e assessoria em proteção ... de dados pessoais, visando à adequação, implementação, estruturação de governança, elaboração de normativos ... internos, capacitação de empregados e suporte técnico especializado para atendimento à Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), no âmbito da Companhia das Docas do Estado da Bahia - (Aviso — Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia das Docas do Estado da Bahia)
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
nº 90008/2026 - FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Data ... Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública ... Item 01: Aquisição e Implantação de Data Center , conforme especificações do Termo de Referência. (Aviso de Homologação e Adjudicação — Governo do Estado/Governo do Estado do Pará/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ)
Testes com B20 e B25 avançam para etapa com ônibus em condições reais de circulação
25/09/2026 - Viação de Petrópolis recebeu 20 mil litros das novas misturas de biodiesel para avaliação coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia <im
Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026
meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Data ... Center A Processo nº 01450.005430/2026-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ... Área do Empreendimento Data Center A Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergia Meire da Silva Arqueólogo (Portaria — Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia)
Portaria GABPR/ANPD Nº 668, de 22 de setembro de 2026
Portaria GABPR/ANPD Nº 668, de 22 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do ... institucionais no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, firmado entre a Agência Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) em 26 de agosto de 2025, (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O projeto integra arte contemporânea, inteligência artificial e sustentabilidade, promovendo oficinas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem ate... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 669, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 669, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do ... coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, firmado entre a Agência Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 07 de abril de 2026, publicado (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.545, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estruturação de Dados para Inteligência ... Artificial , da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial , da Secretaria de Governo uso da compe... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital)
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
. § 2º A Autoridade Nacional de Proteção de Dados poderá estabelecer normas complementares sobre a definiçãoPORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inc... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro)
PORTARIA CONJUNTA SECADI/SETEC/MEC Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
acompanhamento quando solicitadas; e IV - observar as normas aplicáveis às suas atividades relativas à proteção ... de dados pessoais, à integridade, à acessibilidade, à promoção da igualdade racial e à proteção de criançasPORTARIA CONJUNTA SECADI/SETEC/MEC Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 202... (Portaria Conjunta — Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão)
PAUTA DA 509ª SESSÃO DE JULGAMENTO
servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia. d) ENVIO DE MEMORIAIS - Em atenção a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), informamos que, a partir de 23 de setembro de 2025, onadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRS... (Pauta — Ministério da Fazenda/Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
informações necessárias ao exercício de suas competências, observadas as disposições legais relativas à proteção ... de dados pessoais e ao sigilo das informações.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loter... (Medida Provisória — Atos do Poder Executivo)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). CNPJ: 96.513.486/0001-30 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 290002
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula décima sexta - da proteção de ... dados pessoais (lgpd) ao contrato nº 010/2022, em observância às disposições da lei nº 13.709, de 14 ... de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd), arts. 65 e 58 da lei nº 8.666/1993, e às recomendações constantes do item iii.4 do parecer acj nº 403 (sei nº 9095444). Vigência: 22/09/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.776,34. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026). (Extrato de Termo Aditivo — Defensoria Pública da Uniã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028
Objeto: Adequar a cláusula décima primeira do contrato n. 010/2026, relativa à Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 48500.901837/2024-47. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA N... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica)
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ABC; Objeto: esforços em conjunto para consolidar a aplicação de inteligência artificial na área agrotocolo de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Cornélio Procópio, Instituto de Desenvolvimento Rural do P... (Extrato de Protocolo de Intenção — Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Soja)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070001
participação em reuniões técnicas e prestação de apoio técnico-científico e metodológico relacionado à inteligência ... artificial forense, conteúdos sintéticos, manipulação audiovisual e deepfakes, quando solicitado peloEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Aquisições/Seção de Contratos)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070001
participação em reuniões técnicas e prestação de apoio técnico-científico e metodológico relacionado à inteligência ... artificial forense, conteúdos sintéticos, manipulação audiovisual e deepfakes, quando solicitado peloEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 070... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Aquisições/Seção de Contratos)
EDITAL Nº 4/2026
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Experimentação Agronômica; Estatística e Experimentação Agropecuária; Biometria e Estatística Aplicada ... ; Bioestatística; Biometria ; Demografia; População, Território e Estatísticas Públicas; Ciência da Computaçãora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná)
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicação e Mestrado em Administração ou Economia ou em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação 1 Algoritmos ... Comunicação e Mestrado em Administração ou Economia ou em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação 1 Algoritmos to no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará)
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
(DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Inteligência ... Artificial para Ciências e Aplicações Nucleares: Avançando as Tecnologias de Radiação, em College StationDESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONA... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
(DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Inteligência ... Artificial para Ciências e Aplicações Nucleares: Avançando as Tecnologias de Radiação, em College StationDESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONA... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
Resolução Nº 12, DE 2 DE setembro DE 2026
Em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, os dados sobre autodeclaração étnico-racialResolução Nº 12, DE 2 DE setembro DE 2026 Institui a Política de Ações Afirmativas para a reserva de vagas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, com... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia)
RIC 2595/2026: situação atualizada
Situação passou de “Aguardando Recebimento — Apresentação do RIC n. 2595/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública” para “Recebimento - Relator(a) (MESA): Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.”.
RIC 2595/2026: situação atualizada
Situação passou de “Recebimento - Relator(a) (MESA): Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.” para “Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.”.
RIC 2595/2026: Recebimento - Relator(a) (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-24 alinhada ao texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
RIC 2595/2026: Parecer do(a) Relator(a) (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-24 alinhada ao texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
RIC 2595/2026: Designação de Relator(a) (registro incorporado)
Em 2026-09-24, MESA: Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
RESOLUÇÃO Nº 39/CONSEPE, de 15 de setembro de 2026
de 17 de setembro de 2025 (ECA digital), e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD). § 2º A aplicação desta Política observará, nas atividades que envolvam acesso de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE fa... (Resolução — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
qualidade da informação; III - acessibilidade, padronização e interoperabilidade dos dados divulgados; IV - proteção ... de dados pessoais, estratégicos ou legalmente sigilosos; V - integridade dos processos decisórios; VI - observância das estratégias governamentais; VII - preservação d... (Resolução — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Comitê Gestor do SEM Barreiras)
Portaria gm/MMULHERES Nº 134, DE 22 DE SeTEMBRO DE 2026
Art. 3º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: I - Inteligência Artificial Generativa: sistemas ... Art. 7º Todo conteúdo produzido com o auxílio de Inteligência Artificial Generativa deverá ser revisado ... Art. 8º Sempre que o uso de Inteligência Artificial Generativa contribuir de forma significativa para ... A utilização de outras plataformas de Inteligência Artificial Generativa, além daquela prevista no art ... É vedado o uso de Inteligência Artificial Generativa para: I - decisões administrativas automatizadas (Portaria — Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra)
Portaria gm/MMULHERES Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
MMULHERES Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação ... em Nuvem no âmbito do Ministério das Mulheres. ... estabelecida, na forma do Anexo a esta Portaria, o documento de Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação ... em Nuvem no âmbito do Ministério das Mulheres, com a finalidade de orientar o uso de software e de serviços ... de computação em nuvem do órgão, observando os direcionadores descritos na Portaria SGD/MGI nº 5.950 (Portaria — Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra)
Portaria gm/MMULHERES Nº 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS Art. 5º A Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério ... CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 6º A Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados ... A gestão da segurança da informação e da proteção de dados , no âmbito do Ministério das Mulheres, será ... de Dados , bem como para apoiar a conformidade institucional em proteção de dados pessoais; V - Proprietário ... e normativas relacionadas à segurança da informação e à proteção de dados . (Portaria — Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra)
Portaria gm/MMULHERES Nº 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
armazenamento, processamento ou transmissão, abrangendo também ambientes externos, como serviços de computação ... em nuvem , sempre em conformidade com a legislação vigente e as normas complementares aplicáveis. ... O armazenamento e o processamento de informações baseado em computação em nuvem obedecerá às diretrizes ... Os serviços de correio eletrônico,acesso à internet e computação em nuvem serão oferecidos como um recurso (Portaria — Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
diálogos, oficinas e sets de Djs da cena local e nacionais que ficam disponíveis para livre acesso em plataformas ... digitais , promovendo espaços de turismo e cultura no Rio de Janeiro e projetando os profissionais da ... afro-brasileira, valorizando o samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e serão disponibilizados em plataformas ... digitais , no canal do youtube do artista Fernando Boi Samba e em seu site www.fernandoboisamba.com.br (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA PRE N° 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Proteção ... de Dados e Informações. ... Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Proteção ... de Dados Pessoais. ... de Dados e Informações. (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)
PORTARIA Nº 837, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
legalidade, impessoalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, transparência, boa-fé, proteção ... de dados pessoais, proteção à identidade do denunciante, participação social, da integridade, da prevenção ... os agentes de Ouvidoria serão incentivados a realizar ações de capacitação periódicas relacionadas à proteção ... de dados pessoais, integridade pública, gestão de riscos, transparência e resolução consensual de conflitos ... de dados pessoais. (Portaria — Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
PORTARIA Nº 2219, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
aberto (Open Access), com disponibilização pública, irrestrita e gratuita de todo o acervo da Revista em plataformas ... digitais ; e IV - transparência e ética na pesquisa: exigência de observância às boas práticas científicasPORTARIA Nº 2219, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a publica... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
PORTARIA N° 888, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data ... Center , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0875263 ... cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data ... Center , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0862276 (Portaria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados)
PORTARIA MEMP Nº 400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
deverão observar os princípios e requisitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), assegurando a confidencialidade, segurança e finalidade específica no tratamento da Política de Comunicação Institucional do Ministério do Empreende... (Portaria — Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Gabinete do Ministro)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). ... Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD) do Contrato firmado entre as partes mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato Aditivo ao Contrato n.° 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal... (Extrato de Termo Aditivo — Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro)
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vig... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Objeto: cessão gratuita de uso de 40 monitores compatíveis com os sensores (cód 304194 e 304195). Período de Vigência: o contrato terminará pelo... (Extrato de Cessão de Uso — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I
projeto Desenvolvimento de Ferramentas Analíticas para Sistemas de Energia em Microrrede Baseadas em Algoritmos EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I; Partícipes: DISPOR GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ-MF nº 20.405.689/0001-41 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE ... (Extrato de Parceria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco)
EDITAL Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Artificial OU Inteligência Artificial 40h com Dedicação Exclusiva (DE) Faculdade de Ciências Exatas ... Artificial OU Inteligência Artificial 40h com Dedicação Exclusiva (DE) Faculdade de Ciências Exatas ... Artificial OU Inteligência Computacional. - E Doutorado em Ciência da Computação OU Engenharia Elétrica ... Artificial OU Bacharelado em Inteligência Artificial OU Matemática Computacional OU Bacharelado em Ciência ... Artificial OU Inteligência Computacional - E Mestrado em Ciência da Computação OU Engenharia de Computação (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.332, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
MARTINS, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, área de Algoritmos e Estruturas de Dados, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.138561/2026-30 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação... (Edital de Convocação — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal)
Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11
Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “Juventude Conectada com Direitos: ECA Digital tá on” até o dia 30 de novembro. O prazo foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a fim […]
Chamada para projetos de transformação mineral recebe propostas até 30 de novembro
24/09/2026 - Seleção conta com orçamento de mais de R$ 200 milhões e contempla cinco linhas temáticas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação <im
AVISO DE LICITAÇÃO
técnicos de consultoria, adequação, implementação e conformidade à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD), abrangendo diagnóstico, mapeamento de dados, elaboração de políticas e procedimentos ... internos, capacitação de servidores, assessoria jurídica e técnica, elaboração de Relatório de Impacto à Proteção ... de Dados Pessoais (RIPD) e suporte técnico e jurídico durante a execução contratual e manutenção da (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A)
AVISO DE LICITAÇÃO
desenvolvido de forma integrada, sistêmica e modular, em ambiente 100% web, com hospedagem em Internet Data ... Center (IDC), incluindo implantação, migração e conversão de dados, suporte técnico, manutenção corretivaAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO: ... (Aviso de Licitação-Pregão — Prefeituras/Estado de Goiás/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA)
Saúde: Judiciário debaterá inovações e judicialização em novembro
Os desafios da inovação e o futuro da saúde vão ser debatidos no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o V Fonajus também deve trazer as novidades sobre o sistema […]
Resíduos da produção do óleo de palma e cana-de-açúcar podem servir de matéria-prima para o biometano
23/09/2026 - Tecnologia desenvolvida por projeto de unidade de pesquisa do MCTI, com UFRJ e Petrogal Brasil, demonstrou operação bem-sucedida em escala piloto. Produto pode ser usado no abastecimento de veículos </sp
RETIFICAÇÃO
União de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 59, onde se lê: "...na Coordenadoria de Ciência e Dados Inteligência ... Artificial RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria de Pessoal nº 577, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 59, onde se lê: "...na Coordenadoria de Ciência e Dados Inteligência Artificial...", leia-se: "...na Coordenadoria de Entregas de Soluções Digitais...". (Retificação — Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil)
RESOLUÇÃO Nº 642, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente aquelas relativas ao sigilo, à proteção ... de dados pessoais e ao acesso à informação. § 2º - É igualmente vedada a reprodução, divulgação, publicaçãobre a realização e a participação em reuniões por meio de vid... (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
RESOLUÇÃO Nº 639, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONFIDENCIALIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS As partes, por si, seus Conselheiros, Administradores ... de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial ... a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver ... Ainda, treinará e orientará a sua equipe sobre as disposições legais aplicáveis em relação à proteção ... Qualquer não cumprimento (ainda que suspeito) das disposições legais relativas à proteção de Dados Pessoais (Resolução — Entidades de Fiscalização do Exercício das
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
observará a impessoalidade, a neutralidade político-partidária, a igualdade de tratamento, o sigilo, a proteção ... de dados pessoais e a legislação eleitoral, sendo vedada qualquer atuação destinada à promoção de candidaturasRESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui, no âmbito do... (Resolução — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicad. e Ambientalistas)
RESOLUÇÃO Nº 3/CONSEPE, de 15 de setembro de 2026
de 17 de setembro de 2025 (ECA digital), e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD). § 2º A aplicação desta Política observará, nas atividades que envolvam acesso de 2026 Institui a política de inovação da Universidade Federal do Rio ... (Resolução — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Portaria Conjunta SENACON/SEDIGI/SPDIGI Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
nacional deverão disponibilizar repositório público de anúncios e impulsionamentos pagos, observados a proteção ... de dados pessoais, o segredo comercial e o segredo industrial, para acesso às informações nos termos ... Consumidor harmonizar o disposto nesta portaria com regulamentação editada pela Agência Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD, nos termos do Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016. (Portaria Conjunta — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A iniciativa resgata, por meio da fotografia, da colagem e de processos de inteligência artificial , aso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta porta... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
, contemplando arranjos, gravação, mixagem, masterização, produção de videoclipes e distribuição em plataformas ... digitais .PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 469, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
entre os projetos "Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física", "Adequação à Lei Geral de Proteção ... de Dados - LGPD" e "Assessoria de Gestão de Projetos". O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 6... (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física)
PORTARIA N° 2.513, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), para exercício na Agência Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Romaro Antonio Silva (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/21/004, firmado entre a Agência Nacional de Proteção ... de Dados (ANPD) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso das atribuiçõesigna a supervisora da unidade técnica para auxílio direto nas atividade... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Observatório do CNJ reúne setores para discutir trabalho decente nas plataformas
O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, nesta terça-feira (22/9), uma reunião para debater o trabalho decente nas plataformas digitais. Sob o título “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT”, o encontro foi realizado na sede […]
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nuvem pública, privada, híbrida, na modalidade cloud ou on-premise, incluindo recursos de proteção para inteligência ... artificial e modelos de linguagem (IA/LLM), licenciamento de software como serviço (SaaS) ou licenciamentoEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 030/202... (Extrato de Registro de Preços — Ineditoriais/Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande)
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
sem prejuízo de suas ações individuais e independentes, e o futuro estabelecimento de um Centro de Inteligência ... Artificial do Nordeste (CIAN), de caráter virtual, multi-institucional e com foco nos eixos do Plano ... Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e em áreas críticas de IA para o governo;..." - Data da (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2026 - UASG 154040
Objeto: Contratação de solução de inteligência artificial do tipo modelo de linguagem generativa.083094/2025-28. Dispensa Nº 209/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 63.403.255/0001-15 - T&M SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de inteligência artificial do tipo modelo de linguagem... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília)
EXTRATO DE ACORDO DE AJUSTE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 124/2026 - UASG 154049
da propriedade industrial, considerando patente para solução inovadora de otimização, incorporando algoritmos ... quânticos e tendo como base um algoritmo clássico preexistente de propriedade do CPA Wernher von BraunEXTRATO DE ACORDO DE AJUSTE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE I... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos)
EDITAL Nº 48/2026/CCV/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Inteligência Artificial e Tecnologias Aplicadas ao Uso de Línguas de Sinais; 10. ... Modelos Generativos e Inteligência Artificial Generativa para Visão Computacional. ... Inteligência Artificial Explicável (XAI): Métodos, Interpretabilidade, Avaliação e Uso das Explicações (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará)
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
informações necessárias, o que compromete a intimidade, a vida privada, o sigilo profissional e o direito à proteção ... de dados pessoais, em violação ao disposto no art. 5º, incisos X e LXXIX, da Constituição.DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENT... (Mensagem — Presidência da República)
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
informações necessárias, o que compromete a intimidade, a vida privada, o sigilo profissional e o direito à proteção ... de dados pessoais, em violação ao disposto no art. 5º, incisos X e LXXIX, da Constituição.DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENT... (Mensagem — Presidência da República)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
VAGAS TITULAÇÃO / REQUISITOS Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN Computação Cognitiva e Inteligência ... Artificial Responsável A 1 Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Doutorado em qualquer área LEIA-SE: UNIDADE ... Software, em Engenharia de Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN Computação Cognitiva e Inteligência ... Artificial Responsável A 1 Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Computação, em Engenharia de Controle e ... Artificial + Doutorado em qualquer área Em 22 de setembro de 2026. (Retificação (de Edital) — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), não serão divulgados devidos fins legais, o registro dos diplomas dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade EAD Profissionalizante. Em conformidade com a Lei Ger... (Aviso — Ineditoriais/Mix Tec educacional LTDA)
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
apoiar a inovação, integração e complementaridade tecnológica, assim como pesquisas voltadas à área de inteligência ... artificial e automatização de processos; r) atrair e promover novos investimentos para a região comento da Amazônia - FDA para o exercício de 2027. O PRESIDENTE DO CONS... (Resolução — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia/Conselho Deliberativo)
Portaria SENASP/MJSP Nº 675, DE 18 DE setembro DE 2026
II - hipóteses de suspensão ou rescisão; III - responsabilidades das partes; IV - disposições sobre proteção ... de dados pessoais; V - cláusula que explicite a inexistência de transferência de recursos financeirosPortaria SENASP/MJSP Nº 675, DE 18 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre o flux... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública)
Portaria GM/MS Nº 12.202, DE 21 DE setembro DE 2026
de dados pessoais, sigilo profissional e segurança da informação." ... de dados pessoais e segurança da informação." ... de dados e das pessoas atendidas: I - articulação para continuidade do cuidado presencial nos serviços ... de dados pessoais e as disposições previstas na legislação vigente, em especial da Lei nº 13.709, de ... 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). § 1º O compartilhamento de informações (Portaria — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
Portaria GM/MS Nº 12.202, DE 21 DE setembro DE 2026
no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, poderá ocorrer: I - por demanda espontânea, mediante acesso às plataformas ... digitais disponibilizadas em canais oficiais do Ministério da Saúde; ou II - mediante encaminhamentoPortaria GM/MS Nº 12.202, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria d... (Portaria — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 625, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Os produtos serão distribuídos gratuitamente em plataformas digitais , democratizando o acesso à música ... produtos secundários, em registro audiovisual e álbum fonográfico, ambos disponibilizados gratuitamente em plataformas ... digitais . ... presencial em São Paulo, gerando ainda 10 produtos audiovisuais acessíveis para circulação contínua em plataformas ... digitais . (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA SAV/MINC Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267761 - EducaLuiz: Jogos Adaptativos e Inteligência Artificial ... O projeto contempla o desenvolvimento de novos jogos interativos com recursos adaptativos de Inteligência ... Artificial , aprimoramento da acessibilidade digital (WCAG) e suporte de infraestrutura do site, visando (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA Nº 1.751, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Inteligência ... Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta ... Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Inteligência ... Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação. (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense)
PORTARIA Nº 1.750, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Inteligência ... Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação, designado pela PortariaPORTARIA Nº 1.750, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA U... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense)
PORTARIA IBGE nº 1.747, de 21 de setembro de 2026
designados os servidores abaixo relacionados para composição do Comitê de Adequação do IBGE à Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - CLGPD-IBGE, cujo objetivo é dar o suporte à realização das atividades do Encarregado ... atuação como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD: I - Da Presidência a) Titular: Eduardo Luis Teixeira Batista, SIAPE 1783820; b) Suplente (Portaria — Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
PORTARIA FUNAI Nº 1.463, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
de dados . ... Seção IV Do sigilo, da proteção de dados e da responsabilização pelo tratamento das informações Art. ... de dados pessoais, a intimidade das pessoas envolvidas e a finalidade estrita do tratamento, sob pena ... de dados pessoais e a intimidade das pessoas envolvidas. ... de dados pessoais e a intimidade das pessoas envolvidas. (Portaria — Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170195
contratada exigir de seus colaboradores a assinatura de termo individual de sigilo e confidencialidade e proteção ... de dados pessoais..EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170195 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10180.000375/2024-38. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUP... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 302122
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS . ... necessários à adequada execução dos serviços, destinados a atender às demandas da agência nacional de proteção ... de dados - anpd, em brasília/df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Extrato de Contrato — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 170058
equipamentos (câmeras ocr) para um sistema de reconhecimento automático de placas veiculares com uso de algoritmo EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.724954/2026-59. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 24.144.040/0001-75 - SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURAN... (Extrato de Contrato — Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal)
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 26/12/27. Data de Assinatura: 18/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF: ***.858.215-**. (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de P
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto " Inteligência ... artificial e bioinformática aplicada à síntese, caracterização e formulação de peptídeos bioativos pararceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre s... (Extrato de Parceria — Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Planejamento)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
aprofundar os debates sobre inovação pública sob a perspectiva da equidade, diversidade, inclusão digital, inteligência ... artificial ética e inovação social, fornecendo aos gestores públicos estratégias e perspectivas críticasEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.0012... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública/Assessoria Internacional)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
0008-12, cujo OBJETO é fomentar atividades de interesse mútuo para o desenvolvimento de aplicações em semicondutores ... , oferta de cursos de formação na área de semicondutores , realização de estágios supervisionados porEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Restinga/Gabinete)
EDITAL Nº 9/2026
de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria , combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000051/2026-70, resolve: 1. Tornar pública a suspensão d... (Edital — Editais e Avisos/Ministério da Saúde)
EDITAL Nº 4/2026
do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017EDITAL Nº 4/2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bibliote... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 3/2026
do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017EDITAL Nº 3/2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bibliote... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 109/PROGESP, de 18 de setembro de 2026
2025) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE VAGAS TITULAÇÃO / REQUISITOS Computação Cognitiva e Inteligência ... Artificial Responsável A 1 Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Doutorado em qualquer área Instituto Metrópole ... Computacional A 1 Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Doutorado em qualquer área Inovação Tecnológica em Inteligência ... Artificial A 1 Dedicação Exclusiva 01 (*) (*) 01 Doutorado em qualquer área Escola Agrícola de Jundiaí (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Requisição de servidor para exercício na Superintendência de Inovação e Tecnologia da Agência Nacional de Proteção ... de Dados (SITEC/ANPD), sem previsão de encerramento. Até 40 (quarenta) horas semanais Departamento de Geociências - DEGEO degeo@ufsj.edu.br 23122.029142/2026-15 Mestrado... (Extrato — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas)
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2026
III - Tratamento de dados pessoais e conformidade com a LGPD: estabelecimento de diretrizes para a proteção ... de dados sensíveis, alinhadas à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), atribuindo à entidade de tiro a responsabilidadeAVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2026 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PROD... (Aviso de Consulta Pública — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Logístico/Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
nuvem pública, privada, híbrida, na modalidade Cloud ou On-Premise, incluindo recursos de proteção para Inteligência ... Artificial e Modelos de Linguagem (IA/LLM), licenciamento de Software como Serviço (SAAS) ou licenciamentoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/20... (Aviso de Homologação e Adjudicação — Ineditoriais/Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande)
RESOLUÇÃO ANA Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
; VII - programas de computador, códigos-fonte, algoritmos, bases de dados estruturadas, modelos de inteligência ... artificial e outros ativos digitais; VIII - desenho industrial; IX - indicação geográfica; X - marca a Política de Inovação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básic... (Resolução — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026
. § 3º Serão observadas as regras aplicáveis de acesso, proteção de dados , segurança da informação etembro DE 2026 Dispõe sobre a organização interna das atividades de apoio à governança de insumos estratégicos no âmbito do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O SECR... (Portaria — Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente)
Portaria SAES/MS Nº 4.651, DE 6 DE agosto DE 2026
DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO 05.06.01.014-7 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO ... DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. 05.06.01.015-5 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO ... DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO 05.06.01.016-3 ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO ... DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO 05.06.01.017-1 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO ... DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. (Portaria — Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde)
Portaria CNJ nº 119
Altera a Portaria n. 69, de 19 de setembro de 2024, que nomeia os integrantes da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ), nos termos do art. 81 do Provimento n. 149/2023. Situação: Vigente. SEI n. 04586/2023.
PORTARIA SERES/MEC Nº 484, DE 18 de setembro de 2026
07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF 22 202522078 INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONALAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe co... (Portaria — Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O projeto inclui gravação em estúdio, mixagem, masterização, lançamento nas plataformas digitais , produção Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267684 - INSTITUTO MUNDO NOV... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção ... de Dados Pessoais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MEND... (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins)
PORTARIA Nº 1.346, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Coordenação de Curso- FCC ao titular da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, grau Bacharelado do Instituto de Computação, JOSÉ RAPHAEL BOKEHI, ProfessorPORTARIA Nº 1.346, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR da Universidade... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para a área de Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , destinada à atuação junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidadesso SEI nº 19974.001435/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder ... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital)
Inclusão e escuta fortalecem acesso à justiça no território Kalunga
A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-feira (21/9), reuniu conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e lideranças locais, que destacaram tanto os […]
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: fornecimento da solução de Plataforma de Observabilidade e Inteligência Artificial para OperaçõesEXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 276/2026. Contrato: 5990/2026. Contratante: Caixa Econômica. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dynatrace Software do Brasil Ltda. CNPJ: 71.853.097/0001-23. Objeto: fornecimento da solução de Plataforma d... (Extrato de Contrato — Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 113601
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, disponibilizada em ambiente de computação ... em nuvem , para tratamento, organização, validação preliminar e geração automatizada de informações eEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002008... (Extrato de Contrato — Ministério do Planejamento e Orçamento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Federal do Rio Grande- FAURG..Objeto:" Desenvolver o projeto SophIA - Plataforma de Simulação Clínica com Inteligência ... Artificial Generativa para a Formação em Saúde".EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA-EMBRAPII SEBRAE DT1 Nº de Processo: 23116.011780/2026-69.Partícipes:... (Extrato de Parceria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande)
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional e do Mercado de Capitais, inclusive por meio de plataformas ... digitais , competindo-lhe ainda: I - administrar e prestar os serviços das loterias, exercer o monopólio e local: no dia 24 de abril de 2026, às 10h (dez horas), na Sala... (Extrato da Ata — Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral)
EDITAL de 18 de setembro de 2026
Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. ... Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. ... Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. ... Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. ... Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência da Comissão de Concurso)
EDITAL Nº 6/2026
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção ... de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
EDITAL Nº 5-IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Fundamentos de inteligência artificial : conceitos e inter-relações entre inteligência artificial , aprendizado ... Inteligência Artificial Generativa (noções aplicadas): 9.1. ... Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará)
EDITAL Nº 30/2026
Doutorado em Engenharia Civil ou Estruturas ou Construção Civil; Campus Pau dos Ferros - DETEC- DE* - 01 - Algoritmos to na Lei nº8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012,alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; na Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; no Decr... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido)
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Science Collaboration", contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de Inteligência ... Artificial , bem como para o fortalecimento da colaboração científica e tecnológica internacional, em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Science Collaboration", contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de Inteligência ... Artificial , bem como para o fortalecimento da colaboração científica e tecnológica internacional, em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 16 DE setembro DE 2026
Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Treinamento sobre os Fundamentos das Aplicações de Inteligência ... Artificial em Hidrologia Isotópica, em Viena, Áustria, de 31/10 a 08/11/2026, incluindo o período emDESPACHO DE 16 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISS... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
DESPACHO DE 16 DE setembro DE 2026
Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Treinamento sobre os Fundamentos das Aplicações de Inteligência ... Artificial em Hidrologia Isotópica, em Viena, Áustria, de 31/10 a 08/11/2026, incluindo o período emDESPACHO DE 16 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISS... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete)
Consulta pública sobre Plano de Dados Abertos do MCTI recebe contribuições até 6 de outubro
21/09/2026 - Participantes poderão indicar quais bases do ministério e de suas unidades de pesquisa devem ser consideradas na priorização para abertura
Aviso de Licitação
de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 13.709/2018 - ... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Pacajús)
Agenda Justiça Juvenil: adolescentes do sistema socioeducativo são capacitados em economia criativa
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam, nesta segunda-feira (21), formação profissional focada em áreas da economia criativa. A capacitação é resultado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Roberto Marinho (FRM) e será oferecida via co.liga, plataforma da Fundação que […]
AVISO DE SUSPENSÃO
Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas ... digitais , capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados e suporte, destinados ao atendimento Eletrônico Nº 9/2026 Processo Nº: 00025/2026. PRG.. Comp... (Aviso de Suspensão — Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de João Alfredo)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/sPO Nº 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
com máscara, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais, em especial quanto ao disposto em seu art. 12.472, de 1º de setembro de 1988, no art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, no art. 13 da Inst... (Ato Declaratório — Ministério da Fazenda/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo)
ATA Nº 35, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
denúncia concernente a supostas irregularidades na comercialização de atestados médicos falsos por meio de plataformas ... digitais e suas repercussões sobre a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade temporária ... TCU (RI/TCU); considerando que a apuração de condutas de particulares, identificação de operadores de plataformas ... digitais , rastreamento de transações financeiras e investigação de possíveis ilícitos penais e de infrações (Ata — Tribunal de Contas da União/Plenário)
ANPD divulga resultado preliminar do 4º Prêmio Danilo Doneda
Os trabalhos vencedores abordam temas como inteligência artificial, os desafios da Agência diante da automatização das plataformas digitais e a governança de dados pela LGPD
TST e TRTs passam a usar remessa digital de ofícios pelo Jus.br
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais regionais do Trabalho finalizaram a integração à remessa de ofícios no Jus.br, portal que centraliza os serviços digitais do Poder Judiciário. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para […]
RESULTADO DE JULGAMENTO
Portaria SAES/MS nº 3.245, de 09 de setembro de 2025, pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD), pelas demais normas técnicas, sanitárias e assistenciais aplicáveis ao Sistemamento Público nº 10.005/2026 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ... (Resultado de Chamamento Público — Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Quixadá)
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
o princípio da transparência, a Política de Dados Abertos da Administração Pública e a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD); IV. a comunicação e gestão do conhecimento decorrente da experimentação regulatória ... interoperável dos projetos-piloto, de modo a permitir a comparabilidade das soluções, observadas as normas de proteção ... de dados pessoais e de sigilo aplicáveis. §4º A Governança Colaborativa poderá estabelecer métodos complementares (Resolução — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada)
Portaria GABPR/ANPD Nº 664, de 16 de setembro de 2026
GABPR/ANPD Nº 664, de 16 de setembro de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS , no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 16 de setembro de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Portaria CNJ nº 441
Altera a Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário. Situação: Vigente. SEI n. 06455/2021
PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026
respeito à dignidade da pessoa humana, à autonomia dos participantes de pesquisa, à privacidade, à proteção ... de dados pessoais e à não mercantilização do corpo humano e de seus componentes biológicos; II - promoção ... indicadores institucionais da RBBMS; e V - observar as normas éticas, sanitárias, de biossegurança, de proteção ... de dados e demais requisitos regulatórios aplicáveis às suas atividades. § 1º A adesão à RBBMS será (Portaria — Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010
Objeto: Acréscimo quantitativo para realização da ação de desenvolvimento intitulada " inteligência artificial idade. Nº 29/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para realização da ação de desenvolvimento... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério das Cidades/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE505087 de 23/02/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81 Objeto do Adit... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
.: Contratação de 5 (CINCO) inscrições no 2º CURSO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (COM APLICAÇÕES PRÁTICASEXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 065/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00292. Obj.: Contratação de 5 (CINCO) inscrições no 2º CURSO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (COM APLICAÇÕES PRÁTICAS NO CHATGPT, GEMINI, COPILOT E GAMMA), previsto para s... (Extrato de Ordem de Compra — Ministério de Portos e Aeroportos/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/Diretoria de Administração)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 150123
Objeto: Apoio ao Projeto 2ª Conferência latino-americana de ética em inteligência artificial (laai-ethicsEXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.177143/2026-67. Dispensa Nº 75/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense/Pró-Reitoria de Planejamento/Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento)
EDITAL Nº 26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ensino Médio 40 Integral 3 anos Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio 80 Integral 3 anos Inteligência ... Artificial Integrado ao Ensino Médio 40 Integral 3 anos Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio 40 Integral ... CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO AGROPECUÁRIA GERÊNCIA EM SAÚDE INFORMÁTICA PARA INTERNET INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL MEIO AMBIENTE AC 40 20 40 20 20 LB_EP 2 1 2 1 1 LB_PCD 2 1 2 1 1 LB_PPI 14 7 14 7 7 LB_Q (Extrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano/Campus Ceres)
EDITAL Nº 2/2026
pessoais pelo período de vigência deste edital, observadas as normas aplicáveis à gestão documental e à proteção ... de dados pessoais. 7.2 A homologação da inscrição constitui mera expectativa de direito, ficando eventualEDITAL Nº 2/2026 Assunto: Edital de Seleção Pública de Conselheiro... (Edital — Ministério da Previdência Social/Conselho de Recursos da Previdência Social)
EDITAL Nº 112-PROGESP, DE 17 de setembro de 2026
CURVELO ***.332.594-** 9,31 Departamento de Engenharia de Computação e Automação - Campus de Natal/RN Algoritmos ... LOPES (*) ***.019.094-** 8,74 Departamento de Engenharia de Computação e Automação - Campus de Natal/RN Algoritmos termos do Edital n o 030/2026-PROGESP, publicado no Diár... (Edital — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
criminais, compreendendo solução de análise de vínculos determinística (Lote 1) e plataforma corporativa de inteligência ... artificial e datalake investigativo (Lote 2), destinadas a atender às necessidades operacionais dos e Contratos, no uso de suas atribuições, torna público que fará... (Aviso de Audiência Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública/Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública)
extrato de acordo
de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, inovação e transferência tecnológica, com foco em Inteligência ... Artificial , Ciência de Dados, Computação Avançada e demais tecnologias estratégicas para o desenvolvimento de acordo Processo nº 23064.023172/2026-50. COOPERADOS: Univers... (Extrato de Acordo de Cooperação — Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Câmpus Santa Helena/Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias-SH)
Tecnologias Habilitadoras
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/Camaras%204.0" cla
Segurança Cibernética
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
PORTARIAS PGJ DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria de Soluções de Inteligência ... Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (30064001).PORTARIAS PGJ DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (Portaria — Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça)
PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
observará o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e as normas de segurança da informação e de proteção ... de dados pessoais aplicáveis no âmbito do Ministério da Saúde. ... sob gestão da Secretaria, observados os perfis de acesso e as normas de segurança da informação e de proteção ... de dados pessoais. § 2º As unidades da Secretaria responsáveis pela gestão de programas, ações e projetos (Portaria — Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O festival combina cultura e tecnologia, oferecendo experiências imersivas nas áreas de Inteligência ... Artificial e streaming. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei ... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
. - Privacidade e Proteção de Dados : A utilização da imagem e som respeitará os direitos de personalidade ... conformidade com o Código Civil Brasileiro, com o Código de Ética Profissional e com a Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). - Gratuidade: A presente autorização é concedida a título gratuito ... Minhas informações pessoais e prontuário médico serão mantidos sob sigilo, conforme a Lei Geral de Proteção ... de Dados (LGPD) e o código de ética profissional. 5) CONFIRMAÇÃO E ASSINATURA Declaro que li (ou me (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Benjamin C
PORTARIA MRE Nº 689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
artificial ; IX - representar o governo brasileiro, no exterior, por meio das missões diplomáticas de ... artificial , tecnologias críticas, governo digital, inclusão digital, assinatura digital, pesquisa e ... Artificial (GPAI); g) Rede GEALC (Rede Interamericana de Governo Digital), que conta com a secretaria ... Artificial (PBIA); e) Comitê de Governança da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA ... de máquina e inteligência artificial , conforme prioridades estabelecidas no PDTIC do Ministério das (Portaria — Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD N° 662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II,PORTARIA GABPR/ANPD N° 662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENT... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD N° 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... , Coordenadora-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do "XXXI Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD N° 659, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD N° 659, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Digital da Coordenação-Geral de Sanções da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - DIR2/CSCA/CGS/SFI/ANPD, código FCE 1.07. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
Observatório de Tecnologias Digitais
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acom
Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
<a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transfor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2026NE500866 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Sub... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATOs DE CONTRATOs
/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec. ... /10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Receita: Fonte n° 1049000154400; Natureza da Receita (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE503177 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Nº do Processo: 158572 SEI HCPA 23092.010294/2025-68 Objeto do Adit... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158317
da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento ... facial .EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001622/2026-96. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 31.159.735/000... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158317
da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento ... facial .EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001621/2026-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 31.159.735/000... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral)
EXTRATO DE CONTRATO
PLATAFORMA WEB/APLICATIVO (SAAS), ACOMPANHADO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO POR BIOMETRIA TO DE CONTRATO Contrato N° 20260201. Contratante: FMAS, Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE SOF... (Extrato de Contrato — Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Ulianópolis)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD).007949/2026-00 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0421/2026 Nome do Contratado: SUTUTECH MATERIAIS MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 22.938.449/0001-38... (Extrato de Cessão de Uso — Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
EDITAL Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
2012 e Decreto nº 7.808/2012 (Regime de previdência complementar); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD)); Lei nº 13.872/2019 (Direito de as mães amamentarem seus filhos durante ade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com... (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas/Diretoria de Processos Seletivos)
EDITAL CPD Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de ... toda a documentação comprobatória apresentada pelo candidato avaliado. 16.3 Em estrita observância à proteção ... de dados e ao direito à privacidade, todas as informações pessoais sensíveis constantes nos documentos ... de Dados Pessoais (LGPD). 17. (Edital de Concurso Público — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Pró-Reitoria de Gest
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Sciences", bem como participar da Reunião do Conselho Consultivo Científico, do "National Genomics Data ... Center ", ambos realizados no China National Center for Bioinformation, em Pequim/China, de 09/10/2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Sciences", bem como participar da Reunião do Conselho Consultivo Científico, do "National Genomics Data ... Center ", ambos realizados no China National Center for Bioinformation, em Pequim/China, de 09/10/2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça
O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, articulação com a rede de proteção infantojuvenil e oitiva da comunidade. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás […]
Aviso de Licitação
prestação de serviços educacionais e fornecimento de solução tecnológica digital integrada, em ambiente de computação ... em nuvem (Software As a Service - SAAS), compreendendo o licenciamento de uso de plataforma educacionalizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletr... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Jucás)
Arquivos Internet das Coisas
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) licenças corporativas de solução de Inteligência ... Artificial Generativa, em regime de Software as a Service (SaaS), na modalidade de assento de uso ampliado processo: 19.00.6400.0003128/2026-63 / Objeto: Contratação de emp... (Aviso de Licitação-Pregão — Conselho Nacional do Ministério Público/Secretaria-Geral)
Projeto Sandbox Regulatório de IA da ANPD é finalista de prêmio internacional
Iniciativa pioneira da Agência concorre na edição 2026 do Global Privacy and Data Protection Awards e disputa também a categoria de voto popular
PORTARIA STN/MF Nº 2.811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
aumento da eficiência pública; Considerando a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção ... de dados pessoais; Considerando o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança ... de governança de dados estejam em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD); IX - aprovar as normas, os padrões e as diretrizes que orientam a elaboração ... de dados pessoais ou a incidentes críticos de governança de dados. (Portaria — Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
contempla o registro fonográfico e audiovisual do espetáculo, com posterior disponibilização gratuita em plataformas ... digitais , contribuindo para a preservação e difusão da produção musical da Região Norte. ... da banda, ampliando o acesso à música brasileira e promovendo a democratização cultural por meio das plataformas ... digitais . ... digitais . (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 5.827/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A agenda inclui painéis sobre temas como inteligência artificial , transição verde, financiamento e ecossistemasPORTARIA Nº 5.827/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Of... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo)
PORTARIA Nº 5.825/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A agenda inclui painéis sobre temas como inteligência artificial , transição verde, financiamento e ecossistemasPORTARIA Nº 5.825/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Of... (Portaria — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 637, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 637, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COPR/CGPAR/SRE/ANPD, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 636, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 636, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COAD/CGTAD/SRE/ANPD, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 633, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 633, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CGTAD/SRE/ANPD, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 628, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD Nº 628, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... I, no âmbito da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - SRII/ANPD, código FCE 3.05, pelo período de 22 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026 (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA CREF11/MS Nº 500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
e revisão periódica das políticas de proteção de dados , e dá outras providências. ... da Informação e Proteção de Dados (CSIPD) no âmbito do CREF11/MS, com a finalidade de assessorar a Diretoria ... Art. 4º Compete ao CSIPD: I - definir as diretrizes de confidencialidade e proteção de dados pessoais ... de dados pessoais. ... Art. 7º As políticas, normas e processos internos relacionados à confidencialidade e à proteção de dados (Portaria — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região)
PORTARIA CJF nº 600, DE 10 DE setembro DE 2026
condição de 2º substituto, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência ... Artificial ; CELSO GUSTAVO CAVALCANTE RIBEIRO, matrícula n. 1172, na condição de 2º substituto, Diretoro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no us... (Portaria — Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Diretoria-Geral)
Extrato de Parceria
aplicar soluções quantitativas avançadas (como modelagem matemática, estatística, ciência de dados e inteligência ... artificial ), visando a uma agricultura mais eficiente, resiliente, sustentável e orientada por dados. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ... (Extrato de Contrato — Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado)
EXTRATOS DE CONTRATOS
especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência ... Artificial (I.A.), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM) para modernização esso Licitatório nº 1.698.797- Termo de Contrato. Objeto: Contr... (Extrato de Contrato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região)
EXTRATO DE Prestação de Serviços
especializados de "Investigação da Integração de Neural Radiance Fields (NeRFs) e Gaussian Splatting com Algoritmos Nº Processo: 23079.216994/2026-13. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Nº 017/2026. Contratante: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING, CNPJ: 33.176.249/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO D... (Extrato — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 512006
licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência ... artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online, nas condições estabelecidas no termo de referêncializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos ... (Extrato de Contrato — Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158565
de software sob o modelo de subscrição (Software as a Service - SaaS), caracterizado como serviço de computação ... em nuvem , destinado à disponibilização de acessos simultâneos à plataforma digital Minha Biblioteca, para acesso ao acervo eletrônico, por meio de acesso remoto via internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 728.184,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026). (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Universidade da Integraç
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução do curso "Residência Tecnológica em Inteligência Artificial Aplicada a Conectividade Prestação de Serviços Educacionais nº 28/2026, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437... (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Agência de Inovação/Divisão de Parcerias)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
carcinicultura no Estado do Ceará, mediante o uso de sensoriamento remoto, geoprocessamento e técnicas de inteligência ... artificial , no âmbito do Projeto GeoCenso, a ser executado no Campus Aracati, VIGÊNCIA: 09/2026 a 083.000163/2026-50.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciênc... (Extrato — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará)
EXTRATO DE ACORDO
resultados, bem como validação da confiabilidade de modelos meteorológicos probabilísticos baseados em Inteligência ... Artificial (IA).EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE TESTADOR CONFIÁVEL, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da... (Extrato — Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Instituto Nacional de Meteorologia)
EDITAL PRES/INSS Nº 5, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
deste Edital será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais - LGPD), exclusivamente para fins de operacionalização da escolha de vagas e eventualEDITAL PRES/INSS Nº 5, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA ESCO... (Edital de Convocação — Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) INTIMA a empresa SERVICE IT SOLUTIONS - CNPJ: 93.861.557/0001-06, interessada no processo SEI/ANPD Nº 00261.004272/2026-55, para cumprir às determinações desta Agência, no prazo de 10 (d... (Edital de Intimação — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
ECA Digital completa um ano e é marco na proteção de crianças e adolescentes na internet
Lei abriu caminho para a ANPD regular e fiscalizar plataformas digitais para garantir segurança do público infantojuvenil na internet
DESPACHO
(EC One), com sessões dedicadas a temas como soberania digital, nuvem híbrida, Azure Local, dados e inteligência ... artificial , em Cabo Canaveral, Flórida e Redmond, Washington, Estados Unidos da América, respectivamentendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 d... (Despacho — Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva)
AVISO DE LICITAÇÃO
12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência ... Artificial (IA).AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64195.001002/2026-14 / Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Co... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemática/7º Centro de Telemática de Área)
AVISO DE LICITAÇÃO
corretiva, legal e evolutiva, à acesso remoto e atualizações inclusa bem como à hospedagem da solução em data ... center .AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso (locação) de softwares de plataforma web modelo SAA... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Pouso Alegre)
AVISO DE LICITAÇÃO
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a expansão de capacidade de hospedagem do Data ... Center Corporativo do Exército Brasileiro em Brasília (Retrofit do Data Center Ricardo Franco), comunicação (TIC) para a... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia/Centro Integrado de Telemática/7º Centro de Telemática de Área)
RESOLUÇÃO CONSUN/UFPI Nº 455, de 4 agosto de 2026
diversidade na UFPI, o conflito de interesses, a proteção ao denunciante; a transparência ativa, a proteção ... de dados pessoais e a prevenção ao nepotismo.RESOLUÇÃO CONSUN/UFPI Nº 455, de 4 agosto de 2026 Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal do Piauí - UFPI. A REI... (Resolução — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí)
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.307, de 14 de Setembro de 2026
de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico ... tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria ria PROGEPE/UFPR nº 2.307, de 14 de Setembro de 2026 A Pró-... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 604, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
contundente de obras originais musealizadas caracterizadas em instalações monumentais que combinam inteligência ... artificial , robótica, drones, fluidos pressurizados e corpos automatizados, criando experiências imersivas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de f... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 7.159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
membros: I - o Assessor Especial de Segurança da Informação, que a presidirá; II - o Encarregado pela Proteção ... de Dados Pessoais; III - um representante da Secretaria Geral - SGE; IV - um representante da Ouvidorias atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, t... (Portaria — Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada)
PORTARIA MJSP Nº 1.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
decorrente da execução desta Portaria observará a legislação relativa à atividade de inteligência, à proteção ... de dados pessoais, ao acesso à informação e à segurança da informação.PORTARIA MJSP Nº 1.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece os parâmetros técnicos previstos no art. 9º... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro)
PORTARIA MDA nº 107, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
representar o Ministério e seus órgãos em grupos, comitês e fóruns relacionados às atividades de ouvidoria e proteção ... de dados pessoais; XX - promover a articulação com ouvidorias de outros entes e Poderes, Ministérios procedimentos para o recebimento e tratamento de manifestações de... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro)
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
digitais intermediadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros; e III ... CAPÍTULO III DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS INTERMEDIADORAS Art. 7º Poderão ... aderir às linhas de financiamento de que trata esta Portaria, na condição de plataformas digitais intermediadoras ... digitais intermediadoras será formalizada por ato do Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação ... Art. 9º A adesão sujeita as plataformas digitais intermediadoras a: I - transmitir ao Ministério do Desenvolvimento (Portaria Interministerial — Ministério do Dese
PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção ... de Dados , da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, transformado em Seção de Equidade, Sustentabilidade ... , Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados , nos termos do inciso VI do Art. 2º da Resolução Administrativa (Portaria — Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região)
PL 278/2026: Transformação em Norma Jurídica (registro incorporado)
Em 2026-09-15, MESA: Transformado na Lei Ordinária 15504/2026. DOU 15/09/2026 PÁG 01 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
LEI Nº 15.504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
incluídos computação em nuvem, processamento de alto desempenho, treinamento e inferência de modelos de inteligência ... artificial e serviços correlatos, e estabelecidos em ato do Poder Executivo federal, de acordo com abilitação ao Redata.' (NR) 'Art. 2º É beneficiária do Repes a pesso... (Lei — Atos do Poder Legislativo)
LEI Nº 15.504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
incluídos computação em nuvem, processamento de alto desempenho, treinamento e inferência de modelos de inteligência ... artificial e serviços correlatos, e estabelecidos em ato do Poder Executivo federal, de acordo com abilitação ao Redata.' (NR) 'Art. 2º É beneficiária do Repes a pesso... (Lei — Atos do Poder Legislativo)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
serviços na área da Tecnologia da Informação (LINK DE INTERNET IP PERMANENTE (INTERNET) E CLOUD COMPUTING ( COMPUTAÇÃO ... EM NUVEM ) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEME/PMS.EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2023-SE... (Extrato de Termo Aditivo — Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Santana/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA)
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 351/2026
OBJETO: aquisição de equipamentos comutadores de rede para o ambiente de data center e para a camadanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0007-87. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2026 - BNDES. ESPÉCIE: Aquisição de Material. OBJETO: aquisição de equipamentos co... (Extrato de Contrato — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
técnica entre os partícipes para o desenvolvimento e o aprimoramento de soluções inovadoras no campo da Inteligência ... Artificial (IA), por meio do intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias e experiênciasso: 04600.002981/2026-69. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2... (Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública)
EDITAL SECEXDESENVOLVIMENTO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
tratados em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais (LGPD). 5.2 Eventuais dúvidas, solicitações de esclarecimento ou informações adicionais da União (TCU), por meio das unidades responsáveis pela coordenaçã... (Edital — Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Controle Externo/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável)
EDITAL Nº 652, DE 11 de SETEMBRO DE 2026
rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SED... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas)
AVISO DE LICITAÇÃO
VIDEO EM REDE; 2 - GRAVADOR DIGITAL DE VIDEO EM REDE; 3 - GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO; 4 - CÂMERA IP COM INTELIGÊNCIA ... ARTIFICIAL ; 5 - CÂMERA IP MINI SPED DOME; 6 - CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL; 7 - CATRACAVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do proc... (Aviso de Licitação-Pregão — Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar)
AVISO DE LICITAÇÃO
virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data ... Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtua... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Mossoró)
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMERA IP COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 5 - CÂMERA IP MINI SPED DOME; 6 - CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO ... FACIAL ; 7 - CATRACA TIPO PEDESTAL; 8 - DISCO RÍGIDO INTERNO Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06000105002042026 ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeiro (Aviso de Licitação-Pregão — Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
.; em favor da empresa BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM , CNPJ nº 07.951.563/0001-04, comologo a Dispensa de Licitação nº 15/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de hospedagem em nuvem (Data Center) destin... (Aviso de Homologação e Adjudicação — Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de União da Vitória)
Telegram detalha ações contra desinformação em plano para Eleições de 2026
O Telegram apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições Gerais de 2026, o qual reúne medidas adotadas pela plataforma para prevenir e combater desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa (spam), automação abusiva e uso de identidades falsas durante o período eleitoral. O documento também detalha os mecanismos previstos para […]
Portaria Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
VI - inovação técnica e pesquisa científica; VII - melhoria contínua da segurança viária; e VIII - proteção ... de dados pessoais. ... informações produzidas por outros órgãos e entidades, observados os limites legais de acesso, sigilo e proteção ... de dados pessoais. ... A utilização das informações observará a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Portaria — Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro)
Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026
Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS , no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA A... (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA MEC Nº 707, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção ... de Dados Pessoais, na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e na Resolução CDE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atrib... (Portaria — Ministério da Educação/Gabinete do Ministro)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 632, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 632, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709 ... no âmbito da Coordenação de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CCONSU/PFE/ANPD, código FCE 1.10. ... de Dados - PFE/ANPD, código FCE 1.13. (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - COTD/CGTAD/SRE/ANPD, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PL 19/2026: Apresentação de Requerimento (registro incorporado)
Em 2026-09-14, MESA: Apresentação do REQ n. 4222/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 19/2026, que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decre Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Nova proposição: REQ 4222/2026
Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 19/2026, que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Nova proposição: PL 5366/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para explicitar que a natureza integralmente sintética do material de violência sexual contra criança ou adolescente, gerado por inteligência artificial, não afasta a tipicidade pe (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
inadimplência, garantias acionadas, descontos concedidos, fabricantes e fornecedores habilitados, observada a proteção ... de dados e o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei ... nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e na Lei Complementar (Lei — Atos do Poder Legislativo)
LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
inadimplência, garantias acionadas, descontos concedidos, fabricantes e fornecedores habilitados, observada a proteção ... de dados e o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei ... nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e na Lei Complementar (Lei — Atos do Poder Legislativo)
LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
transporte remunerado privado individual de passageiros ou de cargas, será exigida a habilitação das plataformas ... digitais intermediadoras dos serviços, que será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria ... digitais intermediadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, critérios ... com garantia no âmbito do Peac-FGI. § 3º Para fins do disposto nocapute em seu inciso I, a adesão das plataformas ... digitais intermediadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros será (Lei — Atos do Poder Legislativo)
Estão abertas as inscrições para reunião sobre trabalho decente nas plataformas digitais
O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: desafios para a efetividade da Convenção 193 da OIT”. O encontro, organizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), será realizado no plenário do CNJ, em Brasília. […]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 10/2021, o reajuste dos preços e a alteração da redação da Cláusula Décima Oitava - Da Proteção ... de Dados Pessoais. ... de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a Política Nacional de Proteção ... de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, a Lei Geral ... de Proteção de Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei (Extrato — Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 3ª Região)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
tecnológica para a implantação, gestão e monitoramento das ações voltadas ao cumprimento da Lei Geral de Proteção ... de Dados - LGPD, vinculado à Dispensa de Licitação nº 13/2023, firmado em 24/08/2026, entre o Conselho Termo Aditivo da contratação de ferramenta tecnológica para a impla... (Extrato de Termo Aditivo — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo)
EDITAL Nº 2 - CAVE
- CAVE - designa o colégio eleitoral abaixo indicado para a realização do Teste de Integridade com Biometria rdo Walmory Sanches, Juiz Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 312, de 27 de julho de 2026 e no uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo no artigo 57-A da Reso... (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás)
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
acompanhar debates e compartilhar experiências sobre governança da internet, transformação digital e inteligência ... artificial , contribuindo para o intercâmbio de políticas públicas na área, em Luanda/Angola, de 21/095 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
acompanhar debates e compartilhar experiências sobre governança da internet, transformação digital e inteligência ... artificial , contribuindo para o intercâmbio de políticas públicas na área, em Luanda/Angola, de 21/095 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
trabalho intitulado "A circulação da informação sobre saúde em plataformas digitais e a interferência da inteligência ... artificial generativa", em Madrid/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado ... oportunidades de cooperação e a definição de ações conjuntas relacionadas à Computação de Alto Desempenho e à Inteligência ... Artificial , em Goa/Índia, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
trabalho intitulado "A circulação da informação sobre saúde em plataformas digitais e a interferência da inteligência ... artificial generativa", em Madrid/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado ... oportunidades de cooperação e a definição de ações conjuntas relacionadas à Computação de Alto Desempenho e à Inteligência ... Artificial , em Goa/Índia, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
18 e ser montada conforme projeto, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência ... Artificial no IFSP Campus São José dos Campos, Motivo da alteração: A alteração se faz necessária paralidade: Pregão 63/2026 Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Obje... (Aviso de Alteração — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus São José dos Campos)
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.089, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
"CAPÍTULO VII DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA Art. 33. ... O uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) pela AUDIT, em seus trabalhos de auditoria, deverá ... diretrizes: I - A AUDIT pode considerar o uso estratégico e responsável de tecnologias baseadas em Inteligência ... Artificial , com o objetivo de ampliar a capacidade de análise, de detecção de riscos e de apoio à tomada (Resolução — Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada)
Portaria Previc Nº 702, DE 9 DE setembro DE 2026
atuará em nível estratégico em matérias de governança digital, de dados, de segurança da informação, de proteção ... de dados pessoais e de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. Art. 3º O CGDD será composto pelos seguintes membros da Previc, com respectivos suplentes... (Portaria — Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
Portaria Previc Nº 701, DE 9 DE setembro DE 2026
aplicáveis a segmentos relacionados à governança digital e de dados, tais como segurança da informação, proteção ... de dados pessoais e tecnologia da informação e comunicação, deverão observar, no que couber, os preceitos ... de dados pessoais e de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. § 3º É responsabilidade ... de dados pessoais, observadas as competências previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e ... nas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. (Portaria — Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complemen
PORTARIA SAV/MINC Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Artificial , BRENO MILAGRES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.544.936-** Processo: 01400024516202647 Cidade: Belo ... Artificial Generativa integrada ao processo de criação audiovisual feito por humano. ... A utilização da Inteligência Artificial será incorporada às diferentes etapas da realização, incluindo ... ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267336 - Cinema Humano - Laboratório de Cinema, Inteligência ... artificial aplicada ao cinema. (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção ... de Dados - CERIM/CRI/CGRI/SRII/ANPD, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 620, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, ... com ônus, do servidor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção ... de Dados , com o objetivo de participar do evento "Segundo Diálogo Político de Alto Nível sobre Governança (Portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 415, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
matrícula Siape nº 1514111, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Assessoramento e Proteção ... de Dados Pessoais da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10.PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 415, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ... (Portaria — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva)
Inteligência artificial é tema de debate no Pará
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) lançou o Programa EJPA Conecta, iniciativa que levará magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) às instituições de ensino superior para a realização de palestras, oficinas, treinamentos e outras atividades formativas. A atividade aconteceu em 8/9, na Faculdade Estácio. […]
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO
Objetivo: Execução do projeto intitulado "Tendências Internacionais e Futuras sobre Inteligência Artificial unos dos cursos de Engenharia da Computação (UnB), Engenharia Elétrica (UnB), Engenharia Eletrônica (UnB/FCTE), Engenharia Aeroespacial (UnB/FCTE) e UnB/FCTE e Microélectronique et Automatique (UM/Polytech). Assinatura: 04/09/2026. Vigên... (Extrato de Acordo de Cooperação — Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Pesquisa e Inovação)
EXTRATOS DE CONTRATOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.019 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM DA TIC - SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAASSINATURA: 26 de agosto de 2026. EXTRATO DE 2º CONTRATO PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA... (Extrato — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina)
EXTRATO DE EXTINÇÃO
25.06.13-PE, cujo OBJETO é "Aquisição de lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência ... artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/20... (Extrato — Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 150182
finalização de vídeo em plataforma multiusuário (desktop, web e mobile), com recursos avançados de inteligência ... artificial , visando a produção de conteúdos audiovisuais institucionais, educativos e informativos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 1.078,92. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026). (Extrato de Contrato — Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense/Pró-Reitoria de Administração)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026/CNCP, DE 4 de setembro de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate técnico sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas ... digitais , bem como a abertura de prazo para prestação de subsídios e contribuições pela sociedade civil ... digitais e demais interessados. 1. ... Colher subsídios e contribuições sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas ... digitais e seus impactos sobre os direitos dos consumidores, propriedade intelectual, segurança e ambiente (Edital — Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor)
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2026
desenvolvimento, implementação e fornecimento de plataforma de telemetria pedagógica avançada baseada em inteligência ... artificial , com o objetivo de fortalecer as habilidades pedagógicas no âmbito do Programa de FortalecimentoAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2026 Acordo de Empr... (Aviso — Governo do Estado/Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Educação)
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência ... artificial , destinada à gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de Tecnologia da Informação Eletrônico nº 059/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Alfenas)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
comprimento e 2,59 m de altura por módulo, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência ... Artificial no IFSP Campus São José dos Campos.AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 63/2026 Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Objeto: O objeto da... (Aviso de Alteração — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus São José dos Campos)
AEB abre inscrições para 37 cursos gratuitos sobre ciência e tecnologia espacial
11/09/2026 - Nova edição da AEB Escola Virtual reúne formações em áreas como astronomia, programação, meteorologia, satélites, direito espacial e geopolítica. Seis novos cursos passam a integrar a plataforma
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Inteligência Artificial Generativa nas Relações de Trabalho, 2. Trabalho Deslocalizado; e 3.aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Tribunal Superior do Trabalho torna pública a alteração do edital de Chamamento Público para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou Fundações de Apoio à Pesqu... (Aviso de Alteração — Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria)
TJPE lança + DJe com navegação mais rápida, novo visual e acesso facilitado
Com o objetivo de aprimorar a navegabilidade, o desempenho e a usabilidade do Diário de Justiça eletrônico da instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza, nesta quarta-feira (9/9), o + DJe. Com novo visual, a nova versão da plataforma permite uma navegação ágil, seja no acesso ou na busca de informações; é responsivo, […]
Resolução Condel/SUDENE Nº 199, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Prioridade setorial: Financiamento de projetos associados à internet das coisas: inteligência artificial Resolução Condel/SUDENE Nº 199, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Aprova a Proposição nº 206/2026, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2027. O PRESIDENT... (Resolução — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Conselho Deliberativo)
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Climate Summer School 2026 - Curso de aperfeiçoamento na temática de clima urbano, ciência de dados e inteligência ... artificial , na cidade de Bochum, na Alemanha, no período de 12.09.2026 a 19.09.2026, inclusive trânsito uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competên... (Portaria — Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
As ações formativas incluirão seminários, masterclasses e oficinas sobre arte generativa, inteligência ... artificial , economia criativa, curadoria digital, direitos autorais e profissionalização de artistaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de feverei... (Portaria — Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)
PORTARIA Nº 3.779, de 2 de setembro de 2026
, de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação da Área Básica de Ingresso em Computação e Inteligência ... Artificial (ABI/CCET), a contar de 27 de abril de 2026.653-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2351783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador de Curso de Graduação do(a) Coordenação da Área Básica de Ingresso em Computação e Inteligência Artificial (ABI/CCET), a contar de 27 de abril de 2026. FERNANDO CARVALHO SILVA (Portaria — Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos H
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.836, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para a área de Infraestrutura e Plataformas ... Digitais , destinada à atuação junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidadesso SEI nº 19974.001386/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder ... (Portaria — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital)
LEI Nº 15.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
As plataformas digitais intermediadoras e os operadores logísticos habilitados no programa de conformidadera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º... (Lei — Atos do Poder Legislativo)
LEI Nº 15.502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
As plataformas digitais intermediadoras e os operadores logísticos habilitados no programa de conformidadera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º... (Lei — Atos do Poder Legislativo)
EDITAL Nº 4 - PRES
Integridade das Urnas Eletrônicas, dentre as quais 2 (duas) serão submetidas ao Teste de Integridade com Biometria ao disposto no art. 54 da Resolução TSE Nº 23.673/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a auditoria do funcionamento das urnas... (Edital — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás)
Debates contribuem para a elaboração de norma sobre processos estruturais
As discussões das oficinas de inovação voltadas às soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos processos estruturais. Conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas debateram especialmente como identificar e tratar esses processos. Para o coordenador do Grupo […]
DESPACHO Nº 61, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
organizações integrantes de ecossistemas de inovação, incluindo atividades nas áreas de Indústria 4.0, Inteligência ... Artificial , Internet das Coisas (IoT), manufatura avançada, energias renováveis, Cidades Inteligentes ... organizações integrantes de ecossistemas de inovação, incluindo atividades nas áreas de Indústria 4.0, Inteligência ... Artificial , Internet das Coisas (IoT), manufatura avançada, energias renováveis, Cidades Inteligentes (Despacho — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Platform (GCP), solução de tecnologia da informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência ... Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (API) de ModelosAVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a... (Aviso — Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo/Secretaria de Administração e Orçamento)
AVISO DE LICITAÇÃO
Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas ... digitais , capacitação, treinamento, serviços técnicos es. PRG. Compra. Tipo menor preço Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recurs... (Aviso de Licitação — Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de João Alfredo)
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para servidores e periféricos para o Data ... Center .003319.2026-59 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para servidores e periféricos para o Data Center. Data de início de recebimento de p... (Aviso de Licitação-Pregão — Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
pós-graduação lato sensu de especialização nas áreas de conhecimento de Gestão de Pessoas e Liderança e Inteligência ... Artificial nos Negócios, no formato EAD assíncrono. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br/chamamentos-publicos. Período para recebimento das propostas: 10/09/2026 a 13/10/2026. Porto Alegre - RS, 9 de setembro de 2026. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente (Aviso de Chamamento Público — Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração do Rio Gran
ATO COTEPE/ICMS Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
chave de codificação digital a sequência "8DEF286233A4EBF912E9C09EA36E5DBF", obtida com a aplicação do algoritmo chave de codificação digital a sequência "8DEF286233A4EBF912E9C09EA36E5DBF", obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5"." Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. Presi... (Ato Normativo — Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária)
Pesquisa desenvolve equipamento para recuperação muscular e reabilitação de pacientes
09/09/2026 - Tecnologia combina compressão pneumática e laser terapêutico. Tem potencial de aplicação no esporte e em diferentes áreas da saúde
Nova proposição: RIC 2595/2026
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
sobre Perfurações Oceânicas e sobre desenvolvimento de Projetos conjuntos nas áreas de Matemática, Inteligência ... Artificial , Computação de Alto Desenvolvimento e Tecnologias Quânticas e Transição Energética, em PequimDESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, T... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
AVISO DE LICITAÇÃO
funcionalidades integradas de Web Application Firewall (WAF), a ser instalada em ambiente on-premise no data ... center do CNPq, contemplando o fornecimento dos appliances, das licenças de software F5 BIG-IP, da garantiaAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - UASG 364102 Proce... (Aviso de Licitação — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
Portaria CNJ nº 420
Altera a Portaria Presidência nº 191/2026, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas voltados à análise de iniciativas de desjudicialização, autocomposição digital e ampliação do acesso à Justiça, com foco na avaliação da replicabilidade nacional de modelos tecnológicos de resolução consensual de conflitos. Situação: Vigente. SEI n. 09102/2026
PORTARIA Nº 2.084, de 3 de setembro de 2026
prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção ... de Dados - ANPD e adotar providências; III - orientar os servidores, colaboradores e contratados do ... INPE a respeito das práticas a serem observadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar (Portaria — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
Oficinas buscam soluções inovadoras para tratamento de processos estruturais
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura foi conduzida […]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 44 - Capacitação técnica e empreendedora em Inteligência ... Artificial - CTE-IA" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetosi celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TR... (Extrato de Termo Aditivo — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
desempenho (HPC) voltada a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente nas áreas de inteligência ... artificial , modelagem computacional e aplicações científicas, tecnológicas e do setor produtivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 10 (dez) ... (Extrato de Acordo de Cooperação — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
Ada Lovelace: como a mãe da programação teceu o primeiro algoritmo
08/09/2026 - A história da responsável por publicar o primeiro algoritmo de computador da humanidade dá continuidade à série de reportagens com nomes femininos importantes que fizeram história na ciência
Webinário apresenta ferramentas de IA para o Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário “Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário”. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16h por meio da plataforma Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no Youtube. No encontro, serão […]
PL 7135/2025: situação atualizada
Situação passou de “Aguardando Designação de Relator(a) — Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2026, Letra A.” para “Publicação de Proposição (CCP): Parecer recebido para publicação.”.
PL 7135/2025: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-09-04, CCP: Parecer recebido para publicação. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
PL 278/2026: Apresentação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-09-04, MESA: Apresentação do DOC n. 1483/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1224/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ". Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Comunidade quilombola do Amapá ganha ponto de inclusão digital
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inaugurou mais um Ponto de Inclusão Digital (PID), desta vez na Comunidade Quilombola Tapereira, localizada no município de Vitória do Jari, a cerca de 45 minutos de deslocamento por via fluvial da sede municipal. Instalado em uma sala cedida pela Escola Municipal de Tapereira, o Ponto de Inclusão […]
Banco nacional reúne soluções de inteligência artificial para o setor público
04/09/2026 - Plataforma recebe projetos e ideias de órgãos públicos e instituições para ampliar o compartilhamento e a cooperação na utilização de tecnologias na gestão governamental
PL 3060/2026: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-09-03, CCP: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
PL 1542/2026: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-09-03, CCP: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/ANR Nº 32/2026
Chamada ANR AAPG2027). b) Contínuo Digital (Digital Continuum):Computação de Alto Desempenho (HPC), Inteligência ... Artificial (IA) e Computação Quântica: Modelagem, Simulação, Otimização, Computação de Alto Desempenho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Agên... (Aviso — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
PL 904/2026: Notificação de Apensação (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-02 alinhada ao texto oficial: Apense-se a este o PL 1542/2026
PL 4358/2025: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-09-02, MESA: Apensação da proposição PL 1542/2026 à proposição PL 904/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
PL 2338/2023: Notificação de Apensação (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-02 alinhada ao texto oficial: Apensação da proposição PL 1542/2026 à proposição PL 904/2026.
PL 1542/2026 (sistemas autônomos) é apensado ao PL 904/2026
O PL 1542/2026, que estabelece um Marco de Responsabilidade por Sistemas Autônomos, foi apensado ao PL 904/2026, dentro do pacote do Marco Legal da IA (PL 2338/2023). Última movimentação registrada na ficha oficial.
Justiça 4.0 oferta cursos avançados de ciência de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira as capacitações autoinstrucionais em Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e são ofertadas em parceria […]
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
estratégica, o intercâmbio de boas práticas e o apoio aos novos grupos de trabalho nas áreas de saúde, inteligência ... artificial , mudanças climáticas, sustentabilidade ambiental e transição energética, em Montevidéu, Uruguais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoló... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
Academia de Polícia Judicial divulga calendário de cursos para o segundo semestre de 2026
Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um ciclo de capacitação que aborda como temas o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, os Direitos Humanos e a Cibersegurança. As capacitações são voltadas ao aprimoramento técnico, estratégico e operacional da […]
TSE mantém proibição de deepfakes e define tese de caracterização
Em julgamento, o TSE manteve a proibição do uso de deepfakes na campanha eleitoral de 2026 e fixou tese segundo a qual a caracterização do ilícito pressupõe conteúdo sintético com grau de realismo ou verossimilhança capaz de enganar o eleitor, alcançando pessoas reais, fictícias ou mortas.
Senado aprova o Redata (PL 278/2026); matéria segue à sanção presidencial
Em votação simbólica, o Senado aprovou o PL 278/2026, nos termos do relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), sem alteração de mérito em relação ao texto da Câmara — o que dispensa nova votação na origem. O regime prevê suspensão de II, PIS/Cofins e IPI por 5 anos para data centers, com contrapartidas de P&D (2%), oferta de 10% da capacidade ao mercado interno e energia de baixa emissão.
PL 3060/2026 (Heloísa Helena) entra no pacote do Marco Legal da IA
O PL 3060/2026, com complementações ao regime de governança da IA (deveres de administradores, tratamento diferenciado de micro, pequenas e médias empresas e tutela reforçada contra discriminação algorítmica), foi apensado ao PL 2338/2023.
ANPD abre tomadas de subsídios sobre próxima agenda regulatória e avaliação do resultado regulatório
As contribuições podem ser enviadas até 16/10 e ajudarão a orientar a atuação da Agência em temas como proteção de crianças e adolescentes, IA, biometria e direitos dos titulares de dados
Tecnologias de reúso de água garantem qualidade de vida de moradores do semiárido da Amazônia
31/08/2026 - Iniciativas nasceram da necessidade de diferentes populações. Projetos amenizam o sofrimento de quem vive em locais com escassez de água
Maturidade em tecnologia da informação no Judiciário alcança média histórica com 90,3 pontos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta segunda-feira (31/8), os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. No total, foram avaliadas 94 instituições entre tribunais e conselhos, apresentando a média geral de 90,31 pontos (3,97 a mais que no ano passado). O […]
“Toda menina e toda mulher têm direito a uma vida livre de violência”, afirma Fachin em visita à aldeia indígena
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugurou neste sábado (29/8) o PID Indígena — Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança — da Reserva Indígena de Dourados (MS), na Aldeia Jaguapiru. No território vivem, principalmente, indígenas dos povos guarani-kaiowá, guarani-ñandeva e terena. Acompanhado […]
CNJ inaugura neste sábado (29) Ponto de Inclusão Digital na Aldeia Jaguapiru (MS)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, inauguram, neste sábado (29/8), o PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança – na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). A cerimônia será realizada às 9h30, […]
Saiba como acompanhar a seca no Brasil pela plataforma Alerta Secas do Cemaden
27/08/2026 - Sistema gratuito reúne mapas e indicadores para monitorar a seca, além de previsões e alertas que ajudam a antecipar seus impactos sobre rios, vegetação e agricultura em municípios de todo o País
Programa Granioter Acelera 2026 recebe inscrições até 30 de agosto
27/08/2026 - Chamada pública é destinada a pesquisadores, startups e spin-offs que atuam nas áreas de materiais avançados e minerais estratégicos. <img class="newsImage" src="https://www.gov.br/mcti/pt-
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 4 - Telepatologia, telecitologia, telecolposcopia e inteligência ... artificial para qualificação diagnóstica do câncer do colo do útero na rede pública de saúde - Fase ... da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 6 - Estratégias inovadoras com uso de inteligência ... artificial (IA) para acelerar a redução da mortalidade materna por causas evitáveis até 2030 - Fase (Resultado de Julgamento — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria Científica)
Portaria CNJ nº 404
Altera a Portaria Presidência nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário. Situação: Vigente. SEI n. 06455/2021
PL 5178/2026: Apresentação de Proposição (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-08-26 alinhada ao texto oficial: Apresentação do PL n. 5178/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências".
Novo projeto sobre trabalhadores substituídos por automação e IA
É apresentado o PL 5178/2026 (Dep. Marreca Filho), instituindo a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, com direito à requalificação tecnológica gratuita e incentivos à recontratação.
Brics adota Consenso de Chennai com prioridades para cooperação em ciência, tecnologia e inovação
26/08/2026 - Declaração aprovada na Índia reúne prioridades e próximos passos para a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre os países do Brics <div class
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes
Rede social é multada por violações à LGPD. ByteDance também se comprometeu com plano de conformidade para correção das irregularidades e melhoria no tratamento de dados
Relator confirma: votação do Marco Legal da IA fica para depois das eleições
O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou, em 24/08/2026, que a votação do PL 2338/2023 fica para depois das eleições de outubro. São 16 meses desde a instalação da Comissão Especial (20/05/2025) sem parecer protocolado; cinco datas de votação foram marcadas e perdidas desde novembro/2025.
ANPD inicia fiscalização de plataformas e ferramentas de IA generativa
A ANPD passou a monitorar 22 agentes — redes sociais, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa — para verificar governança, transparência, gestão de riscos, moderação de conteúdo e proteção de usuários, com base no Marco Civil atualizado (Decreto 12.975/2026) e no ECA Digital.
ANPD e PNUD divulgam resultado da seleção de consultores que vão elaborar estudos sobre IA e proteção de dados
Aprovados serão comunicados por e-mail, mas também podem acessar a página do projeto e conferir o resultado
ANPD avalia como plataformas digitais atuam para prevenir conteúdos criminosos e proteger crianças e mulheres na internet
Monitoramento faz parte do planejamento anunciado pela Agência em junho, para avaliar ações para efetivação da atualização do Marco Civil da Internet e do ECA Digital
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
privadas com foco em temas estratégicos para a soberania digital, incluindo computação de alto desempenho, inteligência ... artificial , tecnologias quânticas, semicondutores e comunicações avançadas (6G), em Helsinque e Ouluso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Científicas (SINCHI), no âmbito do projeto "Rede de Herbários Espectrais da Amazônia: Espectroscopia e inteligência ... artificial para a identificação automatizada da biodiversidade em herbários amazônicos - HerbSpectra-Amazônia que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de ... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Sweden 2026", que tem como objetivo fortalecer a rede de pesquisa e a colaboração entre os países, em Inteligência ... Artificial , realizar visita científica ao "Smart Systems Research Group", da University of Turku, além de participar na "Fifth International Nonlinear Dynamics Conferenc... (Despacho — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra)
AVISO DE CHAMADA CNPQ/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025
SETAD/MCTI/FNDCT Nº 29/2025 - RHAE IA - Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa - Inteligência ... Artificial , cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br ... inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups que desenvolvam soluções, na temática de inteligência ... artificial (IA), alinhadas às missões do Programa Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano Brasileiro ... de Inteligência Artificial (PBIA). (Aviso — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnol
ANPD publica metodologia de testagem do Sandbox Regulatório em IA e Proteção de Dados
Documento apresenta as diferentes fases de testes do projeto-piloto e tem o foco na produção de evidências na gestão de riscos e no aprendizado regulatório
Visita presidencial ao Parque Tecnológico de Macaíba e anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital
O presidente da República visita às 15h desta quinta-feira (20/8) o Parque Tecnológico de Macaíba e acompanha os anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital. CREDENCIAMENTO - Profissionais de veículos de imprensa interessados na cobertura devem acessar o sistema de credenciamento do Palácio do Planalto até 10h do dia 20/8 (horário de Brasília) . Profissionais com credencial anual também devem informar a participação na agenda. As credenciais serão entregues das 13h30 às 14h30 de 20/8 no local da agenda presidencial. Serviço Visita presidencial ao Parque Tecnológico de Macaíba
Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.