RIC 2595/2026
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhe
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.
Impact Score
O que mudou recentemente
Últimas mudanças detectadas para esta proposição.
RIC 2595/2026: situação atualizada
Situação passou de “Aguardando Recebimento — Apresentação do RIC n. 2595/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública” para “Recebimento - Relator(a) (MESA): Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.”.
RIC 2595/2026: situação atualizada
Situação passou de “Recebimento - Relator(a) (MESA): Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.” para “Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.”.
RIC 2595/2026: Recebimento - Relator(a) (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-24 alinhada ao texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
RIC 2595/2026: Parecer do(a) Relator(a) (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-09-24 alinhada ao texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
RIC 2595/2026: Designação de Relator(a) (registro incorporado)
Em 2026-09-24, MESA: Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Identificação e tramitação
Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.
Resumo objetivo
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.
Ver composição do score (automático)
- Abrangencia Regulatoria: 12
- Estagio Tramitacao: 3
- Proximidade Votacao: 2
- Urgencia Regime: 2
- Apensados: 0
- Impacto Economico: 2
- Impacto Direitos: 3
- Alcance Setorial: 3
- Relevancia Institucional: 0
Impacto empresarial
Pode exigir atenção aos processos: Crédito, prevenção a fraudes, decisões automatizadas e tratamento de dados. Dados sensíveis, apoio à decisão clínica e sistemas de alto risco. Mudanças normativas, evidências de tramitação e priorização de análises internas.
Setores potencialmente relacionados: Fintech, Saúde, Jurídico
Examinar dimensões e limites da análise
- Tipo de impacto
- Triagem temática; aplicabilidade depende do uso de IA e da versão do texto.
- Prazo provável
- Não confirmado. Depende de tramitação, texto final e regulamentação.
- Obrigação potencial
- A confirmar por revisão do texto aplicável; proposição não é obrigação vigente.
- Risco operacional
- Mapear dependência de IA, responsáveis e controles relacionados ao tema.
- Impacto financeiro potencial
- Não quantificado; depende da exposição e dos custos internos.
- Compliance
- Não classificado nesta triagem.
- Dados
- Tema relacionado; requer avaliação interna.
- Modelos de IA
- Não classificado nesta triagem.
- Infraestrutura
- Não classificado nesta triagem.
- Status da interpretação
- Análise preliminar por categorias; não validada para uma organização específica.
Informar compliance e jurídico interno para triagem; acompanhar a fonte oficial.
Inteligência regulatória e análise de impacto de caráter informativo. Não constitui parecer ou aconselhamento jurídico, nem garantia de conformidade ou de interpretação legal.
Solicitar diagnóstico regulatórioDocumentos e textos
Proposições relacionadas
Nenhuma relação formal registrada (não apensada).
Timeline de tramitação
Fontes
Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.