RIC 2595/2026: Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhe — situação atual e tramitação

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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Ontem · 09/09/2026 · nova proposição

Nova proposição: RIC 2595/2026

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

RIC 2595/2026

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Partido / UF

PL / AM

Ementa oficial

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.

Situação

Aguardando Recebimento — Apresentação do RIC n. 2595/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das

Comissão

—

Regime / apreciação

., Indefinida

Última movimentação

09/09/2026 — Apresentação do RIC n. 2595/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”".

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”.

Chance de impacto regulatório: —

Ver composição do score (automático)

Abrangencia Regulatoria: 12
Estagio Tramitacao: 3
Proximidade Votacao: 2
Urgencia Regime: 2
Apensados: 0
Impacto Economico: 2
Impacto Direitos: 3
Alcance Setorial: 3
Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

▸ Ficha de tramitação na Câmara
▸ Inteiro teor

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

09/09/2026

Apresentação do RIC 2595/2026 na Câmara dos Deputados.

fonte ↗

Fontes

▸ RIC 2595/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.