Resumo factual. O Monitor Legislativo de IA registrou: Nova proposição: RIC 2595/2026. Trata-se do RIC 2595/2026 — Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante… (Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecid…). Situação oficial registrada: Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.. Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2646306.

O que mudou

09/09/2026 — Nova proposição: RIC 2595/2026
Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Fonte oficial ↗

Situação atual

Situação oficial: Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

Localização: Câmara dos Deputados

Por que isso importa

A proposição tem AI Legislative Impact Score 27/100 (BAIXA PRIORIDADE) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).

Temas: Segurança Pública, Justiça, Biometria, Reconhecimento Facial.

O que acontece agora

Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.

Histórico da matéria

09/09/2026
Apresentação do RIC 2595/2026 na Câmara dos Deputados.
fonte ↗

Quem pode ser afetado

Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Segurança Pública, Justiça, Biometria, Reconhecimento Facial.

Proposições, atos e páginas relacionadas

Fontes oficiais

Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.