Amostra demonstrativa gerada com dados reais do monitor. Período de detecção: 2026-10-22 a 2026-10-29. Situação da coleta: concluida; cobertura: 98.0%; erros registrados: 0. Registros incorporados agora podem descrever eventos anteriores.
Prioridades do estoque monitorado; não significa que todas mudaram nesta semana.
- 2026-10-29 — PL 4881/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — PL 4881/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — PL 4881/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-29, MESA: Às Comissões deDefesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — PL 2850/2026: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-29, MESA: Apense-se a este o PL 3961/2026 Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — PL 2019/2026: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-29, MESA: Apensação da proposição PL 3961/2026 à proposição PL 2850/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — Nova proposição: PL 3149/2024
Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a utilização de sistemas automatizados para ligações em massa e repetitivas, nos serviços de televendas, centrais de relacionamento telefônico (Contact Center), operadoras de telemarketing, e dá outras providências. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Evento: 2024-08-14; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — Nova proposição: PL 5394/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual relativos à intimidade da pessoa, por meio de Inteligência Artificial, e dá outras providências. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Evento: 2023-11-07; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-29 — Nova proposição: PL 5342/2023
Tipifica o crime de Porno Fake e acrescenta o artigo 218-D ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de criação, divulgação e comercialização de imagem de nudez ou de cunho sexual não autorizada, gerada por softwares e inteligência artificial (AI); altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabe (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Evento: 2023-11-06; detecção: 2026-10-29 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4356/2025: Abertura de Prazo
Em 2026-10-29, CSPCCO: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2026)
Evento: 2026-10-29; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — RIC 2595/2026: Recebimento (registro incorporado)
Em 2026-10-28, 1SECM: Recebimento pelo(a) 1SECM. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4548/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4548/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4548/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, MESA: Às Comissões deDefesa do Consumidor;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4274/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4274/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4274/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, MESA: À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4272/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4272/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4272/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, MESA: À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4177/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4177/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 4177/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, MESA: À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 3560/2026: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, CCP: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 3382/2026: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-10-28, CCP: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 2451/2026: situação atualizada
Situação passou de “Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emendas.” para “Aprovação do Parecer (CE): Aprovado o Parecer.”.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 2451/2026: Aprovação do Parecer (registro incorporado)
Em 2026-10-28, CE: Aprovado o Parecer. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — PL 177/2024: Parecer do(a) Relator(a) (registro incorporado)
Em 2026-10-28, CFT: Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 177/24, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 349/24, apensado. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-28 — Nova proposição: REQ 47/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a integridade algorítmica, a publicidade político-eleitoral e os procedimentos de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Evento: 2026-10-28; detecção: 2026-10-28 Fonte oficial - 2026-10-27 — RIC 2595/2026: situação atualizada
Situação passou de “Parecer do(a) Relator(a) (MESA): Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.” para “Distribuição (MESA): Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.”.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — RIC 2595/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 904/2026: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apense-se a este o PL 3382/2026 Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 728/2026: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apense-se a este o PL 3560/2026 Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 4358/2025: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apensação da proposição PL 3560/2026 à proposição PL 728/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 4022/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 4022/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 4022/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3982/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3982/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3982/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3966/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3966/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3966/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Às Comissões deComunicação;Cultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3743/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3743/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3743/2026: Recebimento (registro incorporado)
Em 2026-10-27, CCTI: Recebimento pelo(a) CCTI. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3615/2026: Publicação de Proposição (registro incorporado)
Em 2026-10-27, CCP: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3560/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Prioridade (Art. 151, II, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3560/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3560/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apense-se ao PL 728/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3382/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Prioridade (Art. 151, II, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3382/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 3382/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apense-se ao PL 904/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-27 — PL 2338/2023: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-27, MESA: Apensação da proposição PL 3560/2026 à proposição PL 728/2026. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-27; detecção: 2026-10-27 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 6708/2025: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se a este o PL 3615/2026 Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4849/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4849/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4849/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se à(ao) PL 2687/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4701/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4701/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4701/2026: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se a este o PL 4734/2026 Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4400/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4400/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4400/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Ciência, Tecnologia e Inovação;Comunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4393/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4393/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4393/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se à(ao) PL 4389/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4392/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4392/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4392/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se à(ao) PL 4389/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4391/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4391/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 4391/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se à(ao) PL 4389/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3877/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Ordinário (Art. 151, III, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3877/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3877/2026: Distribuição (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3615/2026: regime tramitacao atualizado
Regime tramitacao passou de “.” para “Prioridade (Art. 151, II, RICD)”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3615/2026: forma apreciacao atualizado
Forma apreciacao passou de “Indefinida” para “Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário”, conforme ficha oficial.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 3615/2026: Despacho de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apense-se à(ao) PL 6708/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial - 2026-10-26 — PL 2338/2023: Notificação de Apensação (registro incorporado)
Em 2026-10-26, MESA: Apensação da proposição PL 3615/2026 à proposição PL 6708/2025. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.
Evento: 2026-10-26; detecção: 2026-10-26 Fonte oficial
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