PL 5178/2026
Formação profissional para trabalhadores substituídos por automação e IA
Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.
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Novo projeto sobre trabalhadores substituídos por automação e IA
É apresentado o PL 5178/2026 (Dep. Marreca Filho), instituindo a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, com direito à requalificação tecnológica gratuita e incentivos à recontratação.
PL 5178/2026: Apresentação de Proposição (alinhamento de texto à ficha oficial)
Redação da movimentação de 2026-08-26 alinhada ao texto oficial: Apresentação do PL n. 5178/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências".
Identificação e tramitação
Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.
Resumo objetivo
Cria política nacional de formação profissional para trabalhadores substituídos por automação e IA, com direito à requalificação gratuita e incentivos fiscais à recontratação.
Score atribuído na curadoria de referência (rúbrica pública na metodologia).
Documentos e textos
Proposições relacionadas
Nenhuma relação formal registrada (não apensada).
Timeline de tramitação
Fontes
Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.