O que mudou
26/08/2026 — Novo projeto sobre trabalhadores substituídos por automação e IA
É apresentado o PL 5178/2026 (Dep. Marreca Filho), instituindo a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, com direito à requalificação tecnológica gratuita e incentivos à recontratação.
Situação atual
Situação oficial: Em tramitação na Câmara (apresentada recentemente; distribuição a comissões pendente de verificação nesta execução)
Localização: Câmara dos Deputados
Comissão: A definir (proposição nova)
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 44/100 (MONITORAR) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Trabalho e Emprego, Incentivos Econômicos.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Em tramitação na Câmara (apresentada recentemente; distribuição a comissões pendente de verificação nesta execução)”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Quem pode ser afetado
Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Trabalho e Emprego, Incentivos Econômicos.
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — PL 5178/2026 (Câmara dos Deputados)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.