O que mudou
13/10/2026 — PORTARIA CNPq Nº 2.853, DE 8 DE JULHO DE 2026 (*)
Sistemas de Informação); h) Cláudia Linhares Sales, de 01/08/2026 a 31/07/2029 - UFC (Teoria dos Grafos e Algoritmos idente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em confo…
Fonte oficial ↗
Situação atual
Órgão: DOU
Natureza do ato: Portaria
Unidade emissora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Canal oficial: DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)
Por que isso importa
O ato entrou no radar do monitor por ter sido publicado em fonte oficial acompanhada no tema inteligência artificial, proteção de dados e infraestrutura digital (DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)). O acompanhamento é factual: este artigo não antecipa efeitos jurídicos nem interpreta o mérito do ato.
O que acontece agora
O texto oficial está disponível na fonte citada. Este artigo é atualizado quando o monitor detecta alteração relevante do mesmo ato (por exemplo, nova versão do texto registrado por hash).
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.