Resumo factual. Foi registrada publicação/ato no DOU: PORTARIA GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Detalhe oficial: GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade da…. Detectado pelo monitoramento em 18/09/2026.

O que mudou

18/09/2026 — PORTARIA GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
GABPR/ANPD N° 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de P…(DOU)
Fonte oficial ↗

Situação atual

Órgão: DOU

Natureza do ato: Portaria

Unidade emissora: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados

Canal oficial: DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)

Por que isso importa

O ato entrou no radar do monitor por ter sido publicado em fonte oficial acompanhada no tema inteligência artificial, proteção de dados e infraestrutura digital (DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)). O acompanhamento é factual: este artigo não antecipa efeitos jurídicos nem interpreta o mérito do ato.

O que acontece agora

O texto oficial está disponível na fonte citada. Este artigo é atualizado quando o monitor detecta alteração relevante do mesmo ato (por exemplo, nova versão do texto registrado por hash).

Proposições, atos e páginas relacionadas

Fontes oficiais

Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.