O que mudou
14/09/2026 — PORTARIA GABPR/ANPD Nº 630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO ... DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, ... Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação da Agência Nacion…
Fonte oficial ↗
Situação atual
Órgão: DOU
Natureza do ato: Portaria
Unidade emissora: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados
Canal oficial: DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)
Por que isso importa
O ato entrou no radar do monitor por ter sido publicado em fonte oficial acompanhada no tema inteligência artificial, proteção de dados e infraestrutura digital (DOU — Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) — busca por tema (7 dias)). O acompanhamento é factual: este artigo não antecipa efeitos jurídicos nem interpreta o mérito do ato.
O que acontece agora
O texto oficial está disponível na fonte citada. Este artigo é atualizado quando o monitor detecta alteração relevante do mesmo ato (por exemplo, nova versão do texto registrado por hash).
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.