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Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a reg — REQ 12/2026
Resumo factual. O Monitor Legislativo de IA registrou: Nova proposição: REQ 12/2026 (Senado). Trata-se do REQ 12/2026 — Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, qu… (Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.). Situação oficial registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA. Fonte: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/173322.
O que mudou
25/03/2026 — Nova proposição: REQ 12/2026 (Senado) Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.) Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localização: Senado Federal
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 35/100 (BAIXA PRIORIDADE) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Infraestrutura de IA.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do
Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes
oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.