O que mudou
28/10/2026 — Nova proposição: REQ 47/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a integridade algorítmica, a publicidade político-eleitoral e os procedimentos de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: Pronta para Pauta — Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a integridade algorítmica, a publ
Localização: Câmara dos Deputados
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 30/100 (BAIXA PRIORIDADE) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Eleições, Plataformas Digitais.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Pronta para Pauta — Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP), que "Requer…”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Quem pode ser afetado
Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Eleições, Plataformas Digitais.
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — REQ 47/2026 (Câmara dos Deputados)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.