O que mudou
29/10/2026 — Nova proposição: REQ 28/2026
Requer a realização de audiência pública sobre a violência sexual facilitada por tecnologia e o material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: Pronta para Pauta — Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer a realização de audiência pública sobre a violência sexual facilitada por tecno
Localização: Câmara dos Deputados
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 27/100 (BAIXA PRIORIDADE) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Pronta para Pauta — Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Reque…”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — REQ 28/2026 (Câmara dos Deputados)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.