PL 2067/2026: Institui o Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT), cria a Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA) e estabelece — situação atual e tramitação

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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134 dias atrás · 29/04/2026 · nova proposição

Nova proposição: PL 2067/2026

Institui o Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT), cria a Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA) e estabelece mecanismos de proteção aos trabalhadores deslocados por tecnologias de automação e inteligência artificial. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 2067/2026

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Bacelar (PV-BA)

Partido / UF

PV / BA

Ementa oficial

Institui o Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT), cria a Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA) e estabelece mecanismos de proteção aos trabalhadores deslocados por tecnologias de automação e inteligência artificial.

Situação

Aguardando Designação de Relator(a) — Recebimento pelo(a) CICS.

Comissão

—

Regime / apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Última movimentação

25/06/2026 — Recebimento pelo(a) CICS.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Institui o Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT), cria a Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA) e estabelece mecanismos de proteção aos trabalhadores deslocados por tecnologias de automação e inteligência artificial.

Chance de impacto regulatório: —

Ver composição do score (automático)

Abrangencia Regulatoria: 6
Estagio Tramitacao: 3
Proximidade Votacao: 2
Urgencia Regime: 2
Apensados: 0
Impacto Economico: 9
Impacto Direitos: 6
Alcance Setorial: 3
Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

▸ Ficha de tramitação na Câmara
▸ Inteiro teor

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

29/04/2026

Apresentação do PL 2067/2026 na Câmara dos Deputados.

fonte ↗

Fontes

▸ PL 2067/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.