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PL 240/2026

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da ag

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Em tramitação

AI Legislative
Impact Score

BAIXA PRIORIDADE

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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218 dias atrás · 04/02/2026 · nova proposição

Nova proposição: PL 240/2026

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 240/2026

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Partido / UF

UNIÃO / TO

Ementa oficial

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Situação

Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

Comissão

—

Regime / apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Última movimentação

16/06/2026 — Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Chance de impacto regulatório: —

Ver composição do score (automático)

Abrangencia Regulatoria: 6
Estagio Tramitacao: 6
Proximidade Votacao: 10
Urgencia Regime: 2
Apensados: 0
Impacto Economico: 2
Impacto Direitos: 3
Alcance Setorial: 1
Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

▸ Ficha de tramitação na Câmara
▸ Inteiro teor

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

04/02/2026

Apresentação do PL 240/2026 na Câmara dos Deputados.

fonte ↗

Fontes

▸ PL 240/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.