Monitor Legislativo de IA Inteligência Artificial · Brasil
Última verificação: 10/09/2026 13:39
Início › Proposições › PL 2873/2026

PL 2873/2026

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

Em tramitação
33
AI Legislative
Impact Score
BAIXA PRIORIDADE
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

O que mudou recentemente

Últimas mudanças detectadas para esta proposição.

99 dias atrás · 03/06/2026 · nova proposição

Nova proposição: PL 2873/2026

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
PL 2873/2026
Casa legislativa
Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados
Autor
Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE-MA)
Partido / UF
SOLIDARIEDADE / MA
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.
Situação
Tramitando em Conjunto — Apensação desta proposição ao PL 3221/2025.
Comissão
—
Regime / apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Última movimentação
03/08/2026 — Apensação desta proposição ao PL 3221/2025.
Proposição principal
camara_pl_3221_2025

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.

Chance de impacto regulatório: —
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 20
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 2
  • Urgencia Regime: 2
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 2
  • Impacto Direitos: 3
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

03/06/2026
Apresentação do PL 2873/2026 na Câmara dos Deputados.
fonte ↗

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.