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REQ 14/2026

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regu

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Em tramitação Infraestrutura de IA
35
AI Legislative
Impact Score
BAIXA PRIORIDADE
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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154 dias atrás · 09/04/2026 · nova proposição

Nova proposição: REQ 14/2026 (Senado)

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
REQ 14/2026
Casa legislativa
Senado Federal → Senado Federal
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Partido / UF
Ementa oficial
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Situação
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão
Regime / apreciação
Última movimentação
06/05/2026 — Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Chance de impacto regulatório:
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 6
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 2
  • Urgencia Regime: 2
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 15
  • Impacto Direitos: 3
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 3

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

09/04/2026
Apresentação do REQ 14/2026 no Senado Federal.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.