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REQ 17/2026

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índi

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.

Em tramitação
19
AI Legislative
Impact Score
BAIXA PRIORIDADE
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

O que mudou recentemente

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Nenhuma mudança registrada para esta proposição desde o início do monitoramento. O histórico completo está na página de atualizações.

FATO OFICIAL · REGISTRO DO MONITOR

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
REQ 17/2026
Casa legislativa
Senado Federal → Senado Federal
Autor
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Partido / UF
—
Ementa oficial
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.
Situação
Em tramitação no Senado Federal
Comissão
—
Regime / apreciação
—
Última movimentação
12/02/2026 — Apresentação da matéria.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

SÍNTESE EDITORIAL / INTERPRETAÇÃO

Resumo objetivo

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.

Chance de impacto regulatório: —
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 6
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 2
  • Urgencia Regime: 2
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 2
  • Impacto Direitos: 3
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 0
ANÁLISE / INTERPRETAÇÃO

Impacto empresarial

Avaliar relação com processos e controles internos antes de priorizar.

Setores potencialmente relacionados: A classificar

Examinar dimensões e limites da análise
Tipo de impacto
Triagem temática; aplicabilidade depende do uso de IA e da versão do texto.
Prazo provável
Não confirmado. Depende de tramitação, texto final e regulamentação.
Obrigação potencial
A confirmar por revisão do texto aplicável; proposição não é obrigação vigente.
Risco operacional
Mapear dependência de IA, responsáveis e controles relacionados ao tema.
Impacto financeiro potencial
Não quantificado; depende da exposição e dos custos internos.
Compliance
Não classificado nesta triagem.
Dados
Não classificado nesta triagem.
Modelos de IA
Não classificado nesta triagem.
Infraestrutura
Não classificado nesta triagem.
Status da interpretação
Análise preliminar por categorias; não validada para uma organização específica.

Informar compliance e jurídico interno para triagem; acompanhar a fonte oficial.

Inteligência regulatória e análise de impacto de caráter informativo. Não constitui parecer ou aconselhamento jurídico, nem garantia de conformidade ou de interpretação legal.

Solicitar diagnóstico regulatório

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

12/02/2026
Apresentação do REQ 17/2026 no Senado Federal.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.