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REQ 17/2026

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índi

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.

Em tramitação
19
AI Legislative
Impact Score
BAIXA PRIORIDADE
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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210 dias atrás · 12/02/2026 · nova proposição

Nova proposição: REQ 17/2026 (Senado)

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
REQ 17/2026
Casa legislativa
Senado Federal → Senado Federal
Autor
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Partido / UF
Ementa oficial
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.
Situação
Em tramitação no Senado Federal
Comissão
Regime / apreciação
Última movimentação
12/02/2026 — Apresentação da matéria.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Inteligência Artificial, em Nova Delhi, Índia, e em Seul, Coreia do Sul.

Chance de impacto regulatório:
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 6
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 2
  • Urgencia Regime: 2
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 2
  • Impacto Direitos: 3
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

12/02/2026
Apresentação do REQ 17/2026 no Senado Federal.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.