REQ 39/2026: Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Pro — situação atual e tramitação

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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114 dias atrás · 19/05/2026 · nova proposição

Nova proposição: REQ 39/2026 (Senado)

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

REQ 39/2026

Casa legislativa

Senado Federal → Senado Federal

Autor

Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Partido / UF

—

Ementa oficial

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Situação

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Comissão

—

Regime / apreciação

—

Última movimentação

09/06/2026 — Audiência pública realizada em 09/06/2026, em atendimento aos REQ 6/2026 - CCT e REQ 39/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14719&codcol=1363

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Chance de impacto regulatório: —

Ver composição do score (automático)

Abrangencia Regulatoria: 6
Estagio Tramitacao: 3
Proximidade Votacao: 2
Urgencia Regime: 2
Apensados: 0
Impacto Economico: 15
Impacto Direitos: 3
Alcance Setorial: 1
Relevancia Institucional: 3

Documentos e textos

▸ Matéria no Senado Federal

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

19/05/2026

Apresentação do REQ 39/2026 no Senado Federal.

fonte ↗

Fontes

▸ REQ 39/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.