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REQ 52/2026

Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de

Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".

Em tramitação Proteção de Dados
38
AI Legislative
Impact Score
BAIXA PRIORIDADE
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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71 dias atrás · 01/07/2026 · nova proposição

Nova proposição: REQ 52/2026 (Senado)

Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital". (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
REQ 52/2026
Casa legislativa
Senado Federal → Senado Federal
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Partido / UF
Ementa oficial
Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".
Situação
APROVADA
Comissão
Regime / apreciação
Última movimentação
01/07/2026 — Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CCT. O requerimento vai à publicação.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".

Chance de impacto regulatório:
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 6
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 8
  • Urgencia Regime: 8
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 2
  • Impacto Direitos: 10
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

01/07/2026
Apresentação do REQ 52/2026 no Senado Federal.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.