Resumo factual. O Monitor Legislativo de IA registrou: Nova proposição: PL 4386/2026. Trata-se do PL 4386/2026 — Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artif… (Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, d…). Situação oficial registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados — Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui…. Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2641070.

O que mudou

17/07/2026 — Nova proposição: PL 4386/2026
Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal…
Fonte oficial ↗

Situação atual

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados — Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligê

Localização: Câmara dos Deputados

Por que isso importa

A proposição tem AI Legislative Impact Score 46/100 (MONITORAR) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).

Temas: Pesquisa e Desenvolvimento.

O que acontece agora

Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados — Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (POD…”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.

Histórico da matéria

17/07/2026
Apresentação do PL 4386/2026 na Câmara dos Deputados.
fonte ↗

Quem pode ser afetado

Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Pesquisa e Desenvolvimento.

Proposições, atos e páginas relacionadas

Fontes oficiais

Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.