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PL 4386/2026

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece di

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal.

Em tramitação Pesquisa e Desenvolvimento
46
AI Legislative
Impact Score
MONITORAR
Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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55 dias atrás · 17/07/2026 · nova proposição

Nova proposição: PL 4386/2026

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
PL 4386/2026
Casa legislativa
Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados
Autor
Duda Ramos (PODE-RR)
Partido / UF
PODE / RR
Ementa oficial
Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal.
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados — Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligê
Comissão
Regime / apreciação
., Indefinida
Última movimentação
17/07/2026 — Apresentação do PL n. 4386/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal".

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de talentos e da aplicação da inteligência artificial, com prioridade para a Região Norte e a Amazônia Legal.

Chance de impacto regulatório:
Ver composição do score (automático)
  • Abrangencia Regulatoria: 20
  • Estagio Tramitacao: 3
  • Proximidade Votacao: 5
  • Urgencia Regime: 5
  • Apensados: 0
  • Impacto Economico: 9
  • Impacto Direitos: 3
  • Alcance Setorial: 1
  • Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

17/07/2026
Apresentação do PL 4386/2026 na Câmara dos Deputados.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.