O que mudou
06/08/2026 — Nova proposição: REQ 85/2026 (Senado)
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data c…
Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localização: Senado Federal
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 35/100 (BAIXA PRIORIDADE) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Infraestrutura de IA.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Quem pode ser afetado
Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Infraestrutura de IA.
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — REQ 85/2026 (Senado Federal)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.