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PL 323/2026

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDi

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Em tramitação Educação Pesquisa e Desenvolvimento Incentivos Econômicos

AI Legislative
Impact Score

MONITORAR

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

O que mudou recentemente

Últimas mudanças detectadas para esta proposição.

Nenhuma mudança registrada para esta proposição desde o início do monitoramento. O histórico completo está na página de atualizações.

FATO OFICIAL · REGISTRO DO MONITOR

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 323/2026

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Heloísa Helena (REDE-RJ)

Partido / UF

REDE / RJ

Ementa oficial

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Situação

Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Comissão

—

Regime / apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Última movimentação

07/08/2026 — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

SÍNTESE EDITORIAL / INTERPRETAÇÃO

Resumo objetivo

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Impacto empresarial

Pode exigir atenção aos processos: Capacidade computacional, infraestrutura, incentivos e soberania digital. Pautas transversais, agenda institucional e impactos potenciais para associados.

Setores potencialmente relacionados: Data Center, Associação

Examinar dimensões e limites da análise

Tipo de impacto: Triagem temática; aplicabilidade depende do uso de IA e da versão do texto.
Prazo provável: Não confirmado. Depende de tramitação, texto final e regulamentação.
Obrigação potencial: A confirmar por revisão do texto aplicável; proposição não é obrigação vigente.
Risco operacional: Mapear dependência de IA, responsáveis e controles relacionados ao tema.
Impacto financeiro potencial: Não quantificado; depende da exposição e dos custos internos.
Compliance: Não classificado nesta triagem.
Dados: Não classificado nesta triagem.
Modelos de IA: Não classificado nesta triagem.
Infraestrutura: Tema relacionado; requer avaliação interna.
Status da interpretação: Análise preliminar por categorias; não validada para uma organização específica.

Informar compliance e jurídico interno para triagem; acompanhar a fonte oficial.

Inteligência regulatória e análise de impacto de caráter informativo. Não constitui parecer ou aconselhamento jurídico, nem garantia de conformidade ou de interpretação legal.

Solicitar diagnóstico regulatório

Documentos e textos

▸ Ficha de tramitação na Câmara
▸ Inteiro teor

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

05/02/2026

Apresentação do PL 323/2026 na Câmara dos Deputados.

fonte ↗

Fontes

▸ PL 323/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.