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PL 323/2026

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDi

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Em tramitação Educação Pesquisa e Desenvolvimento Incentivos Econômicos

AI Legislative
Impact Score

MONITORAR

Aguardando curadoria: registro criado automaticamente a partir da API oficial da Câmara/Senado e ainda não revisado editorialmente. Título, categorias e score são preliminares. Confira sempre a ficha oficial.

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217 dias atrás · 05/02/2026 · nova proposição

Nova proposição: PL 323/2026

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital). (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 323/2026

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Heloísa Helena (REDE-RJ)

Partido / UF

REDE / RJ

Ementa oficial

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Situação

Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Comissão

—

Regime / apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Última movimentação

07/08/2026 — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital).

Chance de impacto regulatório: —

Ver composição do score (automático)

Abrangencia Regulatoria: 6
Estagio Tramitacao: 6
Proximidade Votacao: 10
Urgencia Regime: 2
Apensados: 0
Impacto Economico: 9
Impacto Direitos: 6
Alcance Setorial: 5
Relevancia Institucional: 0

Documentos e textos

▸ Ficha de tramitação na Câmara
▸ Inteiro teor

Proposições relacionadas

Nenhuma relação formal registrada (não apensada).

Timeline de tramitação

05/02/2026

Apresentação do PL 323/2026 na Câmara dos Deputados.

fonte ↗

Fontes

▸ PL 323/2026 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.