O que mudou
05/02/2026 — Nova proposição: PL 323/2026
Cria o Fundo Nacional de Inovação, Desenvolvimento, Massificação e Universalização em Educação Digital e Inteligência Artificial (FinEducaDigital). (Registro automático a partir da API oficial; aguardando curadoria.)
Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
Localização: Câmara dos Deputados
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 44/100 (MONITORAR) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, Incentivos Econômicos.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “Pronta para Pauta — Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Quem pode ser afetado
Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, Incentivos Econômicos.
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — PL 323/2026 (Câmara dos Deputados)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.