O que mudou
01/07/2026 — Nova proposição: PL 3399/2026 (Senado)
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital Escolar. (Registro automático a partir da API oficial; aguardando cura…
Fonte oficial ↗
Situação atual
Situação oficial: AGUARDANDO DESPACHO
Localização: Senado Federal
Por que isso importa
A proposição tem AI Legislative Impact Score 42/100 (MONITORAR) no monitoramento — rúbrica pública que avalia abrangência regulatória, estágio de tramitação, impactos econômico e sobre direitos e proximidade de decisão (critérios na metodologia).
Temas: Educação, Desinformação.
O que acontece agora
Enquanto a situação formal não mudar, a matéria segue “AGUARDANDO DESPACHO”. Este artigo é atualizado automaticamente quando o monitor detecta nova movimentação relevante deste assunto.
Histórico da matéria
Quem pode ser afetado
Este assunto interessa, no que consta do material monitorado, a: públicos e organizações atingidos pelos temas Educação, Desinformação.
Proposições, atos e páginas relacionadas
Fontes oficiais
- ▸ Ficha de tramitação — PL 3399/2026 (Senado Federal)
- ▸ Fontes e critérios do monitoramento
Conteúdo gerado automaticamente a partir do dataset público do Monitor Legislativo de IA — cada afirmação factual é rastreável às fontes oficiais citadas. Não constitui parecer jurídico; confira sempre os textos oficiais.