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PL 2968/2025

IA nos currículos escolares (LDB e PNED)

Altera as Leis nº 9.394/1996 (LDB) e nº 14.533/2023 (PNED) para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.

Em tramitação Educação

AI Legislative
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339 dias atrás · 06/10/2025 · apensação

PL 2968/2025: Apensação (registro incorporado)

Em 2025-10-06, MESA: Apensação da proposição PL-4455/2025 à proposição PL-2968/2025. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.

Fonte oficial ↗

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 2968/2025

Casa legislativa

Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados

Autor

Evair Vieira de Melo (PP-ES) · Deputado Federal

Partido / UF

PP / ES

Ementa oficial

Altera as Leis nº 9.394/1996 (LDB) e nº 14.533/2023 (PNED) para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.

Situação

Apensado ao PL 2338/2023

Comissão

Comissão Especial do PL 2338/2023

Regime / apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última movimentação

06/10/2025 — Apensação da proposição PL-4455/2025 à proposição PL-2968/2025.

Proposição principal

PL 2338/2023 — Marco Legal da Inteligência Artificial

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