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PL 5691/2019

Política Nacional de Inteligência Artificial (histórico)

Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.

Arquivada Regulação Geral de IA Pesquisa e Desenvolvimento

AI Legislative
Impact Score

BAIXA PRIORIDADE (arquivada; relevância histórica)

O que mudou recentemente

Últimas mudanças detectadas para esta proposição.

Nenhuma mudança registrada para esta proposição desde o início do monitoramento. O histórico completo está na página de atualizações.

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número

PL 5691/2019

Casa legislativa

Senado Federal → Arquivada (prejudicada)

Autor

Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) · Senador

Partido / UF

PODEMOS / RN

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.

Situação

Arquivada — declarada prejudicada em 10/12/2024

Comissão

—

Regime / apreciação

—

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Propunha a Política Nacional de IA com estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à formação de ambiente favorável à inovação. Relatório favorável do senador Rogério Carvalho (CCT, 2022). Declarado prejudicado em 10/12/2024.

Chance de impacto regulatório: Nula (conteúdo absorvido)

Score atribuído na curadoria de referência (rúbrica pública na metodologia).

Documentos e textos

▸ Matéria no Senado Federal

Proposições relacionadas

Timeline de tramitação

24/10/2019

Apresentação no Senado

fonte ↗

13/04/2022

Relatório do senador Rogério Carvalho (PT/SE) pela aprovação na CCT

fonte ↗

10/12/2024

Declarado prejudicado e arquivado

fonte ↗

Fontes

▸ PL 5691/2019 — fonte oficial

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.