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PL 5800/2025

Triagem preventiva obrigatória com IA no SUS

Institui a Lei Nacional de Triagem Preventiva Obrigatória com Inteligência Artificial (IA) no SUS, integrando sistemas automatizados de análise de exames ao e-SUS para detecção precoce de câncer, diabetes e doenças cardiovasculares.

Em tramitação Saúde Administração Pública Sistemas de Alto Risco
52
AI Legislative
Impact Score
MONITORAR

O que mudou recentemente

Últimas mudanças detectadas para esta proposição.

167 dias atrás · 27/03/2026 · apensação

PL 5800/2025: Apensação (registro incorporado)

Em 2026-03-27, CSAUDE: Apensação desta proposição ao PL 5433/2025. Movimentação já constava na ficha oficial antes desta execução e foi incorporada ao dataset agora.

Identificação e tramitação

Dados confirmados em fonte oficial nesta execução. Campos não confirmados não são exibidos.

Número
PL 5800/2025
Casa legislativa
Câmara dos Deputados → Câmara dos Deputados
Autor
Marcos Tavares · Deputado Federal
Partido / UF
Ementa oficial
Institui a Lei Nacional de Triagem Preventiva Obrigatória com Inteligência Artificial (IA) no SUS, integrando sistemas automatizados de análise de exames ao e-SUS para detecção precoce de câncer, diabetes e doenças cardiovasculares.
Situação
Apensado ao PL 2338/2023
Comissão
Comissão Especial do PL 2338/2023
Regime / apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Última movimentação
27/03/2026 — Apensação desta proposição ao PL 5433/2025.

Abrir ficha oficial de tramitação ↗

Resumo objetivo

Institui triagem preventiva obrigatória com IA no SUS, com sistemas automatizados de análise de exames laboratoriais e de imagem integrados ao e-SUS para detecção precoce de câncer, diabetes e doenças cardiovasculares.

Chance de impacto regulatório: Média: exemplo de mandato de adoção de IA pelo poder público

Score atribuído na curadoria de referência (rúbrica pública na metodologia).

Documentos e textos

Timeline de tramitação

Timeline a ser construída nas próximas execuções do monitoramento.

Fontes

Dados legislativos devem sempre ser conferidos nas fontes oficiais.